Tag: Diário Oficial da União (346 matérias)
Educação
Andreia Verdélio/Agência Brasil
O Governo Federal regulamentou o programa que permite a renegociação de dívidas de...
Polícia
Redação
A nova superintendente é Maria Amanda Mendina de Souza..
Economia
Redação
Segundo o Ministério da Economia, parte desse aporte de R$ 12 bilhões será destinada para...
Brasil-Mundo
Redação
Em 2019, a população estimada era de 210.147.125 pessoas...
Meio Ambiente
Adenauer Cunha
O uso das Forças Armadas nesses estados faz parte da operação de Garantia da Lei e da Ordem...
Estado
Andreia Verdélio/Agência Brasil
A Lei nº 14.040/2020 foi publicada nesta quarta-feira (19) no Diário Oficial da União (DOU) com...
Estado
Andreia Verdélio/Agência Brasil
Foram certificados os estabelecimentos que cumpriram integralmente os...
Política
Adenauer Cunha
A nomeação de Vicentinho foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira...
Economia
Pedro Peduzzi/Agência Brasil
A recomendação está em resolução publicada na edição desta segunda-feira...
Meio Ambiente
Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil
Em nota distribuída à imprensa, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que...
Meio Ambiente
Luciano Nascimento/Agência Brasil
Um decreto de Garantia da Lei e da Ordem, com a autorização, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, foi...
Política
Redação
Bolsonaro barrou 16 dispositivos, entre eles, pontos que previam o acesso das aldeias a água potável, materiais de higiene...
Meio Ambiente
Redação
O Ministério da Justiça prorrogou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública nas ações de...
Política
Redação
A lei prevê um auxílio financeiro emergencial de R$ 60,1 bilhões, que serão transferidos imediatamente para...
Estado
Andreia Verdélio/Agência Brasil
Salários dos servidores ficarão sem reajuste até o fim de 2021...
Estado
Redação
Segundo a Associação Tocantinense de Municípios (ATM) a obrigatoriedade é aplicada as...
Araguaína
Redação
Araguaína manterá a suspensão do funcionamento de academias, salões de beleza e barbearias...
Saúde
Redação
A autorização de uso da cápsula de isolamento será válida apenas para o período em que vigorar a emergência de...
Educação
Redação
Versão digital foi adiada para os dias 22 e 29 de novembro; exame impresso mantém datas de aplicação...
Economia
Kelly Oliveira/Agência Brasil
Ao extinguir o PIS e o Pasep, o governo transferiu o seu patrimônio para o...
Educação
Redação
Medida tem caráter excepcional e valerá enquanto durar a situação de emergência na saúde pública...
Educação
Redação
O prazo pode ser prorrogado, a depender de orientações do Ministério da Saúde e dos órgãos de saúde...
Economia
Redação
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) ampliou a lista de produtos necessários ao combate do...
Educação
Redação
As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 serão aplicadas em...
Estado
Redação
O recurso para ampliação do programa Bolsa Família foi garantido pela Medida Provisória nº 929, no...
Economia
Redação
A decisão foi baseada nos impactos econômicos causados pela pandemia do coronavírus no Brasil...
Saúde
Redação
A decisão vale para alunos de medicina que cursam os últimos dois anos da graduação e...
Estado
Redação
O Ministério da Cidadania publicou, na edição do Diário Oficial da União a Portaria nº 330 que...
Meio Ambiente
Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou nesta terça-feira (11) que o principal objetivo do...
Estado
Redação
Conforme o projeto, fica reduzida a base de cálculo do ICMS nas operações internas com...
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