Tag: Marcelo Lima Nunes (99 matérias)
Estado
Redação
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra o Sindicato Rural de Gurupi visando garantir, preventivamente, a correta aplicação do benefício da meia-entrada...
Política
Redação
De acordo com o promotor, o deputado estadual instalou, em fevereiro deste ano, pelo menos oito outdoors gigantescos, em locais estratégicos de Gurupi...
Estado
Redação
O Poder Judiciário concedeu liminar que determinou um prazo de 30 dias para que o Município de Gurupi realize a desocupação e desobstrução das ruas ...
Estado
Redação
Segundo o promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes, a 6ª Promotoria recebeu informações da situação difícil vivida por moradores de rua em Gurupi...
Saúde
Redação
As informações sobre a falta de médicos plantonistas foram prestadas pela Diretoria Administrativa do Hospital Regional na última segunda-feira ...
Estado
Redação
O Ministério Público Estadual (MPE) por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, expediu, no último dia 19, recomendação ao presidente do Sindicato Rural de Gurupi ...
Saúde
Redação
A recomendação foi necessária com base nas informações levantadas pela Promotoria de Justiça com o objetivo de apurar os motivos que levaram o hospital a suspender as cirurgias...
Estado
Redação
O Secretário Estadual de Saúde tem um prazo de dez dias, a contar do recebimento do documento, para comprovar o cumprimento da recomendação...
Saúde
Redação
Até o momento, a Sesau não apresentou nenhum plano de contingência, uma vez que a suspensão dos plantões já foi comunicada pelo Sindicato dos Médicos (Simed)...
Estado
Redação
Ação do MPE visa garantir monitoramento eletrônico para presos do regime aberto domiciliar em Gurupi
Segundo o MPE, os presos cumprem a sentença em suas próprias casas, ou seja, regime aberto domiciliar, sem que haja uma fiscalização efetiva...
Política
Redação
É lembrada a restrição ao uso de equipamentos de som instalados na forma de torre, em reboques (conhecidos como paredões)...
Política
Redação
Em caso de reincidência, serão cobrados R$ 200,00 de multa por cada cavalete encontrado em desconformidade com a legislação...
Economia
Redação
A Lei nº 2.154/2013 promoveu um aumento do IPTU em valores superiores a 40% com relação ao ano passado, índice muito superior à inflação acumulada nos últimos cinco anos...
Estado
Redação
A liminar, expedida no último dia 13, também alerta que o não cumprimento da decisão pode motivar o bloqueio de verbas estaduais em valor suficiente para a execução do serviço...
Estado
Redação
Alegando risco à vida dos condutores e passageiros e omissão do Estado quanto à manutenção da rodovia TO-374, no trecho entre os municípios de Gurupi e Dueré, o Ministério Público Estadual ...
Campo
Redação
Peões, amazonas e comunidade em geral já estão no clima da festa agropecuária de Gurupi que inicia nesta sexta-feira, 31, com a tradicional cavalgada a partir das 14h da chácara Linolândia...
Estado
Redação
Na recomendação do MPE, assinada pelo promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes, foi estabelecido prazo de 15 dias para que o município informe quais as medidas tomadas ...
Estado
Redação
Conforme o que foi apurado pela 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, estão em falta cerca de 50 tipos de medicamentos essenciais na farmácia da Unidade ...
Estado
Redação
O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou à Prefeitura e Câmara Municipal de Gurupi para que regularizem seus portais de transparência de despesas e receitas públicas na internet ...
Estado
Redação
O Juiz também acatou a execução da multa no valor de R$ 334.000,00(Trezentos e Trinta e Quatro mil reais) decorrente do descumprimento do TAC, em desfavor do Prefeito Municipal Alexandre Tadeu Salomão Abdala...
Saúde
Redação
A Sesau esclarece ainda que os diretores do HRPG repassaram ao Ministério Público Estadual todas as informações solicitadas e que a escala de plantão dos médicos será colocada à disposição do órgão...
Saúde
Redação
Os promotores requisitam ainda que sejam encaminhadas ao MPE cópias das escalas de plantão dos próximos meses a fim de comprovar o cumprimento presencial dos plantões ...
Estado
Redação
O Ministério Público Estadual (MPE) solicitou à Justiça a execução do município de Gurupi por descumprimento do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado em abril de 2011 ...
Estado
Redação
A prefeitura também deverá acolher e alojar os vendedores ambulantes e camelôs, principalmente os que ocupam áreas do centro da cidade de forma irregular, em local específico e adequado...
Estado
Redação
No inquérito, o promotor de Justiça lembra que existe uma portaria editada pelo Ministério da Saúde instituindo Caps AD II em municípios com população superior a 70 mil habitantes ...
Estado
Redação
De acordo com o Comandante do Batalhão, Uzimael da Cruz Lima, recentemente foi criado um pelotão de trânsito com a finalidade de atuar exclusivamente no município ...
Saúde
Redação
A Ação teve início após reclamação feita por familiares da paciente M. P. B., de 66 anos, que necessitou de colírio para tratar o problema de glaucoma e teve o medicamento negado pela rede pública de saúde ...
Estado
Redação
O Promotor de Justiça estipulou prazo de 15 dias para que o referido secretário encaminhe resposta por escrito sobre as providências adotadas para o cumprimento da Recomendação Administrativa, sob pena de serem adotadas medidas judiciais cabíveis e de ser responsabilizado por improbidade administrativa em caso de descumprimento...
Saúde
Redação
Na recomendação, a Promotoria pede que o secretário de Saúde do Estado promova, imediatamente, todas as medidas necessárias e efetivas no sentido de eliminar a demanda reprimida para agendamento de cirurgias eletivas atualmente existentes no HRG ...
Campo
Redação
Após ser notificado pelo Ministério Público Estadual (MPE), o Sindicato Rural de Gurupi se comprometeu a cumprir todas as recomendações da 6ª Promotoria para realização da 39º Exposição Agropecuária...
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