Tag: Tribunal de Justiça (1846 matérias)
Meio Jurídico
Redação
Programada para quinta-feira, 11, a 3ª Sessão Extraordinária Administrativa do Pleno do Tribunal...
Meio Jurídico
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No Tocantins são mais de 150 conciliadores credenciados pelo TJTO habilitados a...
Economia
Redação
O sistema de negociação de dívidas do município de Palmas que será utilizado no Refis 2021 será...
Meio Jurídico
Redação
Conforme os autos contidos no sistema de consulta processual Eproc, a decisão se refere às investigações da...
Meio Jurídico
Redação
O TJTO busca com essa nova proposta, facilitar a identificação e autenticação do cidadão em...
Meio Jurídico
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Conforme o decreto 507, de 27 de outubro de 2021, publicado no Diário da Justiça Eletrônico, o objetivo é...
Meio Jurídico
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A agenda é voltada para o Programa Justiça 4.0 – Região Norte I, com representantes do ...
Meio Jurídico
Redação
O Tribunal de Justiça do Tocantins suspendeu instrução de ação judicial movida pelo Ministério Público do Tocantins...
Meio Jurídico
Redação
O crime ocorreu em junho de 2017, no Setor União Sul, em Palmas, quando ...
Meio Jurídico
Redação
Anunciado na última sexta-feira, 22, pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ),...
Meio Jurídico
Redação
Conforme o artigo 1º do despacho, o grupo foi criado “para discutir e desenvolver ações de ...
Meio Jurídico
Redação
Em sessão virtual realizada nessa quinta-feira, 21, o Pleno do Tribunal de Justiça do...
Meio Jurídico
Redação
No Tocantins são mais de 150 conciliadores credenciados pelo TJTO, por meio do...
Meio Jurídico
Redação
A medida consta na Portaria Nº 277, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins...
Meio Jurídico
Redação
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) segue na disputa do 19º Prêmio Nacional...
Empregos e Serviços
Redação
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) publicou, no Diário da Justiça Eletrônico...
Estado
Redação
Ambos haviam sido condenados pela 1ª Vara Cível da Comarca de Araguaína (TO) por ...
Política
Redação
De autoria do Tribunal de Justiça do Estado, a matéria dispõe sobre a organização dos ...
Meio Jurídico
Redação
Uma comitiva da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins esteve na...
Polícia
Redação
Consta nos autos que a exploração sexual contra a criança era praticada na residência de ...
Meio Ambiente
Redação
O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João...
Meio Jurídico
Redação
O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) decidiu, por unanimidade,...
Meio Jurídico
Redação
Na defesa da renovação da frota de veículos do Poder Judiciário tocantinense,...
Araguaína
Redação
Programa de regularização fundiária iniciou o cadastramento das famílias nesta segunda-feira...
Empregos e Serviços
Redação
Conforme o edital, a seleção para os profissionais consistirá na avaliação de...
Política
Redação
A Câmara de Palmas apresentou manifestação favorável à declaração de nulidade do...
Meio Jurídico
Redação
A abertura do evento foi feita pelo presidente do TJDFT, desembargador Romeu Gonzaga Neiva...
Meio Jurídico
Redação
Nessa quarta-feira, 25, em mais uma ação do Poder Judiciário tocantinense, 210 famílias...
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A decisão foi proferida na tarde desta terça-feira (24/8) e considerou que os ...
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