Tag: Tribunal de Justiça (1846 matérias)

Meio Jurídico Redação
Programada para quinta-feira, 11, a 3ª Sessão Extraordinária Administrativa do Pleno do Tribunal...
Meio Jurídico Redação
No Tocantins são mais de 150 conciliadores credenciados pelo TJTO habilitados a...
Economia Redação
O sistema de negociação de dívidas do município de Palmas que será utilizado no Refis 2021 será...
Meio Jurídico Redação
Conforme os autos contidos no sistema de consulta processual Eproc, a decisão se refere às investigações da...
Meio Jurídico Redação
O TJTO busca com essa nova proposta, facilitar a identificação e autenticação do cidadão em...
Meio Jurídico Redação
Conforme o decreto 507, de 27 de outubro de 2021, publicado no Diário da Justiça Eletrônico, o objetivo é...
Meio Jurídico Redação
A agenda é voltada para o Programa Justiça 4.0 – Região Norte I, com representantes do ...
Meio Jurídico Redação
O Tribunal de Justiça do Tocantins suspendeu instrução de ação judicial movida pelo Ministério Público do Tocantins...
Meio Jurídico Redação
O crime ocorreu em junho de 2017, no Setor União Sul, em Palmas, quando ...
Meio Jurídico Redação
Anunciado na última sexta-feira, 22, pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ),...
Meio Jurídico Redação
Conforme o artigo 1º do despacho, o grupo foi criado “para discutir e desenvolver ações de ...
Meio Jurídico Redação
Em sessão virtual realizada nessa quinta-feira, 21, o Pleno do Tribunal de Justiça do...
Meio Jurídico Redação
No Tocantins são mais de 150 conciliadores credenciados pelo TJTO, por meio do...
Meio Jurídico Redação
A medida consta na Portaria Nº 277, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins...
Meio Jurídico Redação
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) segue na disputa do 19º Prêmio Nacional...
Empregos e Serviços Redação
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) publicou, no Diário da Justiça Eletrônico...
Estado Redação
Ambos haviam sido condenados pela 1ª Vara Cível da Comarca de Araguaína (TO) por ...
Polí­tica Redação
De autoria do Tribunal de Justiça do Estado, a matéria dispõe sobre a organização dos ...
Meio Jurídico Redação
Uma comitiva da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins esteve na...
Polí­cia Redação
Consta nos autos que a exploração sexual contra a criança era praticada na residência de ...
Meio Ambiente Redação
O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João...
Meio Jurídico Redação
O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) decidiu, por unanimidade,...
Meio Jurídico Redação
Na defesa da renovação da frota de veículos do Poder Judiciário tocantinense,...
Araguaína Redação
Programa de regularização fundiária iniciou o cadastramento das famílias nesta segunda-feira...
Empregos e Serviços Redação
Conforme o edital, a seleção para os profissionais consistirá na avaliação de...
Polí­tica Redação
A Câmara de Palmas apresentou manifestação favorável à declaração de nulidade do...
Meio Jurídico Redação
A abertura do evento foi feita pelo presidente do TJDFT, desembargador Romeu Gonzaga Neiva...
Meio Jurídico Redação
Nessa quarta-feira, 25, em mais uma ação do Poder Judiciário tocantinense, 210 famílias...
Estado Redação
A decisão foi proferida na tarde desta terça-feira (24/8) e considerou que os ...
Estado Redação
O benefício concedido pelo chefe do Executivo na oportunidade foi derrubado pelo seu ...

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