Tag: Estatuto das Cidades (15 matérias)
Opinião
Socorro Leite
O atual governo federal passou a promover importantes alterações em leis e programas sem que se discutisse...
Política
Redação
O Ministério Público alegou que o município de Gurupi não revisou o Plano Diretor, tal como determina o Estatuto das Cidades...
Política
Redação
Vereador disse na tribuna que as obras do “Shopping ao Céu Aberto” estão gerando insatisfação e transtorno para os empresários locais
Palmas
Redação
A promotora de Justiça criticou a falta de participação popular no evento e cobrou maior empenho do Poder Público Municipal...
Política
Redação
Felício Costa alega que boa parte da mão de obra mora na região sul da capital, distante das áreas centrais que concentram a maioria de empregos...
Estado
Redação
A Prefeitura de Araguaína já iniciou os trabalhos para a revisão do Plano Diretor do Município. Uma comissão, composta por representantes municipais, sociedade civil organizada e instituições, será criada ...
Estado
Redação
Indícios apontam que o município de Palmas deu início aos trabalhos sem providenciar a devida e necessária divulgação dos trabalhos...
Palmas
Redação
Com a regularização fundiária do setor já em andamento, a aprovação dessa lei permitirá a conclusão do processo que ainda passará por registro em cartório do loteamento e emissão de títulos das propriedades...
Política
Redação
No veto, o prefeito destaca como justificativas que as alterações propostas pelo legislativo municipal não contemplam o objetivo do projeto que prevê a regularização do setor Santo Amaro ...
Política
Redação
O vereador Bismarque do Movimento (PT) questionou nesta segunda-feira, 13, o secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Gustavo Bottós, quanto à necessidade da venda de áreas públicas municipais para a iniciativa privada ...
Palmas
Redação
A demora na apresentação do parecer, segundo os membros do Comitê Contra a Expansão do Plano Diretor, vai contra o compromisso feito pelo prefeito Raul Filho aos membros do Comitê no último dia 13 ...
Política
Redação
A tentativa de criminalização dos movimentos sociais após a criação do Comitê Contra a Expansão do Plano Diretor continuou em debate na sessão desta terça-feira, 20, na Câmara Municipal de Palmas ...
Política
Maria José Cotrim
Na discussão e definição do assunto é preciso uma articulação entre os poderes executivo, estadual e Câmara, sustenta os representantes da UFT. No entanto, não há ainda consenso entre a posição oficial da prefeitura e os vereadores.O prefeito Raul Filho, que está fora das discussões, afirmou que avaliará o que a população apontar no resultado dos debates...
Palmas
redação
A discussão e a definição são necessárias em razão da ocupação irregular da área pública existente na parte posterior dos lotes comerciais vicinais à Avenida Palmas Brasil ...
Geral
redação
O estatuto já permite que as ações de usucapião sejam interpostas pelos moradores ou pelas associações comunitárias juridicamente constituídas ...
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