Tag: Procurador Municipal (10 matérias)
Estado
Redação
No pedido, os analistas jurídicos argumentaram que não se prepararam, financeiramente, para enfrentar a situação...
Palmas
Redação
Eles estiveram na sede da OAB Tocantins nesta quinta-feira, 30, quando foram recebidos pelo...
Estado
Redação
Segundo a APMP, após 16 anos de serviços prestas à municipalidade, não há mais a certeza, sequer, do próximo salário a ser recebido...
Estado
Redação
A magistrada concluiu que a Associação requerente, formada pelos servidores enquadrados como procuradores, tem um interesse maior do que o ...
Palmas
Redação
Os procuradores de Palmas, que haviam sido colocados em disponibilidade por meio de decreto do prefeito de Palmas, Carlos Amastha...
Palmas
Patrícia Saturno
Apesar de ter deliberado e aprovado as leis, a Câmara diz que "vê-se compelida a reconhecer que tais dispositivos legais são claramente inconstitucionais"...
Palmas
Redação
Por liminar, também foi suspenso o processo administrativo instaurado contra os servidores que ascenderam de analistas técnico-jurídicos para procuradores ...
Palmas
Patrícia Saturno
Para a entidade, o Município não atendeu às exigências da Constituição, não garantindo aos servidores o direito à defesa e contraditório plenos
Palmas
Redação
A decisão afirma que ocorreu indevida transposição funcional dos 26 (vinte e seis) servidores interessados, que ascenderam do cargo de analista técnico-jurídico...
Palmas
Redação
A comissão informa inconstitucionalidade por parte da Procuradoria Municipal de Palmas, em razão de ocupação ilegal do cargo de procurador por 26 analistas técnicos jurídicos...
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