Tag: João Edson de Souza (42 matérias)
Meio Jurídico
Redação
Na celebração dos acordos, os investigados que não compareceram acompanhados de advogados puderam...
Meio Ambiente
Redação
A sentença atende Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Promotor de Justiça João Edson de Souza, que constatou...
Polícia
Redação
O Ministério Público do Tocantins instaurou procedimento administrativo para apurar e fiscalizar as...
Saúde
Redação
O MPTO também sugere que os municípios realizem, por meio do Conselho Tutelar e dos Centros de...
Meio Jurídico
Redação
O Tribunal de Justiça do Tocantins proveu o recurso interposto pelo Ministério Público do Tocantins...
Polícia
Redação
Em recurso interposto ao Tribunal de Justiça, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve o...
Estado
Redação
Com isso, o Estado deverá disponibilizar um efetivo de seis policiais militares, um ...
Polícia
Redação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu à Justiça, na tarde desta terça-feira, 8, a...
Política
Redação
Pelo menos 20 partidos e coligações que disputam as eleições nos três municípios promoveram...
Política
Redação
O Ministério Público Eleitoral (MPE) com atuação junto à 5ª Zona Eleitoral do Tocantins...
Estado
Redação
As investigações foram iniciadas, segundo os membros do Gecep, após tomarem conhecimento de que...
Meio Jurídico
Redação
PGJ designa membros para nova composição do Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial
O Gecep será coordenado pelo promotor João Edson de Souza e contará com a participação de...
Estado
Redação
Promotor de Justiça considera que as consequências da pandemia ampliaram a situação de vulnerabilidade dos povos indígenas...
Polícia
Redação
Pedro vai responder por praticar maus-tratos, ferir ou mutilar animal doméstico, crime tipificado no artigo 32 da Lei...
Estado
Redação
O promotor de Justiça João Edson de Souza relata que a falta de regularidade no fornecimento é...
Estado
Flávio Herculano/MPTO
Na Ação Civil Pública, o promotor de Justiça, João Edson de Souza relata que a rodovia foi construída com estrutura de...
Política
Redação
Em diversas ocasiões, eles teriam atentado contra princípios constitucionais da administração pública e ...
Cursos & Concursos
Redação
O Termo de Ajustamento de Conduta foi assinado pelos entes em março de 2017, no qual ficou definido o...
Polícia
Adenauer Cunha
Filhos de ex-procurador geral são advogados e prestam serviços à prefeitura de Lajeado...
Estado
Redação
O autor da ação judicial, promotor de justiça João Edson de Souza, relatou que o gestor...
Política
Redação
O autor da ação judicial, promotor de Justiça João Edson de Souza, relata que o gestor foi notificado sobre as...
Estado
Redação
Segundo os promotores de justiça responsáveis pelas ações, o município de...
Estado
Redação
No início do mês de fevereiro a empresa comunicou que cessaria as atividades diante dos altos custos para a manutenção do serviço ...
Polícia
Redação
Os suspeitos foram presos por uma força-tarefa formada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do...
Estado
Redação
Empresa de transporte que dificulta gratuidade para idosos pode pagar indenização de até R$ 1 milhão
A ação foi motivada por reclamações de idosos, que relataram não conseguirem usufruir de seu direito à gratuidade no transporte semiurbano ...
Política
Redação
De acordo com o promotor eleitoral João Edson de Souza, manifestações como carreatas têm desobedecido as leis de trânsito...
Política
Redação
O Ministério Público Estadual (MPE) pediu, na Justiça, o afastamento da prefeita de Lajeado, Márcia da Costa Reis Carvalho...
Política
Redação
O promotor de eleitoral da 5ª Zona Eleitoral, João Edson de Souza, determinou a prisão em flagrante de três pessoas que tentavam realizar cadastro eleitoral portando comprovantes de endereço fraudados...
Estado
Redação
O prefeito é acusado de fraudar licitação visando a contratação de empresa que simularia a construção de duas pontes sobre córregos ...
Mais Lidas
Agenda Cultural
Articulistas
Atividade Parlamentar
campo
Esporte
Meio Jurídico
Patrocinado
BRK disponibiliza pagamento com cartão de crédito para facilitar acerto das faturas de água e esgoto
