Tag: Diário Oficial de Palmas (221 matérias)
Palmas
Redação
Os serviços essenciais e de atendimento em regime de plantão ficam de fora do decreto, que vale para os...
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De acordo o MPTO, para efetuar o contrato, em caráter emergencial, o poder público...
Palmas
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Os conselheiros tutelares da Capital passaram a ter direito a revisão anual, na mesma proporção da...
Palmas
Redação
A prefeita informa que de um total de 123 motoristas contratados, apenas 40 compareceram nesta manhã para tomar...
Palmas
Redação
O ato nº 83 do DOM traz a exoneração de Marcelo Walace de Lima do cargo de presidente da Agência...
Palmas
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Entre as alterações promovidas pela prefeita, está a nomeação de Edmilson Vieira das Virgens como secretário de Desenvolvimento Urbano e...
Palmas
Redação
A notificação acontece, de acordo com o edital, após esgotadas as tentativas de notificação do infrator ou o proprietário do...
Palmas
Redação
As repartições retornam com expediente normal na quarta-feira, 16, conforme o Decreto nº 2.284 publicado no...
Política
Redação
Folha retoma a sua cadeira no legislativo com o objetivo de articular a tramitação de projetos importantes para a...
Palmas
Redação
O proprietário pode identificar a placa do veículo, o auto e o código da infração e a data em que...
Palmas
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O credenciamento é para os vendedores que atuarão na estrutura montada na Praia...
Palmas
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O mesmo Diário traz ainda a nomeação de Hiram Melchiades Torres Gomes no cargo de...
Palmas
Redação
O decreto foi publicado no Diário Oficial de Palmas desta terça-feira, 14. O decreto, no entanto, não se...
Palmas
Redação
O teste, conforme o Decreto 2.146, deve conter as seguintes informações: identificação nominal do...
Palmas
Redação
A medida consta no Decreto nº 2.137, publicado na edição desta quinta-feira...
Palmas
Redação
Após esses prazos, caso não seja feita a remoção ou regularização, conforme explica o ...
Empregos e Serviços
Redação
A Prefeitura de Palmas instituiu, em medida provisória publicada no Diário Oficial...
Palmas
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A limpeza periódica dos terrenos em Palmas está prevista no artigo 144 do Código de ...
Palmas
Redação
Atendimentos serão feitos por agendamento; servidores também retorno às atividades presenciais...
Palmas
Redação
De acordo com o secretário de Finanças, Rogério Ramos, essa já é a terceira vez que...
Palmas
Redação
Tanto escolas como estabelecimentos comerciais terão de preencher questionário de autoinspeção para...
Palmas
Redação
Encontro tratou dos indicadores epidemiológicos e da retomada gradual das...
Palmas
Wédila Jácome/Secom
Para a construção dos apartamentos foram investidos diretamente mais de R$ 19 milhões, além da ...
Palmas
Redação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) emitiu recomendação à prefeita...
Palmas
Redação
O auxílio financeiro emergencial será pago em três parcelas mensais e consecutivas no ...
Palmas
Redação
As mudanças envolvem 8 pastas e entram em vigor a partir da próxima segunda-feira...
Palmas
Redação
Programa emergencial prevê auxílio financeiro mensal de R$ 200,00 para famílias em...
Palmas
Adenauer Cunha
Semus será comandada por Thiago de Paulo Marconi...
Palmas
Adenauer Cunha
Também está liberada a retomada de obras civis a partir desta quarta-feira, 24...
Palmas
Adenauer Cunha
As medidas restritivas de combate à pandemia determinadas pelo decreto nº 2.003 tiveram início no dia 6 de março...
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