Tag: Índice de Participação dos Municípios (38 matérias)

Economia 24/02/2012 15h36 Redação

Prazo para enviar declaração do DIF termina na próxima terça-feira, 28

O DIF é um demonstrativo anual destinado à apuração das informações relativas ao ICMS das empresas, que servirá de base para o cálculo do IPM - Índice de Participação dos Municípios. Quando o contribuinte não apresenta o documento, o município onde ele exerce suas atividades fica prejudicado...

Economia 30/08/2011 09h57 Redação

Índice de Participação dos Municípios no ICMS é publicado no Diário Oficial

Antes da publicação dos índices definitivos, a Sefaz analisou todos os recursos apresentados pelos municípios que não concordaram com índices provisórios. Após essa análise, os índices foram aprovados pelo Conselho Especial ...

Estado 26/07/2011 14h30 Redação

Prazo para impugnação do IPM vence nesta quarta

O IPM representa um percentual, pertencente a cada município, a ser aplicado em 25% do montante da arrecadação do ICMS. É esse índice que permite ao Estado entregar as quotas-partes dos municípios...

Estado 28/06/2011 19h10 Redação

Prefeituras têm 30 dias para contestar índice provisório do IPM

Palmas, Araguaina e Gurupi possuem os maiores percentuais do IPM e receberão mais recursos no ano que vem por terem sido os que mais produziram riqueza em 2010. Outros municípios também tiveram aumento no IPM em virtude do ICMS Ecológico ...

Economia 24/05/2011 14h24 Redação

Conselho Especial do ICMS tem novos representantes no Tocantins

Foi publicada no Diário Oficial do último dia 23 a relação dos integrantes do Conselho Especial que coordena os trabalhos de elaboração do Índice de Participação dos Municípios no ICMS (IPM) - 2012...

Estado 04/03/2011 09h03 Redação

Empresas omissas com o DIF tem 48 horas para regularizar situação

A Delegacia Regional Tributária de Palmas registrou o menor índice de omissão na entrega do DIF (20,3%). Já os maiores índices de atraso na declaração foram registrados nas delegacias regionais de Colinas (54,7%), Pedro Afonso (49,2%) e Alvorada (47,3%). O relatório com os nomes dos contribuintes omissos também está publicado no Diário Oficial. ..

Economia 23/02/2011 15h46 Redação

Mais de 75% dos contribuintes ainda não entregaram o DIF

A Secretaria da Fazenda alerta aos contribuintes que a omissão ou entrega em atraso do DIF terá penalidades previstas em Lei como multa formal e restrições de serviços oferecidos pela Secretaria da Fazenda, como alteração de cadastro e emissão de certidão negativa de débitos - CND...

Economia 09/02/2011 09h51 Redação

Contribuintes devem declarar o DIF até dia 28 de fevereiro

A omissão ou entrega em atraso do DIF terá penalidades previstas em Lei como multa formal e restrições de serviços oferecidos pela Secretaria da Fazenda, como alteração de cadastro e emissão de certidão negativa de débitos - CND...