Tag: Ação Civil Pública (955 matérias)
Opinião
Vivian Mendes Campos
No caso do TRT2/SP o tribunal manteve decisão do juiz do trabalho, em...
Palmas
Redação
A promotora de Justiça, Renata Castro Rampanelli, aponta que a situação tem...
Estado
Redação
A Justiça recebeu ação civil pública por ato de improbidade administrativa proposta pelo...
Meio Jurídico
Redação
Segundo o apurado, Sequetim, prefeito entre os anos de 2009 e 2012, adquiria produtos alimentícios e...
Meio Jurídico
Redação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de...
Meio Jurídico
Redação
Em decisão proferida no último mês de março, a Justiça acatou os pedidos do...
Saúde
Redação
Segundo o MPTO, a omissão do ente público em oferecer a bolsa foi verificada a partir da reclamação de...
Meio Jurídico
Redação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, no Tribunal de Justiça, liminar que...
Palmas
Redação
A Justiça atendeu ao pedido no bojo de uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo...
Meio Jurídico
Redação
Os atos foram verificados em auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que...
Meio Jurídico
Redação
A ação requer que o gestor seja condenado às penas previstas no artigo 12, inciso III, da...
Meio Jurídico
Redação
Liminar determina que o Estado do Tocantins e o secretário estadual de Saúde promovam imediatamente...
Meio Jurídico
Redação
A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou...
Meio Jurídico
Redação
Após a conclusão das investigações conduzidas pela 2ª Promotoria de Justiça de Miracema,...
Meio Jurídico
Redação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital,...
Palmas
Redação
De acordo com o coletivo, muitas informações falsas foram utilizadas para embasar a ACP...
Palmas
Adenauer Cunha
Promotor de Justiça defendeu uso de vermífugo sem eficácia comprovada no combate à covid...
Meio Jurídico
Redação
Motivado por diversas reclamações formalizadas junto à Ouvidoria sobre...
Meio Jurídico
Redação
Atendendo a pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), realizado em uma...
Estado
Redação
Com a finalidade de garantir a reposição inflacionária no reajuste da data-base dos servidores, o...
Meio Jurídico
Redação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça...
Saúde
Redação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça...
Estado
Redação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 13ª Promotoria de Justiça...
Meio Jurídico
Redação
Com o agravamento da crise do coronavírus em Palmas, o promotor de...
Meio Jurídico
Redação
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) propôs à Justiça uma Ação Civil...
Estado
Redação
Na ação, o promotor de Justiça Caleb Melo ressalta que o próprio programa nacional de vacinação estabelece...
Polícia
Redação
Na ação, o MPTO alegou a precária situação da segurança pública na ...
Cidades
Redação
Em caso de descumprimento da decisão judicial, os requeridos estão sujeitos ao...
Meio Jurídico
Redação
A medida judicial foi necessária em virtude do descumprimento da ...
Meio Jurídico
Redação
Defensoria Pública requer regularização dos serviços de pediatria, obstetrícia e neonatal em Paraíso
O Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) da Defensoria Pública do Estado do...
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