Tag: Lei de Diretrizes Orçamentárias (215 matérias)

Política 20/08/2013 11h07 Redação

Dorinha apresenta emendas à LDO para construção e duplicação de rodovias no TO

A deputada federal professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) apresentou duas emendas individuais à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A primeira é para a construção do trecho da rodovia TO-010, de Aparecida do Rio Negro até a divisa Tocantins/Maranhão...

Política 16/08/2013 15h37 Redação

Comissão presidida por Agnolin encaminha cinco emendas à LDO 2014

O plenário da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), da Câmara dos Deputados, que tem como presidente o deputado Ângelo Agnolin (PDT-TO), aprovou em reunião deliberativa, essa semana, o encaminhamento de cinco emendas à LDO ...

Política 08/08/2013 11h27 Redação

Osvaldo Reis comemora aprovação da LDO 2014

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou há pouco o relatório preliminar da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 2/13) para 2014...

Política 05/07/2013 10h30 Redação

Senador Ataídes Oliveira participa de debate da LDO e pede transparência nas ações

Com o objetivo de aproximar a população das decisões de orçamento da União, foi realizada em Palmas nesta última quinta-feira, 4, audiência pública para discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para 2014 ...

Política 04/07/2013 09h37 Redação

Osvaldo Reis participa de audiência na AL-TO para debater LDO 2014 da União

O deputado federal Osvaldo Reis (PMDB/TO), membro da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, juntamente com o senador Lobão Filho e o deputado Danilo Fortes, promovem Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei ...

Política 03/07/2013 16h00 Redação

Bancada federal contempla ponte de Porto e duplicação da BR 153 em emendas na LDO

A emenda apresentada integra a ação de apoio a projetos de desenvolvimento sustentável e economia solidária...

Política 28/06/2013 14h19 Redação

Osvaldo Reis e Danilo Fortes apresentam na AL-TO a Lei de Diretrizes Orçamentárias da União

Segundo o deputado Osvaldo Reis, o encontro objetiva demonstrar à sociedade o que é a Lei de Diretrizes Orçamentárias e buscar sugestões da comunidade para seu aperfeiçoamento...

Política 19/06/2013 10h34 Redação

Deputado Osvaldo Reis garante emenda de bancada para construção de viaduto com passarela em Araguaína

O deputado federal Osvaldo Reis (PMDB/TO) garantiu a inclusão da construção de viaduto com passarela de pedestres em Araguaína ...

Política 29/05/2013 19h52 Redação

Osvaldo Reis participa de audiência com ministra Belchior na Comissão de Orçamento

Integrante da Comissão, o deputado Osvaldo Reis (PMDB) compareceu à audiência, destacando a necessidade dos parlamentares de debaterem com representantes do governo federal ...

Estado 08/01/2013 17h29 Redação

CNJ determina ao TJ/TO a participação dos servidores na elaboração da LDO

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou ao Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ/TO) a participação dos servidores na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) para 2013 ...

Política 30/11/2012 20h56 Redação

Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2013 é protocolada na Câmara Municipal

A Prefeitura de Palmas, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Seplag), protocolou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2013 na Câmara Municipal de Palmas, nesta sexta-feira ...

Estado 23/11/2012 13h02 Redação

Câmara de Araguaina discute LDO em Audiência Pública

Segundo o executivo municipal as projeções anuais são para os exercícios de 2013, 2014 e 2015...

Política 16/11/2012 11h39 Philipe Bastos

Aprovadas as diretrizes orçamentárias para 2013, expectativa é pelo envio da LOA de Palmas

O vereador Milton Neris, relator da LDO, afirmou que não acredita em dificuldades para aprovar a LOA...

Política 08/11/2012 16h03 Redação

Wanderlei pede agilidade na instalação da CPI da Grilagem de Terras

As discussões sobre a aprovação do plano de expansão urbana da capital levou o deputado Wanderlei Barbosa (PEN), nesta quinta-feira, 08, a cobrar agilidade na instalação da CPI da Grilagem de Terras ...

Política 08/11/2012 11h12 Philipe Bastos

Com apenas uma emenda, LDO 2013 é aprovada na Assembleia Legislativa

Ao todo, foram apresentadas 11 emendas ao texto original da LDO, de acordo com o seu relator...

Política 07/11/2012 11h53 Philipe Bastos

Wanderlei pede vistas e atrasa aprovação da LDO; deputado tem 24h para devolver parecer

Wanderlei Barbosa informou à imprensa que não pretende devolver seu parecer de vistas ainda nesta quarta-feira...

Política 07/11/2012 11h12 Philipe Bastos

Amélio finaliza relatório e LDO deve ser aprovada ainda nesta quarta-feira

A LDO está em tramitação na Comissão de Finanças e teve 11 emendas apresentadas pelos parlamentares...

Política 01/11/2012 08h54 Maria José Cotrim

Prefeito eleito pede aumento da capacidade de endividamento; LDO terá alterações pontuais, diz relator

O prefeito eleito pediu ainda alteração na previsão orçamentária do INSS. O relator frisou que as alterações na LDO serão pontuais...

Política 31/10/2012 10h44 Redação

Jurídico da AL analisa LDO; relator diz que emendas precisam ser adequadas

Cayres explicou que existem solicitações que não cabem à LDO ...

Política 30/10/2012 15h27 Redação

Relatório da LDO de Palmas só sai na quinta-feira; cada vereador vai indicar R$ 300 mil para obras

O relatório da Lei de Diretrizes orçamentárias - LDO de Palmas será entregue apenas na quinta-feira ...

Política 24/10/2012 10h28 Philipe Bastos

Deputados solicitam e relator deve estender prazo para apresentação de emendas à LDO

A intenção do peemedebista é solicitar que suplentes de deputado, em atividade, tenha direito à receber emendas parlamentares...

Política 23/10/2012 13h02 Redação

Solange Duailibe quer instituição do auxilio nutrição infantil para creches e entidades filantrópicas do TO

A deputada estadual, Solange Duailibe (PT,) requereu do governo estadual, a instituição do auxílio financeiro mensal para nutrição infantil ...

Política 18/10/2012 09h53 Redação

LDO é o principal tema do encontro com equipe de transição

Gentil e Andrino manifestaram o desejo de apresentar sugestões ao projeto e tiveram a garantia de Ivory de que tem toda a liberdade para assim proceder...

Presidente da Câmara, Ivory de Lira (PT)

Palmas 16/10/2012 12h08 Redação

LDO de Palmas prevê R$ 810 milhões para 2013; projeto deve ser analisado pela equipe de transição do prefeito eleito

O projeto prevê orçamento de quase R$ 810 milhões e inclui todas as obras já em andamento ...

Estado 16/10/2012 10h51 Philipe Bastos

Amélio Cayres é nomeado relator da LDO 2013; prazo de tramitação é de 23 dias

Conforme o regimento interno desta Casa de Leis, o projeto tem um prazo de oito dias para receber emendas ...

Política 18/07/2012 14h20 Redação

Deputada Dorinha emplaca emenda na LDO aprovada pelo Congresso Nacional

A emenda da parlamentar acatada pelo relator da LDO, senador Antônio Carlos Valadares (PSB/SE), proíbe o Executivo de estabelecer limites mínimos para celebrar convênios com estados e municípios ...

Campo 05/04/2012 08h42 Redação

Isenção de ICMS para produtores rurais é aprovada

Uma terceira matéria do Executivo altera as leis que dispõem sobre os vencimentos dos servidores contratados para fixar os menores salários em R$ 625,00, para nível fundamental, R$ 955,00 para funções de nível médio e R$ 2.700,00 para cargos de nível superior...

Política 28/03/2012 15h39 Redação

Senador Vicentinho é eleito vice-presidente da Comissão Mista de Orçamento

A nova composição da mesa diretora da CMO ficou assim definida: na presidência, deputado federal Paulo Pimenta (PT/RS); na primeira vice-presidência, senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB); na segunda vice-presidência, deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB/MS) ...

Política 30/11/2011 16h03 Philipe Bastos

Orçamento começa a tramitar; Educação fica com mais de R$ 1 bi e Damaso é o relator

Depois de definido o relator da matéria, os deputados tem um prazo de até oito dias para elaborar e propor emendas. Depois disso, o relator terá um período de mais 15 dias para apresentar seu parecer ...

Política 29/11/2011 10h02 Philipe Bastos

Orçamento deve entrar na AL até amanhã; previsão é de R$ 7,7 bi

Vale lembrar que é a Lei Orçamentária Anual que determina os valores que cada entidade da administração pública irá receber do total orçamentário do Estado...

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