Tag: Ponto Facultativo (142 matérias)
Estado
Redação
Em 14 de novembro de 1958 foi assinada a Lei Estadual n° 2125 que decretou a criação do município de Araguaína...
Araguaína
Redação
No decreto, assinado pelo prefeito em exercício Fraudneis Fiomare Rosa, fica determinado que o ponto facultativo não se...
Palmas
Redação
Vereador Folha também deixou uma mensagem para todos os palmenses, desejando...
Estado
Redação
No decreto, assinado pelo prefeito Ronaldo Dimas, fica determinado que o ponto facultativo não se aplica às ...
Estado
Redação
O prefeito de Paraíso do Tocantins, Moisés Avelino, declarou ponto facultativo, na quinta-feira, 29 de março...
Estado
Redação
Este ano a Prefeitura não terá programação de Carnaval. Em contrapartida revitalizará o ...
Estado
Redação
Segundo o decreto, cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às ...
Estado
Redação
O decreto é assinado pelo governador Marcelo Miranda e pelo secretário-Chefe da Casa Civil, Télio Leão Ayres...
Estado
Redação
É informado que cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência...
Estado
Redação
O Decreto Municipal, número 0298 não se aplica, no entanto, aos serviços essenciais e ininterruptos que funcionarem em regime de plantão...
Cultura
Redação
Em Palmas, será facultativo o trabalho nos dias 27 e 28 de fevereiro em tempo integral...
Estado
Redação
O Decreto informa que cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais...
Estado
Redação
O Poder Judiciário do Estado do Tocantins também não tem expediente nesta quinta-feira, tendo declarado recesso entre os dias 23 e 25...
Estado
Redação
O governador Marcelo Miranda decretou ponto facultativo nas repartições públicas estaduais do Governo do Tocantins ...
Estado
Redação
O ponto facultativo não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais, que por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos...
Estado
Redação
Conforme o ato do Governador, cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais a suas áreas de competências, como a Saúde e Segurança Pública...
Estado
Redação
O prefeito de Palmas, por sua vez, decretou recesso a partir de sábado, 20, até o dia 28 de dezembro e ainda de 30 de dezembro até 7 de janeiro de 2015...
Estado
Redação
O recesso em escala segue até o dia 2 de janeiro e atinge todas as secretarias municipais...
Estado
Redação
Em virtude do Dia do Servidor Público comemorado em todo Brasil no dia 28 de outubro, o prefeito de Gurupi, Laurez Moreira (PSB), assinou decreto antecipando o ponto facultativo ...
Palmas
Redação
Prefeitura de Palmas decreta ponto facultativo na segunda-feira em alusão ao dia do Servidor Público
O decreto ainda instituiu horário especial de funcionamento na terça-feira, 28, quando as repartições públicas do Município atenderão das 12 às 18 horas...
Economia
Redação
A Associação Comercial e Industrial de Palmas (Acipa) esclarece que esta quinta, 19 de junho, dia em que se celebra o Corpus Christi, é feriado apenas para o calendário religioso cristão ...
Esporte
Redação
O ponto facultativo não se aplica às repartições que, por sua natureza, exijam regime de plantão permanente...
Política
Redação
Segundo o decreto governamental, os pontos facultativos não se aplicam a serviços que exijam plantão permanente por parte dos servidores públicos...
Palmas
Redação
A Prefeitura de Palmas também decretou o ponto facultativo, na próxima segunda-feira, dia 28, em comemoração ao dia do servidor público...
Estado
Redação
Em comemoração ao Dia do Servidor Público, dia 28 de outubro, o prefeito de Colinas do Tocantins, José Santana Neto decretou ponto facultativo nos órgãos públicos do município de Colinas na segunda-feira ...
Estado
Redação
Sgundo a informação da assessoria de comunicação, a Secretaria Municipal de Educação funcionará normalmente por causa do recesso que foi concedido no Dia do Professor...
Estado
Redação
Laurez fundamentou sua decisão na Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais...
Estado
Redação
A Câmara de Dirigentes Lojistas de Palmas (CDL) informou que o comércio não funcionará na sexta-feira e no domingo...
Política
Redação
Devido ao ponto facultativo, a Câmara ficará fechada ao público até segunda-feira, 1º, quando voltará a funcionar, normalmente...
Estado
Redação
Segundo o decreto, as repartições que exijam regime de plantão permanente devem funcionar normalmente...
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