Tag: Lei de Diretrizes Orçamentárias (215 matérias)

Política 14/12/2015 08h57 Redação

Hospital Geral, Hospital do Câncer, Samu e Fórum de Araguaína são prioridades nas emendas de Olyntho ao orçamento

O deputado Olyntho Neto (PSDB) apresentou as emendas individuais LOA (Lei de Diretrizes Orçamentárias), contemplando Araguaína com obras ...

Política 10/12/2015 20h00 Redação

Em meio a críticas na Assembleia, secretário diz que governo trabalha “engenharia financeira” para encontrar recursos para a folha

. O secretário avisou que “está próximo” o tempo em que o estado não terá dinheiro para pagar os servidores. “Nosso esforço é para manter o pagamento da folha em dia”, disse...

Política 03/12/2015 08h33 Redação

Com emendas, deputados aprovam LDO e começam a analisar orçamento de R$ 10 bi para 2016

A matéria, relatada pelo deputado Amélio Cayres (SD), foi aprovada com algumas emendas dos parlamentares...

Política 02/12/2015 13h50 Redação

Eduardo Siqueira declara voto favorável a texto final da LDO

Mesmo reiterando sua condição de deputado oposicionista, Eduardo Siqueira destacou que sua função no parlamento é contribuir com o Estado...

Política 01/12/2015 17h47 Redação

Comissão de Finanças aprova LDO com 40% de descontigenciamento

A proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016 foi aprovada em reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, nesta terça-feira...

Política 26/11/2015 18h02 Redação

Olyntho pede vista da LDO com o objetivo de fazer um estudo detalhado da proposta

O parlamentar explica que a matéria tem significativa importância e exige uma análise mais detalhada para ser apreciada...

Política 26/11/2015 17h38 Redação

Relator da LDO acolhe seis emendas de Eduardo Siqueira Campos

O relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Amélio Cayres (SD), acolheu seis das 13 emendas propostas ao texto original...

Relator quer orçamento dentro da realidade do Estado

Política 09/11/2015 09h09 Maria José Cotrim

LDO deve ser votada até quarta e relator analisa emendas; previsão de recursos para concursos deve ficar para orçamento

O Plano Plurianual e o orçamento, que detalha os valores destinados para cada área, ainda não foram protocolados na Casa de Leis...

Política 03/11/2015 15h27 Redação

Deputado Olyntho Neto quer construção de hospitais e conclusão de concursos públicos

A Emenda é individual e altera a redação do anexo VI, que trata sobre prioridades da Administração Pública Estadual...

Política 27/10/2015 13h09 Redação

Eduardo Siqueira pretende incluir data base para servidores e isenção de contrapartida para municípios na LDO

Outra emenda que será proposta por Eduardo Siqueira, visa assegurar aos candidatos do concurso da Defesa Social as condições para realizarem o curso de formação...

Estado 26/10/2015 11h54 Redação

Sisepe pede que governo altere LDO para regulamentação da data-base dos servidores públicos

Nos últimos dias, o Sisepe recebeu inúmeras reclamações de servidores públicos estaduais que denunciaram a forma genérica como a revisão geral está disposta no artigo 46 da LDO...

Política 21/10/2015 14h56 Redação

Prefeitura da capital terá orçamento bilionário em ano eleitoral; LDO prevê 20% a mais de receitas de contribuições

A Lei prevê 4,78% a mais de receitas tributárias e 20,61% de receita de contribuições, comparados com este ano...

Política 21/10/2015 11h50 Redação

Eduardo Siqueira destaca que LDO omite data-base dos servidores para 2016

Eduardo ressaltou a insatisfação da sociedade com o aumento da carga tributária, tanto na esfera federal quanto estadual, e relembrou a manifestação organizada por empresários...

Estado 16/10/2015 07h14 Redação

LDO estima R$ 10,1 bilhões de orçamento do Estado para 2016; crescimento é de e 4,2% com relação a este ano

Segundo David Torres, a LDO traz todas as diretrizes e metodologias de cálculos para o ano de 2016...

Estado 15/10/2015 08h56 Maria José Cotrim

Governo tem até esta quinta para enviar LDO a Assembleia; Lei prevê metas e prioridades financeiras para 2016

Na elaboração da LDO, as metas estaduais são calculadas com base em indicadores nacionais projetados e divulgados anualmente pelo Governo Federal...

O anúncio foi feito pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, durante coletiva no Palácio do Planalto

Estado 15/09/2015 08h19 Redação

Governo Federal anuncia corte de mais R$ 26 bilhões, congela reajuste dos servidores públicos e suspende concursos

Barbosa destacou que o governo vai alterar o Orçamento para diminuir os gastos previstos com a saúde, mantendo o investimento mínimo previsto na Constituição...

Política 06/07/2015 09h33 Redação

Decreto altera programação de pagamento de emendas parlamentares inscritas em Restos a Pagar

Agora com o decreto, esse montante subiu para R$ 447,901 milhões...

Estado 02/01/2015 19h00 Redação

Comissão se reúne neste sábado para viabilizar pagamento da folha do Estado

A prioridade da Comissão formada por várias secretarias é viabilizar os recursos e estipular data para pagamento da folha de dezembro...

Política 04/12/2014 08h37 Redação

Congresso aprova texto-base do projeto que muda cálculo do superávit primário

Foram 240 votos a favor, na Câmara, e 39 no Senado. Após a aprovação do texto principal, os parlamentares rejeitaram, por votação simbólica, três destaques que propunham mudanças ao projeto...

Política 29/10/2014 11h26 Redação

LDO de Palmas prevê receita de R$ 1.095.599.460 bi para 2015

Depois de todo o trâmite legal, a votação da LDO ocorre em turno único no Plenário da Câmara...

Política 07/08/2014 08h13 Redação

Dorinha vota a favor de reajuste salarial para Polícia Federal e agentes agrários

O projeto altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) atualmente em vigor (Lei 12.919/13) para viabilizar a melhoria salarial, que foi fruto de um acordo entre as categorias e o Poder Executivo ...

Política 26/03/2014 10h16 Maria José Cotrim

Por 13 a 6, deputados aprovam veto do governador à emenda sobre recursos do Igeprev apenas para fins previdenciários

O Igeprev passa por um momento delicado com a suspeita de vários desvios que podem chegar a meio bilhão de reais...

Política 21/11/2013 10h21 Redação

Pressionado como fiel da balança Toinho Andrade optou por se afastar da Assembleia até aprovação da LDO

Único representante do PSD na Assembleia Legislativa do Tocantins, o deputado estadual Toinho Andrade, teria sofrido pressões de vários lados durante a tramitação da LDO, aprovada na noite desta quarta-feira, 20...

Política 12/11/2013 12h33 Redação

Amélio Cayres defende que base de governo mantém maioria na Casa e LDO será votada quando houver entendimento

Em entrevista ao Conexão Tocantins, o deputado estadual Amélio Cayres (SDD) rebateu as colocações dos deputados de oposição de que o governo não teria deputados suficientes para aprovar a LDO ...

Política 12/11/2013 12h13 Redação

Oposição anuncia que só abrirá votação quando LDO estiver na pauta

Os deputados da base de oposição ao governo do Estado, em entrevista ao Conexão Tocantins, anunciaram que só registrarão presença para abrir votações quando a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO estiver na pauta da Casa...

Política 12/11/2013 11h20 Redação

Oposição questiona retirada da LDO da pauta de votação, manobra não seria permitida pelo regimento

Com quórum de 18 presentes, a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2014, não foi votada na sessão ordinária desta terça-feira, 12, na Assembleia Legislativa...

Política 06/11/2013 19h01 Redação

Aragão acusa governo do Estado de manobra para prejudicar LDO

O deputado estadual Sargento Aragão (PROS) acusou, na tarde desta quarta-feira, 6, o governo do Estado de fazer manobra para que a votação de emendas, previstas para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), sejam feitas em destaque ...

Política 30/10/2013 09h11 Redação

Kátia consegue aprovar emenda impedindo contingenciamento de recursos para pesquisa, tecnologia e controle sanitário

As emendas da senadora foram acolhidas pelo relator da LDO, deputado Danilo Fortes (PMDB-CE), e o texto final vai agora para votação no plenário do Congresso...

Sessão foi suspensa para reunião dos deputados

Política 22/10/2013 11h58 Redação

Deputados reúnem-se para definir blocos e comissões da Assembleia

A sessão da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 22, foi suspensa para que os deputados possam montar os novos blocos e comissões da Casa...

Estado 18/09/2013 09h02 Redação

Projeto de LDO 2014 prevê crescimento de mais de R$ 9 bi na arrecadação do Estado

Foi enviado, na sessão desta terça-feira, dia 17, para a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014...

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