Tag: Ação Civil Pública (955 matérias)
Estado
Redação
Na ação, o Ministério Público justificou que o estabelecimento promovia festas sem...
Meio Jurídico
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A participação da Secretária Municipal de Saúde, Mariana da Silva Coelho, em festa, durante o...
Meio Jurídico
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Pessoas transexuais e travestis que moram no Tocantins ainda aguardam pela prestação...
Estado
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Além de proibir a realização dos shows, o juiz de direito Marcelo Rostirola fixou multa no...
Saúde
Redação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou nessa quinta-feira, 19, uma ação civil pública...
Estado
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O Sisepe ingressou com uma Ação Civil Público para Cumprimento de Norma contra o governador...
Meio Jurídico
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Fraude em procedimento licitatório destinado à aquisição de uma camionete, no valor de...
Meio Jurídico
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Em decisão judicial proferida no último dia 10, a Justiça estipulou o prazo de 30 dias para...
Política
Redação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, ajuizou...
Política
Redação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 8ª Promotoria de Justiça...
Meio Jurídico
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O mau odor gerado por conta de estações de tratamento de esgoto em alguns bairros da Capital vem...
Estado
Redação
O Município não possui agência reguladora, como prevê a legislação...
Meio Jurídico
Redação
Em atendimento à Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a Justiça determinou no início da
Saúde
Redação
A Justiça Estadual determinou à gestão municipal palmense que...
Meio Jurídico
Redação
A Justiça acolheu, nessa quinta-feira, 3, o pedido de cumprimento de...
Saúde
Redação
Entre os medicamentos, constam alguns que são prescritos para o tratamento de...
Saúde
Redação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria...
Meio Jurídico
Redação
Famílias e comerciantes que residem há 20 anos em uma área na Capital foram...
Saúde
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O município deverá apresentar à Justiça o relatório contendo a descrição dos ...
Estado
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O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou...
Saúde
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O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) deu provimento, nessa...
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A manifestação ocorreu após ser constatada a morte de mais um paciente com covid-19 que aguardava transferência...
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O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com ação...
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O juiz da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas proferiu, nesta sexta-feira, decisão que extingue os...
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A decisão judicial decorre de um acordo firmado em audiência de conciliação que...
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Diante do crescimento no número de pacientes com covid-19 no...
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O magistrado frisou que há indícios de que os procedimentos de inexigibilidade de...
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Redação
Na ação, o promotor de Justiça Thiago Ribeiro afirma que o município de Palmas, assim ...
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Redação
A Justiça atendeu aos pedidos do Ministério Público do Tocantins (MPTO) constantes...
Meio Jurídico
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Uma decisão liminar, proferida na tarde desta terça-feira, 4, determinou o...
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