Tag: Silvana Maria Parfieniuk (43 matérias)

Meio Jurídico 05/08/2022 12h13 Redação

Comarca de Itacajá realiza círculos da Justiça Restaurativa com indígenas Krahôs

Facilitadores da Justiça Restaurativa realizaram os pré-círculos, na comarca, com indígenas e com...

Estado 25/07/2022 22h47 Redação

Tocantins ganhará Centro Judiciário de Solução de Conflitos Ambientais e Fundiários

O tribunal de Justiça do Estado vai implantar o Cejuscaf. A criação do Centro foi pauta de...

Estado 05/05/2022 15h52 Redação

Juízes e o procurador-geral do Tocantins discutem soluções para ações individuais e coletivas ligadas aos servidores do Estado

Juízes do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) reuniram-se na manhã dessa quarta-feira, 4, com o...

Meio Jurídico 13/11/2021 10h05 Redação

Tocantins firma acordos com mais de 2 mil pessoas atendidas na XVI Semana Nacional de Conciliação

A edição deste ano ocorreu de 8 a 12 deste mês de novembro em todo o País...

Estado 22/08/2019 09h57 Redação

Sisepe ingressa com petição pelo julgamento de Mandado de Segurança que cobra implementação dos 25% dos servidores

O Sisepe requer que a ação seja coloca em pauta para julgamento do plenário pela desembargadora...

Meio Jurídico 12/03/2019 20h18 Redação

Juíza determina que operadora de plano de saúde pague tratamento a criança com Transtorno do Espectro Autista

A sentença, dada na ação movida por Josué Henrique Bernardes Kehrhvald, pai do menor, ainda...

Política 11/10/2018 09h42 Redação

Por decisão da Justiça, Câmara de Palmas reduz número de servidores comissionados

A decisão da Justiça partiu de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual...

Política 23/08/2018 18h14 Redação

Liminar determina que Controle Interno da Câmara de Palmas seja provido exclusivamente por servidores efetivos

O setor de Controle Interno tem como atribuição constitucional fiscalizar os atos das áreas...

Estado 30/04/2018 13h32 Redação

Em audiência com MPE e DPE, Estado se compromete a iniciar mutirão de cirurgias nesta semana

Segundo restou acordado, os procedimentos de ortopedia e oncologia serão atendidos em...

Estado 16/03/2018 18h06 Redação

Justiça acolhe recurso do Ministério Público Estadual e inclui empresas na lista de réus que respondem por ilegalidade na construção de pontes

A reconsideração da magistrada foi embasada nos argumentos sustentados nas 43 páginas do recurso interposto...

Meio Jurídico 20/02/2018 22h45 Redação

Mutirão de Negociações Fiscais é realizado no Fórum de Palmas

Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Palmas designou 706 audiências de conciliação para serem realizadas durante o...

Estado 15/01/2018 18h10 Redação

Pessoas físicas e jurídicas poderão renegociar suas dívidas com a receita estadual com desconto de até 90%

O lançamento do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis), promovido pelo Governo do Estado, ocorreu nesta segunda-feira...

Cursos & Concursos 27/10/2017 10h00 Redação

Cadastro de reserva do concurso da Defesa Social realiza novo movimento em frente ao TJ/TO

Segundo os integrantes do cadastro de reserva da Defesa Social, o Governo do Estado mantêm cerca de 700 contratos temporários sendo que ...

Palmas 26/09/2017 16h07 Redação

Prefeito da Capital apresenta balanço do Mutirão de Negociações Fiscais; Judiciário resolveu mais de 5 mil processos

Ao todo, 5.115 processos foram extintos, suspensos ou baixados durante a mobilização que contou com o apoio do Poder Judiciário...

Palmas 31/07/2017 12h13 Redação

Extinção de Ação Popular que questiona fiscalização do Uber em Palmas é contestada no Tribunal de Justiça

Os autores da medida judicial recorreram ao Tribunal de Justiça para tentar reverter a decisão em primeira instância da juíza Silvana Maria Parfieniuk

Estado 25/07/2017 20h20 Redação

Estado firma acordo e apresenta proposta para famílias que ocuparam imóveis no setor Taquari

Medida busca resolver questão da ocupação irregular e retomada das obras dos imóveis; Estado se comprometeu a ...

Decreto da Prefeitura de Palmas visa atingir o serviço oferecido pelo Uber

Palmas 10/07/2017 12h07 Redação

Alegando usurpação de competência da União, Ação Popular pede a suspensão de Decreto da Prefeitura de Palmas que inviabiliza o Uber

A Ação Popular foi distribuída à 4ª Vara dos Feitos das Fazendas e dos Registros Públicos da Comarca de Palmas...

Economia 29/06/2017 09h19 Redação

Mutirão Fiscal em Palmas soma mais de R$ 110,3 milhões em negociações

De acordo com balanço da Central de Execuções Fiscais o Mutirão de Negociações Fiscais atendeu o total de 10.271 pessoas...

Estado 22/06/2017 16h55 Redação

Presidente ressalta importância da política de conciliação em mutirão fiscal

De acordo com o presidente do TJTO, a ação dá cumprimento ao novo Código de Processo Civil...

Palmas 19/06/2017 14h45 Redação

Mutirão de Negociações Fiscais na capital visa incentivar contribuintes a regularizarem seus débitos

Os trabalhos estão sendo realizados no Espaço Cultural, e logo nas primeiras horas de atendimento, centenas de ...

O prazo para o cumprimento do acordo é de 90 dias

Saúde 16/06/2017 09h58 Redação

MPE e Defensoria firmam acordo com Estado para garantir realização de cirurgias ortopédicas

A proposta põe fim à fila de espera de pacientes internados e daqueles que aguardam as cirurgias eletivas...

Saúde 08/04/2017 14h03 Redação

Estado terá que adquirir equipamento para normalizar a realização de cirurgias neurológicas no HGP

A Sesau também terá que apresentar à Justiça a lista dos pacientes que aguardam por neurocirurgias...

Estado 28/03/2017 06h00 Redação

Justiça nega pedido de sustação da nomeação do tio do governador Marcelo Miranda; cidadãos recorrem

Os cidadãos protocolizaram junto ao Tribunal d Justiça do Tocantins, nesta última segunda-feira, 27, recurso de agravo de ...

Política 30/07/2016 12h31 Redação

Comissão de Auditoria certificará sistema eletrônico de votação

Desde 2002, os Tribunais Regionais Eleitorais realizam a votação paralela que consiste na sistemática de auditoria das urnas eletrônicas para comprovar o a segurança dos seus programas...

Estado 10/06/2016 08h37 Redação

Juíza concede decisão favorável à Apra; Estado tem 15 dias para dar continuidade ao pagamento da data-base

Diante da decisão judicial, a Associação dos Praças Militares do Estado do Tocantins espera que o governo do Estado enfim, cumpra o acordo firmado com as entidades ...

Estado 11/05/2016 17h14 Redação

Juíza determina a suspensão da Portaria do Detran que estabeleceu a execução do serviço de Inspeção Veicular Ambiental no Tocantins

O presidente do Detran, Eudilon Donizete Pereira, deve ser intimado para cumprimento da ordem, sob pena de incorrer em multa diária...

Política 10/07/2015 13h30 Redação

Juíza nega pedido de reconsideração e mantém afastamento do prefeito de Almas Leonardo Cintra

O prefeito é acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE) de crime de prevaricação e de participar do delito de usurpação de função pública...

Palmas 25/02/2014 09h15 Redação

Prefeitura de Palmas é alvo de ACP que pede regularização de vagas na Educação Infantil e bloqueio de verbas

A Ação Judicial proposta busca resolver um problema antigo da população palmense que ano após ano procura os órgãos de defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes para noticiarem a falta de vagas na educação infantil no município de Palmas...

Estado 26/09/2013 08h21 Redação

Silvana Parfieniuk assume cargo de Juíza Auxiliar da Presidência do TJTO

Tomou posse nesta última quarta-feira (25/9), no cargo de juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, a magistrada Silvana Maria Parfieniuk, titular do Juizado Especial da Infância e Juventude da Comarca de 3ª Entrância de Palmas ...

Estado 19/09/2013 10h44 Redação

Tocantins é um dos 39 tribunais onde mais de 50% dos servidores já responderam ao Censo do Judiciário

Nacionalmente o Censo aponta nesse momento um resultado de 119.297 servidores tendo preenchido a pesquisa, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça – CNJ...

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