Tag: Lei de Diretrizes Orçamentárias (215 matérias)
Política
Philipe Bastos
Na Lei de Diretrizes Orçamentárias, constam os parâmetros de aplicação do orçamento anual previsto de acordo com os planejamentos de receita e despesa embasados nos exercícios de anos anteriores
Política
Philipe Bastos
Cayres destacou que a demora foi apenas para a solução de alguns impasses com relação a emendas e recursos impetrados no parlamento depois da elaboração do relatório...
Política
Philipe Bastos
Após a suspensão, e do pedido de conferência de quorum, apenas doze deputados registraram suas presenças, sendo apenas quatro de governo e oito de oposição...
Política
Redação
O deputado, que se licenciou por cerca de 40 dias para a extração de um tumor na próstata, no entanto, não excluiu totalmente a possibilidade de se ausentar dos trabalhos para complementar seu tratamento...
Política
Philipe Bastos
Vale ressaltar que a aprovação da LDO é pré-requisito para que a Lei Orçamentária Anual (LOA) seja votada na Assembleia Legislativa. É a LOA que define os índices de repasse orçamentário que cada órgão de governo irá receber...
Política
Philipe Bastos
A emenda acatada de forma parcial foi de autoria do deputado Sargento Aragão e trata da realização de concursos públicos para o Ministério Público Estadual (MPE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE)...
Política
Philipe Bastos
Encaminhada pelo governador Siqueira Campos (PSDB) no final do mês de setembro, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012, ao contrário do ano anterior, não continha os índices de repasse orçamentário ...
Política
Philipe Bastos
Além disso, o pedido de reunião com o judiciário, feito pela deputada Josi Nunes, também foi aprovado. Reunião deverá ser realizada ainda amanhã na sessão da manhã ...
Palmas
Redação
A LDO é o documento base para a confecção do da Lei Orçamentária Anual (LOA). Nela são estabelecidas as metas fiscais, os critérios para a limitação de empenho e movimentação financeira e a margem de expansão das despesas obrigatórias de natureza continuada....
Estado
Redação
Na semana passada os representantes dos sindicatos se reuniram com o Secretário de Planejamento e Modernização da Gestão Pública, Eduardo Siqueira Campos, e em seguida com o Secretário Lúcio Mascarenhas para apresentar a contraproposta ao que foi sugerido pelo governo no mês de setembro...
Política
Philipe Bastos
De acordo com a deputada, a intenção é que os membros da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Procuradoria do Estado proponham as emendas necessárias para o repasse orçamentário...
Palmas
Redação
Com receita estimada em R$ 703.967.390,00, distribuídas em diversas categorias, a LDO/2012 traz um demonstrativo das ações eleitas como prioritárias para serem executadas no próximo ano ...
Polícia
Redação
A independência financeira das instituições públicas estaduais foi o tema de um pronunciamento do deputado Stalin Bucar (PR) na sessão desta terça-feira, dia 11 ...
Política
Philipe Bastos
A defesa de Bonifácio partiu depois que o deputado Stálin Bucar (PR) subiu à tribuna para criticar o governo por não enviar os valores percentuais dos orçamentos de órgãos como a Assembleia e o Tribunal de Justiça...
Política
Philipe Bastos
A Lei de Diretrizes Orçamentárias é a normativa principal que o Estado tem para que o orçamento anual seja devidamente aplicado e os recursos encaminhados às áreas necessárias ...
Política
Redação
Ataídes Oliveira afirmou que o Sistema S opera com "números monstruosos" sem transparência alguma. O parlamentar disse que as entidades arrecadaram R$ 12,4 bilhões em 2010 com objetivo principal de promover treinamento profissional de trabalhadores ...
Educação
Redação
Os investimentos são provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FNDE) com contrapartida da Prefeitura de Palmas, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ...
Política
Redação
As propostas farão parte do plano de ações do Executivo e abrangem o sistema de transporte hidroviário no País, a logística e infraestrutura de aeroportos para os próximos eventos esportivos no Brasil, além da redução da contrapartida dos estados e municípios ...
Política
Redação
O senador Ataides Oliveira (PSDB-TO), membro da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, aprovou 15 emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Orçamento 2012 ...
Política
Philipe Bastos
De acordo com o deputado, ele pediu vistas por estranhar o fato de a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Jaqueline Adorno, ter aberto mão, no princípio do ano, de cerca de R$ 90 milhões do orçamento do TJ...
Política
Maria José Cotrim
Aragão disse que não acredita que na comissão, onde o governo tem maioria, sejam aprovadas as proposições dentre elas a que propõe retirada de R$ 18 milhões da comunicação. Sem citar nome, Aragão disse que “a imprensa oficial” venceu com relação às críticas às mudanças propostas e principalmente sobre o remanejamento de 40% do orçamento pelo governo...
Política
Maria José Cotrim
Em entrevista ao Conexão Tocantins, o líder Freire Júnior garantiu que o governo está respeitando na nova proposta o índice dos poderes. Segundo o tucano, cada presidente concordou com a proposta de repasse...
Política
Maria José Cotrim
O líder do governo, Freire Júnior (PSDB) salientou ao Conexão Tocantins que o grupo está definindo sobre as votações...
Política
Redação
Há dois meses, segundo o Sisepe, o governo vem alegando a falta do orçamento aprovado para o devido pagamento dos direitos dos servidores: parcelas do retroativo dos 25%, Redad, Redaea, diárias substituições e benefícios como vale-transporte ...
Política
Maria José Cotrim
Também com este foco de buscar investimento em outras áreas o deputado José Roberto disse nesta segunda-feira que os dois não combinaram com nenhum grupo para a votação. “Não estamos fechado nem com a proposta do governo nem com a oposição”, frisou...
Política
Maria José Cotrim
A bancada de oposição no entanto pretende analisar as alterações, segundo o republicano. “Vamos tentar entendimento para ver se resolve situação. Se votarmos como está o governador não vai gostar”, disse...
Educação
Redação
Podem participar do processo seletivo os portadores de diploma da área de Ciências Humanas e suas tecnologias, como por exemplo História, Geografia, Filosofia e Normal Superior. A FIESC está oferecendo 258 vagas, sendo dessas, 5% reservadas a candidatos deficientes...
Política
Maria José Cotrim
Para a deputada a Assembleia tem que ceder no repasse. “Quem tem câncer não pode mais esperar na fila, tem que ser paga a parcela do transporte escolar”, citou. “Na íntegra como está não vai atender o povo e sim a Assembleia.Já temos nosso mandato e nosso salário”, disse...
Política
Philipe Bastos
A deputada considerou lamentáveis as declarações do tucano e destacou que o verdadeiro papel de um líder de governo é priorizar o diálogo entre as bancadas dentro da Casa de Leis...
Política
Maria José Cotrim
O líder explicou que além da licença do presidente Raimundo Moreira (PSDB) os deputados Marcelo Lelis (PV) e Luana Ribeiro (PR) também estão resolvendo problemas de saúde, sendo assim desiquilibraria o grupo. “Estamos num quadro de equilíbrio de forças e sendo assim eu pedi aos deputados para que não fossem”, salientou...
Mais Lidas
Agenda Cultural
Articulistas
Atividade Parlamentar
campo
Esporte
Meio Jurídico
Patrocinado
BRK disponibiliza pagamento com cartão de crédito para facilitar acerto das faturas de água e esgoto
