Tag: Ação Civil Pública (955 matérias)
Meio Jurídico
Redação
Com base nas explanações do Ministério Público e nas provas acostadas nos autos, o juiz de Direito...
Meio Jurídico
Redação
Por ser um aparelho estratégico no tratamento de pessoas infectadas pelo novo coronavírus, tendo...
Meio Jurídico
Redação
A Ação Civil Pública (ACP) foi proposta no dia 11 de abril e solicitava a manutenção do...
Meio Jurídico
Redação
Na sua decisão, o magistrado incluiu a íntegra, além do atestado médico fornecido pela unidade de...
Estado
Redação
A contratação do serviço, no valor de R$ 2 milhões, foi realizada no dia 18 de março, porém o extrato só...
Meio Jurídico
Redação
Em Ação Civil Pública, é requerida a manutenção do direito às gestantes conforme Lei do...
Meio Jurídico
Redação
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) obteve decisão favorável com a suspensão de...
Estado
Redação
Além de suspender o decreto, a ACP requisita que a Prefeitura comprove, no prazo de 72 horas, que...
Saúde
Redação
A Ação Civil Pública que resultou na sentença foi proposta pelo MPTO a partir de...
Meio Jurídico
Redação
A deficiência na prestação dos serviços hospitalares do HRAUG motivou a proposição de...
Estado
Redação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requer que a Justiça condene o ex-prefeito de Carmolândia...
Saúde
Redação
Em setembro de 2018 a fila de espera tinha 251 pacientes; atualmente o número caiu...
Estado
Redação
O projeto visa planejar o desenvolvimento da cidade para os próximos 10 anos e é fruto da...
Palmas
Redação
Loteamento não possui escoamento das águas pluviais, iluminação pública, esgotamento sanitário...
Palmas
Redação
Por meio de Decisão Liminar deferida pela Justiça na ACP ajuizada pelo Nusa, foi determinada...
Meio Jurídico
*Bruna Lima (Colaboração)
Advogados e defensores públicos e Centro de Direitos Humanos querem a construção de hospital de custódia ...
Meio Jurídico
Flávio Herculano/MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou ação civil pública por ato de...
Estado
Redação
A atuação do MPTO foi motivada por um abaixo-assinado elaborado pelos moradores do...
Meio Jurídico
Redação
A OAB/TO afirma que apresentará em reunião ordinária a proposta do ingresso de...
Meio Jurídico
Redação
Decisão liminar determina que 25 empresas regularizem a oferta do benefício de transporte a idosos...
Meio Jurídico
Redação
O montante da condenação corresponde ao valor desviado e a multa civil...
Saúde
Redação
O juiz Zacarias Leonardo reconheceu a negligência do Estado e considerou a urgência em...
Estado
Denise Soares/MPTO
Na esfera criminal, Elson responde à Ação Penal, em trâmite na 2º vara criminal de Gurupi...
Política
Redação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, ajuizou...
Meio Jurídico
Denise Soares/MPTO
Na sentença, o juiz Nassib Cleto Mamud, titular da Vara da Fazenda Pública de Gurupi, reconheceu a...
Meio Jurídico
Redação
A Ação Civil Pública tem como objetivo reconhecer o vício de qualidade na prestação de serviço de telefonia móvel da...
Política
Redação
O ex-prefeito teve os direitos políticos suspensos por três anos e terá que pagar multa civil no valor de...
Estado
Redação
O promotor de Justiça João Edson de Souza relata que a falta de regularidade no fornecimento é...
Estado
Redação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou Ação Civil Pública contra o município de...
Mais Lidas
Agenda Cultural
Articulistas
Atividade Parlamentar
campo
Esporte
Meio Jurídico
Patrocinado
BRK disponibiliza pagamento com cartão de crédito para facilitar acerto das faturas de água e esgoto
