Tag: Procuradoria Geral de Palmas (15 matérias)

Meio Jurídico 20/01/2022 16h32 Redação

Procuradoria Geral do Município cria Programa de Residência Jurídica para bacharéis em Direito

A Procuradoria Geral do Município de Palmas (PGM) instituiu o Programa de Residência Jurídica...

Palmas 17/03/2021 12h20 Adenauer Cunha

Prefeitura derruba na justiça obrigatoriedade de prestar contas de gastos da saúde a cada 3 meses à Câmara

Obrigatoriedade havia sido criada pela Assembleia Legislativa ao aprovar a prorrogação do...

Palmas 05/09/2019 13h11 Redação

Procuradores obtêm decisão que obriga BRK a disponibilizar dados à Agência de Regulação de Palmas

Decisão liminar obriga a BRK Ambiental a disponibilizar, no prazo máximo de 5 dias, os dados, documentos e...

Política 15/06/2018 09h04 Adenauer Cunha

Públio Borges deixa a prefeitura de Palmas e vai compor equipe de campanha de Amastha

Exoneração foi publicada no Diário Oficial desta sexta e é retroativa à data de ontem...

Palmas 08/03/2018 17h09 Redação

Novos procuradores do município de Palmas apresentam balanço

A Associação destacou a combativa e intransigente atuação dos Procuradores no âmbito judicial em defesa do...

Palmas 07/07/2017 16h39 Redação

Defensoria recomenda suspensão de decreto da Prefeitura que impede motoristas do Uber a prestar serviço em Palmas

Atualmente, em Palmas, há cerca de 300 motoristas que contratam o Uber como aplicativo para prestação de serviço...

Estado 11/05/2017 11h39 Redação

Conselho Nacional da OAB pede que justiça reconsidere ingresso da Ordem em ADI sobre os procuradores desenquadrados em Palmas

Inicialmente a seccional tocantinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tentou entrar na discussão da ADI como Amicus Curiae...

Palmas 02/08/2016 11h32 Redação

Comissão de aprovados para procuradoria informa ilegalidade e apadrinhamento político; Prefeitura de Palmas esclarece

A comissão informa inconstitucionalidade por parte da Procuradoria Municipal de Palmas, em razão de ocupação ilegal do cargo de procurador por 26 analistas técnicos jurídicos...

Palmas 17/02/2016 08h52 Redação

Depois de vir à tona venda subvalorizada de lotes no Distrito Industrial de Palmas, Prefeitura da Capital resolve suspender processos de venda

Apesar da Prefeitura de Palmas ter negociado os lotes 10 e 11 na área, somando 1.950 m², por apenas R$ 9,00 o m², o valor de mercado do metro quadrado na área chega até a R$ 500,00...

Deputado federal Irajá Abreu é o diretor da empresa Maranhão e Silvestre Ltda

Palmas 10/09/2013 08h47 Maria José Cotrim

Parecer da PGM aponta descumprimento de contrato, pede recisão e sem estimar valor alega que empresa de Irajá causou dano ao erário

A Procuradoria Geral de Palmas concluiu o parecer com relação à exploração dos pontos de ônibus, taxi e mototaxi pela empresa Maranhão e Silvestre Ltda./Mídia Exterior Ltda de propriedade do deputado federal licenciado e secretário Estadual de Regularização Fundiária Irajá Abreu...

Lixo está se acumulando por toda cidade, o que tem gerado reclamação

Palmas 17/07/2013 14h00 Redação

Secretário notifica Terra Clean a esclarecer contradições; Procurador minimiza falta de informações

Pela internet, buscando informações sobre o ramo de atuação da empresa, quase não há informações sobre a Terra Clean. São muitas as contradições com relação à empresa...

Palmas 23/05/2013 14h29 Maria José Cotrim

Procuradoria de Palmas intensifica cobrança e ajuíza mais de R$ 17 milhões de execuções fiscais em cinco meses

Em menos de cinco meses a atual gestão dobrou o número de execuções e cobranças, de acordo com os dados...

Palmas 22/05/2013 09h32 Redação

OAB Nacional remarca discussão sobre procuradoria Geral de Palmas

Na última segunda, 20, o Pleno do Conselho avaliou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que tira poderes de investigação do Ministério Público...

Palmas 21/02/2013 15h05 Maria José Cotrim

Auditoria na PGM aponta falhas e dano ao erário por perda de receita pela concessão irregular de benefícios fiscais

O relatório preliminar, conforme o Conexão Tocantins teve acesso, aponta que a PGM falhou no planejamento das atividades...

Palmas 21/02/2013 15h03 Maria José Cotrim

Secretário alega que ex-procurador vestiu carapuça e que não teve orientação de Amastha para pedir CPI

O secretário contou também que uma das primeiras medidas quando assumiu a pasta foi solicitar que a secretaria de Transparência e Controle fizesse uma auditoria no órgão...