Tag: Ação Civil Pública (955 matérias)
Palmas
Redação
Após ação do MPTO, Justiça proíbe loteador de Palmas de vender imóveis em desacordo com a legislação
Em decisão liminar, atendendo a uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público...
Meio Jurídico
Redação
A Justiça deu 15 dias de prazo para que o Estado esclareça os motivos pelos quais não está...
Estado
Redação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou, nessa terça-feira, 18, com Ação de Execução...
Estado
Redação
Os Centros deverão contar também com assistente social, psicólogo, pedagogo, advogado e...
Estado
Redação
O Ministério Público do Tocantins, por meio de uma Ação Civil Pública (ACP) assinada pela...
Saúde
Redação
O município de Araguaína, a 368 km de Palmas, terá que retornar o uso obrigatório da máscara...
Cidades
Redação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Defensoria Pública do Estado (DPE), em atuação...
Meio Jurídico
Redação
Segundo laudo médico, a paciente, após dois dias de internação, teve piora no quadro neurológico e ...
Meio Ambiente
Redação
O Núcleo Aplicado de Defesa das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac), da Defensoria...
Meio Jurídico
Redação
A Justiça deferiu pedido de liminar do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou o...
Política
Redação
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE-TO), por meio do Centro de Apoio...
Estado
Redação
Com isso, o Estado deverá disponibilizar um efetivo de seis policiais militares, um ...
Estado
Redação
Conforme consta na decisão, o Estado deve comprovar a aquisição de itens que...
Estado
Redação
Audiência estabelece prazo para Araguaína regularizar situação de moradia dos indígenas venezuelanos
O município de Araguaína tem 10 dias para resolver a questão da moradia dos...
Estado
Redação
O requerimento foi postulado no bojo de uma ação civil pública proposta pelo...
Meio Jurídico
Redação
A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), pleiteado em Ação...
Meio Jurídico
Redação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou, no último sábado, 17, com ação civil pública...
Saúde
Redação
Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Tocantins e pela Defensoria...
Meio Jurídico
Redação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Itaguatins, ingressou...
Meio Jurídico
Redação
A ilegalidade quanto à ausência de concurso público e a manutenção de milhares de profissionais...
Meio Jurídico
Redação
A empresa Alícia Remoções (Elisabeth Santos Taveira Eireli) e o Estado do Tocantins deverão...
Meio Jurídico
Redação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou, na última sexta-feira, 2, Ação Civil Pública...
Cidades
Redação
Sobre os eventos, as recomendações destacam que as gestões devem se...
Meio Jurídico
Redação
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio de Mandado de Segurança, garantiu na Justiça o
Saúde
Redação
O promotor de Justiça Thiago Ribeiro, titular da 19ª Promotoria de Justiça da capital, esteve...
Meio Jurídico
Redação
Conforme a Decisão, para assegurar a correta transferência dos recursos, é determinado ao ...
Meio Jurídico
Redação
Decisão proferida no último dia 15 é resultado de uma Ação Civil Pública de 2015...
Meio Jurídico
Redação
A justiça proferiu, na última quinta-feira, 17, sentença decorrente de ação civil pública...
Meio Jurídico
Redação
Conforme narra o Ministério Público em ação civil pública proposta no mês de maio, a área...
Meio Jurídico
Redação
A Justiça julgou procedente o pedido de cumprimento de sentença requerido pelo Ministério...
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