Tag: Lei de Responsabilidade Fiscal (147 matérias)
Opinião
Bernardo Vidal
No ano eleitoral de 2014, um ponto importante que merece ser bem discutido entre os presidenciáveis é a revisão do pacto federativo brasileiro, segundo o empresário e tributarista, Bernardo Vidal...
Estado
Redação
De acordo com o presidente do Sisepe, Cleiton Pinheiro, a extrapolação do limite prudencial deixa os servidores preocupados em função dos compromissos assumidos pelo governo com a categoria para 2014 ...
Estado
Redação
A Ordem de Serviço para enquadramento em Folha de Pagamento das progressões foi assinada pelo governador Siqueira Campos nesta última segunda-feira ...
Estado
Redação
As informações da Secretaria no entanto não convenceram o Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (Sisepe) nem a Comissão de Concursados que prometem tomar providências ...
Política
Redação
O vereador professor Júnior Geo (PROS) usou novamente a tribuna nesta terça-feira, 03, para se manifestar contra a decisão do Executivo Municipal com relação ao direito de férias dos servidores públicos ...
Estado
Redação
Dessa forma, a queda no gasto na Folha de Pagamento dos servidores vai possibilitar a readequação das contas do Governo aos limites da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal)...
Opinião
Marcelo Gris
Marcelo Gris afirma no artigo que no início do mês, quando a temporada de praias ainda nem tinha iniciado, cerca de 90 prefeitos já sinalizavam que as coisas não estavam boas ao interditarem a BR-153 em Paraíso do Tocantins ...
Estado
Redação
O governador Siqueira Campos pediu nesta quarta-feira, 17 de julho, que o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Carlão da Saneatins, apresente um projeto de lei para reduzir o salário do governador em 25% ...
Estado
Redação
Com cartazes e pires nas mãos, 89 prefeitos de todas as regiões do Estado do Tocantins estão bloqueando a BR-153, em Paraíso do Tocantins ...
Turismo & Lazer
Redação
Um dos principais períodos de movimentação turística no Estado, a temporada de praias leva visitantes e renda a diversos municípios tocantinenses à beira dos rios Tocantins e Araguaia ...
Estado
Redação
Estudo mostra que folha de pagamento do governo do Tocantins aumentou em 103% nos últimos cinco anos
Os números mostram que os gastos com funcionalismo saltaram de $ 1 bilhão e 481 milhões em 2008 para R$ 3 bilhões e 19 milhões no ano passado...
Estado
Redação
A Prefeitura de Gurupi, a Câmara Municipal e a Fundação Unirg têm 30 dias para realizar a adequação e atualização dos respectivos portais da transparência, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal ...
Política
Redação
O deputado José Roberto Forzani (PT) voltou, na manhã desta última terça-feira, dia 12, a discutir o convênio do Governo Estadual e Incra ...
Palmas
Redação
Na segunda audiência entre a Prefeitura de Palmas e os representantes do Sindicato dos Servidores Municipais de Palmas – Sisemp, a categoria já pode contabilizar melhorias, uma delas é a mudança na forma de pagamento do auxílio transporte ...
Política
Redação
Logo após dar posse ao novo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PSD), na manhã desta sexta-feira, dia 1º de fevereiro ...
Estado
Redação
Representantes de movimentos sociais declararam apoio à Defensoria Pública para pedir a derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei Complementar nº114 ...
Estado
Redação
Termina no dia 27 de maio de 2013 o prazo para que os municípios com até 50 mil habitantes cumpram a Lei Complementar n.º 101/2000 ...
Estado
Maria José Cotrim
O governo mantém a proposta de começar a pagar o benefício somente em maio...
Estado
Redação
As exonerações dão sequência ao cumprimento das várias obrigações assumidas pelo TAC ...
Estado
Redação
Em seu relatório, o Governo destaca um superávit de R$ 573,9 milhões obtido no resultado orçamentário referente a todas as categorias econômicas ...
Política
Redação
As propostas têm como referência o percentual de 7% relativos à data-base de maio de 2012. Também se propõe que 50% das vagas de cargos em comissão sejam ocupadas por servidores efetivos, a partir de 1º de maio de 2013...
Estado
Redação
O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou à Prefeitura e Câmara Municipal de Gurupi para que regularizem seus portais de transparência de despesas e receitas públicas na internet ...
Política
Redação
Deputados, governadores, secretários de Fazenda e especialistas em dívida pública, buscarão formas de renegociar a dívida de estados e municípios ...
Estado
Maria José Cotrim
Queiroz conta que os servidores, mesmo em efetivo reduzido, têm se esforçado e até estendido a carga horária para atender as demandas do órgão...
Estado
Redação
O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCO-TO) realizou o Encontro para Gestores Municipais – Regras de Transição de Mandato no auditório da corte tocantinense ...
Política
Redação
Em seu relatório, o Governo do Estado destaca um superávit de R$ 459,6 milhões, resultado superior em 14,27% ao alcançado em 2010. Sobre as despesas com pessoal e encargos sociais, atingiu-se o valor de R$ 2,14 bilhões ...
Estado
Redação
Voltado para prefeitos e presidentes de câmaras de vereadores, o Encontro para os Gestores Municipais que o Tribunal de Contas do Tocantins realiza, nesta próxima terça-feira, dia 6, tem as regras de final de mandato como tema central ...
Política
Redação
Uma reunião realizada na manhã desta terça-feira, dia 7, na sala vip da Assembleia Legislativa, entre deputados e representantes de sindicatos de servidores Públicos do Estado do Tocantins definiu o nome de três parlamentares que vão mediar um acordo com o governo ...
Estado
Redação
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) julgou ilegal o edital do concurso da Defensoria Pública do Estado do Tocantins durante sessão, nesta quarta-feira, 7. Segundo a resolução apresentada no plenário, o principal motivo da ilegalidade é o impossível cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal ...
Estado
Redação
Os gestores públicos, que não enviarem os dados contábeis ao TCE, ficam sujeitos às sanções previstas na legislação. As penalidades vão desde multas, que variam de acordo com a irregularidade, a impedimento na disponibilidade da Certidão ...
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