Tag: Tribunal de Justiça (1846 matérias)
Meio Jurídico
Redação
Entre outros pontos levados em conta na decisão, a portaria lista o atual cenário do quadro de...
Cursos & Concursos
Redação
João Rigo Guimarães, afirmou nesta quinta-feira, 4, que concurso público da instituição é realidade e...
Educação
Redação
Por conta da pandemia do novo Coronavírus, as aulas deverão ocorrer, inicialmente, em...
Meio Jurídico
Redação
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) retomou o julgamento virtual do...
Meio Jurídico
Redação
Popularmente conhecida como “Lei do Distrato”, a Lei nº 13.786, de 27 de dezembro de...
Meio Jurídico
Redação
Habituados ao novo formato de solenidades na modalidade virtual, o Judiciário tocantinense...
Meio Jurídico
Redação
Conselheira lembrou que, recentemente, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou Resolução 340 para modificar o...
Meio Jurídico
Redação
Ao defender a manutenção da parceria com estado e municípios em torno da ...
Meio Jurídico
Redação
O desembargador João Rigo Guimarães, atual corregedor-geral da Justiça, tomou posse como...
Meio Jurídico
Redação
Gedeon Pitaluga parabenizou o novo presidente do TJ, desembargador José Rigo Guimarães pela...
Meio Jurídico
Redação
Maia Neto foi diagnosticado com Covid-19 no dia 21 de dezembro e...
Estado
Redação
Maia Neto foi diagnosticado com Covid-19 no dia 21 de dezembro e, no final do ano, foi internado na...
Meio Jurídico
Redação
Segundo o Conselho Estadual da OAB-TO, o TJ/TO não tem atendido adequadamente a advocacia, os cidadãos e...
Cidades
Redação
A Prefeitura de Guaraí, o Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral do Estado...
Estado
Luiz Melchiades/MPE
O Acórdão da 1ª Turma Julgadora da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) foi...
Meio Jurídico
Redação
O governador em exercício do Estado do Tocantins e presidente do Tribunal de Justiça...
Estado
Redação
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ/TO), desembargador Helvécio...
Estado
Adenauer Cunha
O julgamento da ADI estava marcado para esta quarta, mas o ministro Luiz Fux...
Estado
Redação
O Sisepe vai requerer que a ADI 4013 seja colocada em pauta novamente para que...
Meio Jurídico
Redação
Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realizará, nessa quarta-feira, 18, o leilão de 23 veículos de...
Meio Jurídico
Redação
O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins iniciou nesta última quinta-feira, 5, o julgamento virtual do...
Meio Jurídico
Redação
Ocorre, na próxima sexta-feira, 6, o II Seminário da Cidadania do Tocantins. O Evento tem...
Meio Jurídico
Redação
A Ordem apresentou algumas reivindicações sobre o sistema e-PROC, para que...
Meio Jurídico
Redação
Divulgado em setembro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o...
Meio Jurídico
Redação
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) recebeu, na tarde...
Política
Redação
Uma das testemunhas é um policial militar que foi chamado para atender a ocorrência...
Estado
Redação
O projeto “Fatores de Promoção Humana e Sustentabilidade no Programa de Empoderamento...
Estado
Redação
O Sintras-TO comunica que desde 2018 o Estado é obrigado a pagar o reajuste de...
Meio Jurídico
Redação
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) vem a público informar que identificou lentidão...
Meio Jurídico
Redação
O evento é direcionado a magistrados, servidores do Judiciário tocantinense e à sociedade em geral...
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