Tag: Silvana Maria Parfieniuk (43 matérias)

Política 12/09/2013 18h31 Redação

Tocantins já é o 6º entre as Justiças Estaduais no Censo do Poder Judiciário

Por dia, cerca de 6 mil servidores respondem às perguntas elaboradas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que pretende conhecer o perfil dos servidores do sistema judiciário brasileiro ...

Estado 21/07/2013 22h29 Redação

Censo do Judiciário pretende realizar levantamento socioeconômico de magistrados e servidores

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende realizar um levantamento de informações socioeconômicas e funcionais de todos os magistrados e servidores das instituições judiciárias em nível nacional ...

Palmas 18/01/2013 18h46 Redação

Juíza da Vara de Infância e Juventude de Palmas visita prefeito Amastha

Durante o encontro, as magistradas discutiram políticas públicas voltadas para a situação vulnerável de crianças adolescentes e idosos no Município de Palmas ...

Saúde 30/11/2012 20h32 Redação

Secretária de Saúde tem cinco dias para cumprir decisão judicial e garantir cirurgia a criança com deficiência física

No dia 04 de setembro, a juíza da Vara da Infância e Juventude, Silvana Maria Parfieniuk, havia concedido liminar que não foi atendida pelo Estado ...

Palmas 05/05/2012 09h01 Redação

A pedido do MPE, TJ anula “Toque de Recolher” em Palmas

O Ministério Público reconheceu a intenção da juíza em proteger crianças e adolescentes, mas as vedações generalizadas desconsideraram o disposto no artigo 149 do Estatuto da Criança e Adolescente...

Cultura 02/02/2012 17h41 Redação

Reunião busca definir segurança do carnaval de Palmas

Na manhã desta quinta-feira, 2, a Cocar se reuniu com o Comando Geral da Polícia Militar para tratar da segurança durante o período carnavalesco. Na ocasião, representantes da Segurança Pública do Estado e do Município, Fundação Cultural de Palmas, Juizado de Menores e a Cocar discutiram a segurança e os possíveis pontos da festa do Momo ...

Estado 17/09/2011 09h03 Redação

Senadora manifesta apoio a ações que visem coibir livre consumo de bebidas alcoólicas entre menores

Sobre o assunto Silvana Parfieniuk afirmou que sua determinação visa assegurar a proteção das crianças e adolescentes de Palmas, em virtude do alto consumo de bebidas alcoólicas, drogas e prostituição infantil que vêm ocorrendo nas noites da Capital...

Política 18/02/2011 16h17 Redação

Ex-secretário da saúde representa criminalmente contra juiza alegando abuso de autoridade

Por estas razões, o ex-secretário destaca que o decreto prisional, contra ele expedido em dezembro de 2010, pela magistrada, atentou contra sua liberdade de locomoção, uma vez que a juíza ordenou medida privativa de sua liberdade individual, sem as formalidades legais e com extremo abuso de poder...

Geral 11/05/2010 15h54 Redação

Conselheiros tutelares e vereadores discutem situação dos conselhos em Palmas

Ao todo vinte conselheiros tutelares de Palmas estiveram reunidos com vereadores na Câmara Municipal de Palmas nesta terça-feira, para discutirem os problemas relacionados ao uso de drogas na capital ...

Geral 03/03/2010 16h40 Redação

CPI das Crianças Desaparecidas realiza audiência em Palmas

Segundo números da Secretaria da Segurança Pública do Tocantins, divulgados em novembro do ano passado, cerca de 70 crianças e adolescente desaparecem no Tocantins anualmente ...

Política 24/10/2008 19h52 Umberto Salvador Coelho

Condenação de Siqueira “é um erro primário, típico dos bancos escolares”, afirmam advogados.

Os advogados do ex-governador alegam que não há dúvida que a decisão “é um erro primário, típico dos bancos escolares”, uma decisão em “absoluto confronto com a orientação jurisprudencial dominante do Supremo Tribunal Federal” ...