Tag: Municípios (143 matérias)
Geral
Redação
De acordo com levantamento da CNM, 343 Municípios – 6,2% - não devem receber a complementação. Os outros 5.221 – 93,8% - vão receber regularmente. A complementação chega a R$ 910.284.916 milhões ...
Geral
Redação
No Tocantins a cidade que terá maior apoio financeiro será a capital Palmas que receberá um total de R$ 12.277.285 referente a reposição de julho e agosto. Na sequência vem Araguaina com R$ 325.731, e Gurupi com R$ 249.089 ...
Geral
Redação
Antes mesmo de ser iniciada, a mobilização de prefeitos e entes municipais convocada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) para a próxima quarta-feira, dia 23 de setembro, já alcança os primeiros resultados ...
Meio Ambiente
Redação
Em primeiro lugar no ranking, as queimadas foram registradas, principalmente, no Maranhão, Tocantins, Rondônia, Roraima e Pará. Em 88% dos Municípios maranhenses, por exemplo, foram registrados focos de incêndio. No Tocantins e em Rondônia, 82,7% e 80,77%, respectivamente ...
Geral
Redação
A portaria dispõe sobre a regulamentação do parcelamento – Lei 11.960/2009 – de débitos dos Municípios e de suas autarquias e fundações, junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ...
Estado
Redação
Em média, sessenta Bombeiros são empregados por final de semana, partindo das unidades de Palmas, Araguaina e Gurupi, nas 20 praias atendidas em todo o Estado ...
Política
Redação
Durante seu discurso, Nilmar falou aos prefeitos que tem feito um trabalho integrado com a CNM e a Associação Tocantinense dos Municípios (ATM) na votação de projetos na Câmara dos Deputados ...
Geral
Redação
Organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a XII Marcha acontece no Brasília Alvorada Hotel, na capital federal. Além dos gestores municipais, o evento conta com a participação de senadores, deputados, governadores estaduais, ministros e o Presidente da República ...
Geral
Redação
O texto da MP 462 garante que o valor correspondente à variação negativa acumulada no primeiro trimestre deste ano será repassado aos Municípios em parcela única até o dia 25 de maio ...
Geral
Redação
Na previsão do segundo trimestre da Receita foi estimado que o mês de maio seria 31% maior que abril, mas ficou 7,2% menor do que a estimativa ...
Geral
Redação
Durante à tarde, os prefeitos irão se reunir com os coordenadores de bancadas e os deputados e senadores de seus estados. A decisão por estas reuniões foi tomada, em conjunto, na mobilização do dia 7 de abril, que contou também contou com a participação de 600 gestores ...
Estado
Redação
A primeira edição do Encontro de Prefeitos foi no município de Pedro Afonso, em 14 de abril. A expectativa é que neste sábado, participem 15 prefeitos e a pauta inclui, entre outros assuntos, o deslocamento da ponte de Tocantínia para Lajeado e o desenvolvimento dos municípios da margem direita do rio Tocantins ...
Geral
Redação
Os prejuízos às finanças municipais não se restringem apenas à redução do FPM. O ICMS, que somado ao FPM constitui 38% das receitas correntes municipais, caiu, em termos reais, 4,7% no primeiro bimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado ...
Economia
Redação
O levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) ainda aponta que, dos R$ 8,9 bilhões que deixam de ser arrecadados, apenas R$ 4,2 bilhões são perdas efetivas do governo federal. Os R$ 4,7 bilhões restantes são perdidos por estados e municípios entre repasses do FPM ...
Geral
Redação
O evento terá como palestrantes, o doutor em Ciências Políticas pela USP, Professor Humberto Dantas e o secretário Extraordinário do Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Tocantins, Igor Avelino ...
Estado
Redação
Para os prefeitos, será um desafio. Além de serem obrigados a cumprir a lei que garante aos trabalhadores o direito de receber o salário mínimo determinado pelo governo. Eles também não podem gastar mais do que 60% de sua Receita Corrente Líquida (RCL) com pessoal. Esta última obrigação cumpre o que determina Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ...
Economia
Redação
Presidente da CNM lembrou que o ICMS, que é a maior transferência de recursos para os municípios, provavelmente também sofrerá uma desaceleração com a atual crise, o mesmo que deve ocorrer com o ISS ...
Geral
Redação
O senador conversou ainda com os vereadores Lúcio Campelo (PR) e José Damaso (PDT) sobre os trabalhos da Câmara Municipal de Palmas, numa visita de cortesia rápida que os dois parlamentares fizeram ao seu escritório ...
Geral
Redação
O atraso pode causar um novo ajuste do Fundeb este ano, impactando negativamente as finanças municipais, como aconteceu em 2008 ...
Estado
Redação
O Hospital Regional da cidade de Dianópolis já iniciou suas atividades com o aparelho há cerca de uma semana, e irá beneficiar mulheres daquela cidade e das regiões próximas, que precisam realizar exames para prevenção e combate ao câncer de mama ...
Estado
Redação
Por um período de seis meses, o jovem cadastrado receberá uma bolsa auxílio, no valor de R$100, enquanto participa de atividades de qualificação profissional. A oportunidade é para aqueles tocantinenses de baixa renda e escolaridade, sem acesso a cursos de formação técnica, de média duração ...
Política
Redação
O benefício estende-se para servidoras municipais que adotarem crianças, iniciando o prazo da licença a partir da protocolização do requerimento no setor competente ...
Política
Redação
Com o auditório lotado, o evento contou com presença de oito palestrantes abordando os mais diversos temas da administração pública com o intuito de informar aos prefeitos os principais pontos de uma boa gestão ...
Política
Redação
A agenda teve início em Nazaré do Tocantins, onde o parlamentar participou de um encontro com o prefeito eleito Clayton Paulo (PTB) e seus correligionários. Outra cidade visitada pelo deputado trabalhista foi Itaporã, onde se encontrou com lideranças petebistas e almoçou com a prefeita do município ...
Política
Redação
Para a próxima legislatura 40,77% dos prefeitos estarão à frente de suas cidades pela 2º vez, indicando que suas primeiras administrações foram aceitas pelas suas comunidades. O total de prefeitos em primeiro mandato na legislatura seguinte será de 3.292 ...
Política
Redação
Até esta sexta-feira o evento já possui 190 inscritos, entre prefeitos e vice-prefeitos. Entre as autoridades confirmadas para o evento estão Presidente CNM, Paulo Ziulkoski; o Presidente ATM, José George Wached Neto; Presidente da UVT, Evandro Gomes; Governador do Tocantins, Marcelo de Carvalho Miranda e o prefeito em exercício de Palmas Derval Batista de Paiva ...
Estado
Redação
A primeira remessa do LRF-Net ocorreu no período de 24 de março a 9 de abril, com o envio dos dados referentes ao Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do primeiro bimestre de 2008 ...
Geral
redação
Prefeituras e Câmaras de Vereadores do Estado têm até este mês para adaptar seus sistemas contábeis às novas regras de prestação de contas ...
Estado
Redação
A parceria entre governo federal e o governo do Tocantins, através da Fundação Cultural, garantiu recursos para a implantação, reestruturação e modernização das bibliotecas públicas municipais no estado ...
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