Tag: Maysa Vendramini Rosal (39 matérias)

Meio Jurídico 13/02/2023 15h25 Redação

Corregedoria-Geral da Justiça divulga calendário de correções ordinárias para 2023

De acordo com o cronograma, a Comarca de Natividade será a primeira a...

Meio Jurídico 01/02/2023 22h54 Redação

Etelvina Maria Sampaio assume a presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins

Ao elogiar a gestão do desembargador João Rigo à frente do Judiciário tocantinense, Etelvina ressaltou...

Meio Jurídico 15/07/2021 18h22 Redação

Pleno do TJTO considera inconstitucionais leis que tornaram analistas jurídicos em procuradores de Palmas

No acórdão, ficou estabelecido que serão considerados válidos os atos jurídicos praticados pelos ...

Desembargadora Etelvina entende que analistas devem receber salário de Procurador pelo período de 12 meses

Meio Jurídico 15/02/2021 11h39 Redação

TJTO julga ADI de leis que tornaram analistas jurídicos em Procuradores de Palmas

O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) retomou o julgamento virtual do...

Meio Jurídico 06/11/2020 10h36 Redação

Por 7x0 TJTO forma maioria para declarar inconstitucionais leis que transformaram analistas jurídicos em procuradores de Palmas

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins iniciou nesta última quinta-feira, 5, o julgamento virtual do...

Meio Jurídico 05/10/2020 19h32 Redação

Sinsjusto parabeniza nova mesa diretora do TJ-TO

O presidente da entidade, Fabrício Ferreira de Andrade destacou que a escolha dos novos membros ocorreu em...

Meio Jurídico 01/10/2020 21h56 Redação

Pleno do TJTO elege nova Mesa Diretora; João Rigo Guimarães é novo presidente

O atual presidente, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, foi eleito ouvidor judiciário e...

A 1ª Pauta Extraordinária Virtual foi realizada através de videoconferência

Meio Jurídico 17/06/2020 11h57 Redação

Com julgamento de quatro processos, 2ª Câmara Criminal finaliza com sucesso 1ª Pauta Extraordinária Virtual

Presidida pela desembargadora Maysa Vendramini Rosal, a sessão de julgamentos teve...

Polícia 15/05/2020 11h06 Redação

2ª Câmara Criminal absolve mulher condenada em 1º grau por homicídio culposo em acidente de trânsito, em Cristalândia

Em março deste ano, Samara A. G. N. interpôs Apelação Criminal na qual sustentava, entre...

Meio Jurídico 31/03/2019 23h16 Redação

STF julga inconstitucionais leis que promoveram a transposição de analistas jurídicos para o cargo de procurador de Palmas

O recurso foi interposto pela prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, contra acórdão do...

Estado 11/12/2018 13h20 Flávio Herculano/MPE

Condenação de ex-prefeito e ex-vice-prefeito de Cristalândia em ação do MPE é mantida pelo TJ

Os ex-gestores foram condenados por praticarem ato de promoção pessoal, referente à impressão e...

Estado 16/08/2018 09h21 Redação

Tribunal de Justiça retoma julgamento de ação que trata da transposição de analistas jurídicos no cargo de procurador em Palmas

O julgamento da ação foi iniciado na sessão plenária de 15 de março de 2018. Na ocasião, a desembargadora...

Julgamento foi suspenso no dia 15 de maio; João Rigo pediu vistas

Meio Jurídico 02/05/2018 09h44 Redação

Julgamento da ADI dos procuradores de Palmas será retomado nesta quinta pelo TJTO

Ação está suspensa desde 15 de maio devido a pedido de vistas

Meio Jurídico 10/10/2017 18h31 Redação

Mantida sentença que obriga Plansaúde a operar e indenizar servidor público estadual

As desembargadoras Jacqueline Adorno e Maysa Vendramini Rosal acompanharam o relator no caso, decidido por unanimidade de votos...

Política 26/09/2017 18h58 Redação

Liminar que obriga Assembleia Legislativa a adequar Portal da Transparência é mantida

A decisão liminar foi expedida em julho deste ano, atendendo a todos os pedidos apresentados pela 9ª Promotoria de Justiça da Capital...

Polícia 08/06/2017 12h28 Redação

TJTO nega liberdade a acusado de furto em postos de combustíveis e supermercados em Gurupi

Segundo o processo, relatado pela desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, a defesa do acusado impetrou o habeas corpus por ...

Polícia 16/05/2017 21h11 Redação

Negado Habeas Corpus a mulher que cometeu homicídio após fugir do presídio onde cumpria pena por outra morte

A relatora também negou a prisão domiciliar pedido sob o argumento da autora precisar cuidar dos filhos menores...

Estado 28/03/2017 08h21 Redação

TJ nega pedido de intervenção formulado pela Associação de Servidores enquadrados como procuradores em Palmas

A magistrada concluiu que a Associação requerente, formada pelos servidores enquadrados como procuradores, tem um interesse maior do que o ...

Desembargadores em sessão na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins

Estado 22/03/2017 13h59 Redação

TJTO mantém ação penal contra ex-prefeito acusado de crime de responsabilidade por não prestar contas

O ex-prefeito é acusado do crime de responsabilidade por não ter prestado contas da administração financeira ...

Estado 20/03/2017 19h16 Redação

Em Palmas, ministro do STJ visita sede do Tribunal de Justiça do Tocantins

Durante a visita de cortesia, o ministro ressaltou o trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário no Tocantins e enalteceu o esforço dos desembargadores...

Palmas 14/03/2017 10h04 Patrícia Saturno

Por determinação do TJ, Câmara de Palmas manifesta-se em ação contra ascensão de analistas técnico-jurídicos ao cargo de procurador

Apesar de ter deliberado e aprovado as leis, a Câmara diz que "vê-se compelida a reconhecer que tais dispositivos legais são claramente inconstitucionais"...

Polícia 07/02/2017 17h24 Redação

TJTO nega recurso a acusado de matar professora Heidy

Segundo a defesa, o réu deve ser inocentado porque a denúncia se baseia em “ilações” dos responsáveis pelo inquérito e com base unicamente em um laudo que aponta “resquícios de DNA” ...

Estado 01/09/2016 12h31 Redação

Tribunal de Justiça impõe multa de até R$ 1 milhão a grevistas em caso de excessos e abre prazo para sindicatos manifestarem-se

A desembargadora Maysa Vendramini Rosal, aceitou para seu gabinete a distribuição da ação do governo estadual que pede a ilegalidade da greve geral dos servidores públicos...

Estado 06/05/2016 09h17 Redação

Liminar do TJTO suspende mudanças na cobrança de impostos sobre doações de bens

Com a decisão, volta a vigorar até a decisão final da ADI o antigo texto do Código Tributário Estadual...

Estado 29/04/2016 07h12 Redação

Pleno do Tribunal de Justiça nega liminares em ações contra leis tributárias estaduais

Por maioria de votos, o Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) negou pedidos de liminares requeridas pela Comissão Provisória Estadual do PSDB...

Estado 21/03/2016 16h26 Redação

MPE recorre de decisão e obtém a condenação de ex-prefeito que comprou para si próprio, imóveis do município

O ex-prefeito de Silvanópolis, Paschoal Baylon das Graças Pedreira, foi condenado na última sexta-feira, 18, por ato de improbidade administrativa...

Presidente do Sinpol diz que multa não se justifica porque impasse já terminou

Estado 06/11/2015 12h05 Redação

Audiência no TJ vai tentar conciliação entre Governo e sindicato da Polícia Civil por causa de multa milionária

Segundo o presidente do Sinpol, Moisemar Marinho, informou ao Conexão Tocantins, uma das propostas apresentadas pelo Sindicato é que não seja cobrada a multa ...

Geral 17/06/2015 15h39 Redação

TJ nega habeas corpus a acusados de transportar 10 quilos de pasta base de cocaína

A defesa alegou que os três denunciados encontram-se presos há mais de 200 dias e que o juiz não teria observado os prazos estabelecidos para a instrução criminal...

Estado 10/06/2015 08h30 Redação

Desembargadora extingue ação contra MP do PCCR da Sefaz; medida beneficia 889 servidores com impacto de R$ 9 mi

Ela alega que o objeto da ADI, a Medida Provisória nº 50, de 22/12/2014, perdeu sua eficácia em virtude da não observância do prazo estipulado à sua conversão em lei...

Estado 04/06/2015 09h22 Redação

Justiça reintegra posse de fazenda de 5 mil hectares em litígio há mais de uma década em Goiatins

O litígio em torno da área remonta a 2004 quando os proprietários venderam as terras e receberam um sinal como adiantamento pela realização do negócio...

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