Tag: Tribunal de Justiça (1846 matérias)
Meio Jurídico
Redação
Os nomes dos oficiais aptos para o sorteio do conselho foram divulgados no edital número...
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A delegação oficial do CNJ/DMF apresentará os detalhes do programa e os ...
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Adenauer Cunha
Pela regra, um quinto das vagas do tribunal devem ser ocupadas por…
Meio Jurídico
Redação
O Tribunal de Justiça (TJ) julgou procedente o pedido de ação direta de inconstitucionalidade...
Meio Jurídico
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A LGPD, como é conhecida a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, estabelece a...
Cursos & Concursos
Redação
Foi publicado no Diário Oficial do Ministério Público a designação do juiz auxiliar da ...
Estado
Redação
O edital foi reaberto, pois na primeira chamada pública não houve servidores da Capital inscritos, apenas ...
Meio Jurídico
Redação
A sua principal finalidade é regulamentar o tratamento de dados pessoais e proporcionar aos ...
Saúde
Redação
Decisão do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) tornou sem efeito, nesta sexta-feira, 30, o...
Meio Jurídico
Redação
O juiz auxiliar da presidência, Manuel de Faria Reis Neto, ratificou a fala da...
Meio Jurídico
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Conforme o artigo 1º da portaria publicada no Diário de Justiça Eletrônico de...
Meio Jurídico
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O resultado final está previsto para ser divulgado no dia 29 de julho, no Diário da ...
Meio Jurídico
Redação
Ao todo, 12 pais e mães, que estão em processo de litigiosidade intensa, participaram dessa ...
Meio Jurídico
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A semana, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça e com a participação dos ...
Meio Jurídico
Redação
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) fechou contrato com a Cooperativa dos...
Economia
Redação
A prefeita Josi Nunes destacou a importância do Refis para os contribuintes...
Meio Jurídico
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Iniciou nessa segunda-feira, 19, e seguirá até o próximo dia 28 de julho, a eleição do...
Meio Jurídico
Redação
As ações julgadas são aquelas que garantem, no plano concreto, os direitos fundamentais dos ...
Meio Jurídico
Redação
Relator de dois processos, o desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho concedeu o ...
Meio Jurídico
Redação
No acórdão, ficou estabelecido que serão considerados válidos os atos jurídicos praticados pelos ...
Meio Jurídico
Redação
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga, se reuniu...
Meio Jurídico
Redação
Já está no ar o Sistema de Atualização de Cálculos Judiciais Eletrônico (Planjud Web) implementado...
Meio Jurídico
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O relatório do CNJ mostra também que a quantidade de impressões do TJTO teve...
Meio Ambiente
Redação
Os promotores de Justiça Caleb Melo e Cristina Seuser acompanharam a soltura de mais de 20...
Araguaína
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Criado para melhorar a qualidade de vida dos araguainenses, o Programa de Regularização...
Meio Jurídico
Redação
A Comitiva do Tribunal de Justiça do Tocantins desenvolverá nesta semana trabalho que visa ouvir...
Meio Jurídico
Redação
Um pacto por ações práticas sustentáveis no Estado envolvendo várias esferas do poder público...
Meio Jurídico
Redação
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) subiu duas posições no ranking de ações sustentáveis no...
Meio Jurídico
Redação
Com base nas recomendações técnicas dos profissionais que compõem o...
Empregos e Serviços
Redação
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realizará processo seletivo de estágio para a...
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