Tag: Ação Civil Pública (955 matérias)
Meio Jurídico
Redação
O número reduzido de frota de Unidades de Terapia Intensiva (UTI´s) móveis destinado...
Saúde
Redação
A informação foi repassada à Promotora de Justiça Luma Gomides, dando conta de ...
Meio Jurídico
Redação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça...
Meio Jurídico
Redação
A ação civil pública foi ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU) em...
Política
Redação
O pré-candidato a prefeito de Palmas, vereador Milton Neris (PDT), que também é morador da ...
Meio Jurídico
Redação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, ajuizou...
Meio Jurídico
Redação
A Justiça atendeu o pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) em...
Política
Redação
Foram dispensados mais de 200 servidores, entre aqueles comissionados lotados no...
Meio Jurídico
Denise Soares/MPTO
Segundo o apurado pelo MPTO e o MPT, no Hospital Regional de Araguaína, entre as principais irregularidades, estão a...
Estado
Redação
Em sentença proferida na segunda-feira, 6, a Justiça acatou pedidos do Ministério...
Meio Ambiente
Redação
Na ACP, a Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Alto e Médio Araguaia requisitou à...
Saúde
Redação
O pedido é para que a mulher seja obrigada a retomar o tratamento, sob ...
Estado
Redação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com ação civil pública contra...
Meio Jurídico
Redação
Uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve ...
Saúde
Marcelo Santos Cardoso/TJTO
O juiz José Carlos Ferreira Machado determinou, no último dia 13 junho, que o Estado do Tocantins e o...
Política
Redação
A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou, por...
Política
Redação
A Ação Civil Pública foi proposta pelo titular da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, promotor de Justiça...
Política
Redação
Segundo os autos, na denúncia, o MPE pede a responsabilização de Sandoval Cardoso pela prática de ato de improbidade por ter,...
Meio Jurídico
Redação
O principal questionamento da OAB/TO é o fato de a ação defender interesses de pessoas que ...
Estado
Redação
A Ação Civil Pública requer a concessão tutela de urgência para a efetivação da política de ...
Meio Jurídico
Redação
Na ação, o promotor de Justiça Rogério Rodrigo Ferreira Mota expôs que, mesmo sabendo que portava o coronavírus,...
Araguaína
Redação
No pedido, a Instituição requer que a Prefeitura providencie aluguel social para os venezuelanos que tiveram...
Saúde
Redação
A ação civil pública foi proposta ainda em setembro de 2012 pela Promotoria de Justiça de Gurupi, para...
Meio Jurídico
Redação
Apesar do quadro clínico dos idosos exigir cuidados hospitalares em tempo hábil, o Hospital...
Palmas
Redação
A Justiça determina, ainda, que seja disponibilizado álcool em gel nos ônibus nos próximos 90 dias, e que a redução da...
Cidades
Redação
Em decisão liminar, a justiça determinou a retomada do contrato de concessão do...
Universo Espiritual
Redação
As violações das restrições foram comprovadas por meio de imagens e mensagens de ...
Estado
Redação
A 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína fundamentou o pedido com base no...
Estado
Redação
A falta de equipamentos de proteção individual, aparelhos de ventilador com cilindro de oxigênio...
Meio Jurídico
Redação
Para o promotor de Justiça, Leonardo Valério Pulis Ateniense, o caso é bastante grave...
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