Tag: Diário Oficial da União (346 matérias)
Política
Andreia Verdélio/Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro promulgou o texto que prevê a ampliação do valor do Fundo Eleitoral para mais de...
Empregos e Serviços
Vitor Abdala/Agência Brasil
Antes deste edital, o IBGE já tinha aberto dois processos seletivos, que foram...
Campo
Redação
A lista dos produtos e o cálculo dos bônus são feitos pela Conab, com base nos preços recebidos pelos...
Estado
Wellton Máximo/Agência Brasil
Cerca de 85 mil segurados do INSS que recebem o benefício por incapacidade temporária podem ter o benefício suspenso...
Meio Ambiente
Redação
Em caso de descumprimento, o infrator estará sujeito às penalidades previstas na Lei de ...
Economia
Redação
Analistas da área a política veem a medida governamental como populista, visando...
Política
Redação
O texto original da MP, editado pelo presidente da República, no final de abril, instituiu o...
Educação
Redação
O Enade é componente curricular obrigatório e a regularidade do estudante perante o...
Política
Redação
A norma dispensa os bancos de exigirem documentos de regularidade fiscal na...
Palmas
Redação
O Aeroporto Brigadeiro Lysias Rodrigues – Palmas (TO) obteve a certificação operacional por...
Política
Redação
Os fundos permitem que qualquer investidor, nacional ou estrangeiro, possa...
Política
Redação
Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.155, de 2021, sancionada na quinta-feira (27) pelo...
Política
Redação
Atualmente, o teste do pezinho realizado pelo SUS engloba testagem para...
Saúde
Pedro Peduzzi/Agência Brasil
Portaria publicada pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União desta...
Política
Redação
O Palácio do Planalto vetou R$ 11,9 bilhões no valor das emendas parlamentares e...
Economia
Andreia Verdélio/Agência Brasil
De acordo com a Receita, a prorrogação foi estabelecida como forma de suavizar as...
Saúde
Karine Melo/Agência Brasil
A abertura de 1.031 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) exclusivos para...
Economia
Wellton Máximo/Agência Brasil
Os micro e pequenos empresários e os microempreendedores individuais (MEI) deixarão de...
Educação
Andreia Verdélio/Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro vetou, integralmente, o Projeto de Lei nº 3.477/20, que prevê o...
Estado
Redação
O benefício se deve ao fato de que a referida PEC aumentou o prazo para...
Campo
Pedro Peduzzi/Agência Brasil
A médio e longo prazo, a portaria prevê ações que visam ajustes estruturais, criando...
Estado
Redação
Os Municípios brasileiros obtiveram uma importante conquista com a sanção da...
Economia
Andreia Verdélio/Agência Brasil
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não...
Economia
Kelly Oliveira/Agência Brasil
Proprietários de veículos não terão que pagar o Seguro Obrigatório de Danos...
Educação
Redação
O texto foi publicado sem vetos em edição extra do Diário Oficial União...
Campo
Redação
A relação de produtos novos ou permanentes e os valores estão na portaria publicada no...
Saúde
Pedro Peduzzi/Agência Brasil
O Ministério da Saúde publicou portaria no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 7, que...
Educação
Redação
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou as...
Estado
Victor Ribeiro/Radioagência Nacional
O crédito será financiado a partir do remanejamento de verbas e de incorporação do...
Economia
Redação
Segundo o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, a participação das agências brasileiras nesse receptivo será...
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