Tag: Tribunal de Justiça (1846 matérias)
Meio Jurídico
Redação
Os participantes do encontro também debateram sobre cadastros dos moradores e a ...
Meio Ambiente
Redação
A secretária do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins, Miyuki Hyashida, ressaltou o...
Meio Jurídico
Adenauer Cunha
Bernardino Lima Luz foi aposentado compulsoriamente pelo CNJ em 2013 após denúncias de...
Palmas
Redação
A empresa alega que por conta das medidas adotadas pela gestão municipal na tentativa de ...
Meio Jurídico
Redação
Na decisão, o presidente do TJ, desembargador João Rigo Guimarães, afirma ter examinado as...
Estado
Redação
O coordenador da Comissão de Direito das Cidades do CNDH e presidente da...
Meio Jurídico
Redação
Baseado em quadro ainda preocupante, TJTO atuará com 25% dos servidores presenciais de 1º a 30 junho
A portaria confere autonomia aos magistrados, no âmbito de suas jurisdições, para, entre...
Estado
Redação
Na ocasião, o desembargador João Rigo Guimarães pontuou que admira e acredita no ...
Meio Jurídico
Redação
Além dos desembargadores, o Pleno também escolheu os membros que ocuparão os...
Polícia
Redação
Com a decisão, foi reformada sentença de impronúncia proferida em fevereiro de 2020 pelo...
Meio Jurídico
Redação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, no Tribunal de Justiça, decisão...
Meio Jurídico
Redação
A campanha de imunização contra a influenza H1N1 (influenza quadrivalente - protege...
Estado
Redação
As inscrições podem ser realizadas por meio de formulário eletrônico, disponível no...
Meio Jurídico
Redação
Com a negativa do recurso, ficam mantidas as condenações definidas pela 1ª Vara Criminal de...
Estado
Redação
Os servidores que são de outras comarcas, mas que, por algum motivo, estão em ...
Meio Jurídico
Redação
A portaria frisa ainda que os magistrados possuem autonomia, no âmbito de suas jurisdições, para...
Meio Jurídico
Redação
A portaria, assinada pela diretora do Foro, juíza Flávia Afini Bovo, estabelece que...
Meio Jurídico
Adenauer Cunha
Os advogados Jander Rodrigues e Otávio Fraz iniciaram um movimento para que a OAB Tocantins consulte...
Meio Jurídico
Redação
Os advogados Jander Araújo e Otávio Fraz protocolaram nessa quinta-feira, 22, um...
Meio Jurídico
Redação
Ainda no âmbito do Judiciário e com o mesmo propósito, a atual gestão do...
Meio Jurídico
Ceila Menezes (AI)
Os prefeitos apresentaram as crescentes demandas de ações junto ao judiciário na Comarca...
Cidades
Redação
Na manhã desta terça-feira, 13, durante solenidade virtual, a Prefeitura de Gurupi e a...
Cultura
Redação
A juíza estadual do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Luciana Costa Aglantzakis...
Meio Jurídico
Redação
O feito será alcançado nesta semana após concluir a instalação na Comarca de Araguaína...
Meio Jurídico
Redação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, no Tribunal de Justiça, liminar que...
Araguaína
Redação
A Prefeitura e o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) se uniram para realizar...
Meio Jurídico
Redação
A portaria veda realização de qualquer ato presencial nos prédios do Judiciário e...
Meio Jurídico
Adenauer Cunha
Eurípedes Lamounier concedeu liminar em recurso da Prefeitura de Palmas e manteve fechamento da empresa...
Meio Jurídico
Redação
O Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso e manteve a condenação de...
Meio Jurídico
Redação
Em sua decisão, dada na Ação Civil Pública proposta, o juiz, atuando em ...
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