Tag: Índice de Participação dos Municípios (38 matérias)
Estado
Redação
O valor que cada município irá receber é definido pelo Índice de Participação dos Municípios (IPM) e…
Meio Ambiente
Redação
O procedimento de contestação deve ser registrado no Sistema Informatizado do ICMS Ecológico (Siseco) e a...
Estado
Redação
Os recursos são oriundos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de...
Estado
Redação
O Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial os percentuais provisórios do Índice de...
Palmas
Redação
O novo valor foi reclamado pela Secretaria de Municipal de Finanças (Seinf), que questionou por ...
Estado
Redação
Aprovado pelo Conselho Especial para Elaboração do Índice de Participação dos Municípios (CEIPM/ICMS), o IPM é a...
Estado
Redação
O secretário da Fazenda e presidente do Conselho, Paulo Antenor ressaltou a importância da atuação dos novos membros ...
Estado
Redação
As impugnações, por escrito, devem ser protocoladas, exclusivamente, junto a Superintendência de Administração Tributária na sede da Secretaria Estadual da Fazenda ...
Economia
Redação
A declaração do DIF é anual e obrigatória para todos os contribuintes inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado do Tocantins ...
Economia
Redação
Faltando menos de 12 dias para último dia de entrega do Documento de Informações Fiscais (DIF), apenas 875, dos 7.479 contribuintes do Estado declararam as informações ...
Estado
Redação
O subsecretário Wagner Borges destacou a importância do Conselho na definição dos critérios para a elaboração dos índices...
Estado
Redação
A Secretaria Estadual da Fazenda publicou no Diário Oficial do Estado desta última segunda-feira, 25 de agosto, o Índice de Participação dos Municípios ...
Estado
Redação
Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para que os municípios que se sentirem prejudicados apresentem as impugnações...
Estado
Redação
Tocantínia é um exemplo de município que avançou em relação às ações que pontuam para o recebimento do repasse do ICMS Ecológico...
Estado
Redação
As empresas tocantinenses têm até o próximo dia 28 para declarar o Documento de Informações Fiscais (DIF). Estão obrigados a declarar cerca de 7 mil contribuintes inscritos no Cadastro de Contribuintes...
Estado
Redação
Os municípios tocantinenses estão sendo contemplados nos últimos anos com aumento no percentual de repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ...
Palmas
Redação
Desoneração de impostos, implantação de sistema on-line, maior volume de julgamento de recursos, treinamento de pessoal e crescimento no Índice de Participação dos Municípios (IPM) estão entre as principais ações desenvolvidas ...
Palmas
Redação
Com os trabalhos realizados, o município recuperou o chamado “Valor Adicionado” de R$ 2,110 bilhões para 2,318 bilhões, que representa 75% da composição do IPM ...
Estado
Redação
Dos 46 recursos apresentados pelos municípios que não concordaram com índices provisórios, 44 foram aprovados pelo Conselho Especial...
Estado
Redação
O IPM representa o percentual de cada município a ser aplicado mensalmente, sobre os 25% do montante de arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal ...
Estado
Redação
De acordo com o Conselho Especial para a Elaboração do Índice de Participação dos Municípios no ICMS, será julgada improcedente a impugnação que não estiver com a documentação que comprova o devido recurso...
Estado
Redação
A reunião acontece na sede da Secretaria Estadual da Fazenda, em Palmas, com a participação dos membros do Conselho, que inclui representantes da Sefaz, Assembléia Legislativa ...
Estado
Redação
Os membros do conselho têm até o mês que vem para a aprovação do índice provisório do ICMS. É o mesmo prazo limite para que os municípios solicitem a impugnação junto ao Estado ...
Estado
Redação
O Conselho Especial para elaboração do IPM – Índice de Participação dos Municípios será empossado nesta quarta-feira, 24, a partir das 15h, na sala de reuniões da Secretaria Estadual da Fazenda ...
Economia
Redação
Das 6.973 empresas obrigadas a declarar o DIF – Documento de Informações Fiscais, 88,1% ainda não entregaram a declaração ...
Estado
Redação
O que levou o município de Itacajá a obter o maior índice de crescimento foram ações ambientais, com a adoção da Política Municipal de Meio Ambiente e o incremento na comercialização de combustíveis...
Estado
Redação
Foram publicados no Diário Oficial de segunda-feira, 18, os percentuais provisórios do IPM - Índice de Participação dos Municípios para efeito de distribuição das parcelas do ICMS, no exercício de 2013 ...
Estado
Redação
São membros do Conselho representantes da Sefaz - Secretaria da Fazenda, Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Assembleia Legislativa, ATM, União dos Vereadores do Tocantins e o TCE...
Economia
Redação
A Secretaria Estadual da Fazenda publicou nesta última segunda-feira, 26, a Portaria número 257, que dispõe sobre a convocação dos contribuintes omissos da entrega do Documento de Informação Fiscal ...
Economia
Redação
O prazo para entrega do DIF terminou no último dia 28 de fevereiro, mas a declaração com as informações referentes ao ano base 2011 ainda pode ser feita pela internet, através do endereço eletrônico http://dif.sefaz.to.gov.br...
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