Tag: Comissão de Assuntos Econômicos (31 matérias)

Política 11/07/2022 10h43 Redação

Senado Aprova projeto de lei que prevê isenção de IR sobre ganhos com aluguéis

O projeto ainda prevê multa dobrada para quem não pagar, não declarar, omitir ou falsear o...

Senador Jean Paul Prates (PT-RN) acertou com o presidente Rodrigo Pacheco a inclusão na Ordem do Dia de projetos sobre preço dos combustíveis

Política 07/02/2022 12h02 Redação

Projetos sobre preço dos combustíveis podem ser votados dia 15

O PL 1472/2021, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), foi aprovado na...

Senadores em reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, no dia 9 de novembro

Política 15/11/2021 16h10 Redação

Ajuste fiscal dos estados e segurança viária estão na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado

Cinco projetos constam da pauta de deliberação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na ...

Economia 20/10/2021 16h45 Redação

Senado realiza segunda audiência pública para debater desestatização dos Correios

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal realizou nesta ...

Debatedores criticaram a tentativa de privatização da Empresa de Correios e Telégrafos

Política 07/10/2021 08h17 Redação

Debatedores criticam privatização dos Correios; entre senadores, não há consenso

Na visão de Marcos César Alves, o projeto de privatização dos Correios é inconstitucional, já que...

Política 10/08/2021 15h05 Redação

Comissão aprova relatório de Kátia Abreu que proíbe taxa bancária por serviço não utilizado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira, 10, por unanimidade,...

Política 11/03/2020 10h34 Redação

Ministro Paulo Guedes é convidado pela CAE para das explicações sobre crise

O requerimento partiu do senador Reguffe (Podemos-DF), que inicialmente havia proposto a convocação do...

Política 01/10/2019 16h20 Redação

Kátia Abreu cobra Cade sobre preços abusivos de passagens aéreas e juros bancários

Procurador-chefe do órgão foi aprovado nesta terça-feira (01) na Comissão de Assuntos Econômicos...

Política 21/08/2019 15h45 Redação

Comissão aprova projeto da senadora Kátia Abreu que evita desapropriação de terras produtivas

Proposta modifica os critérios de aferição de produtividade dos imóveis rurais. O objetivo é estimular a ...

Política 23/05/2019 14h07 Redação

Avança relatório de Kátia Abreu que facilita regularização de dívidas de crédito rural

Famílias com financiamento no Banco da Terra e na Cédula da Terra poderão ter contratos individualizados...

Política 22/05/2019 12h30 Redação

Kátia relata projeto que acaba com taxa para religação de água e energia elétrica

O projeto cobre uma lacuna legal na Lei de Concessões a respeito do restabelecimento de...

Para a relatora, Kátia Abreu, proposta gera segurança jurídica

Política 15/05/2019 08h10 Redação

Modernização do marco legal das franquias é aprovada na CAE

Segundo Kátia, o projeto de lei corrige a terminologia da lei vigente sobre franquias...

Política 10/04/2019 11h46 Redação

Para proteger pecuária, Kátia Abreu propõe alteração em projeto que cria Estatuto dos Animais

Matéria que está sendo debatida não diferencia animais de produção de domésticos...

Política 20/03/2019 08h39 Redação

Vai à sanção projeto que cria alternativa de crédito para empresas de pequeno porte

O projeto também cria um regime especial simplificado de tributação para startups...

Senador Cristovam Buarque ponderou que reduzir gastos de um sistema que funciona pode trazer problema grave na educação

Política 31/12/2018 21h16 Redação

Parlamentares da região Centro-Oeste se mostram preocupados com corte de recursos no Sistema S

Preocupados com o possível corte de recursos, parlamentares da região Centro-Oeste se manifestaram em defesa do Sistema S...

Política 13/12/2018 11h18 Redação

Avança projeto de Kátia Abreu que combate fraudes em fundos de pensão de servidores

Medida visa a proteger recursos aplicados e a punir gestores responsáveis por infrações...

Política 10/12/2018 09h07 Agência Senado

Senado pode votar repasse de R$ 1,95 bilhão a estados por desoneração de exportações

Projeto que libera o repasse, pela União, de quase R$ 1,95 bilhão para os estados, DF e municípios previstas na Lei Kandir, está na pauta...

Política 13/11/2018 18h18 Redação

Projeto de Ataídes protege gestantes e lactantes em trabalhos insalubres

PLS 230/18, aprovado nesta terça-feira na CAE, aperfeiçoa reforma trabalhista...

Política 10/07/2018 18h05 Redação

Kátia Abreu defende no Senado, direito dos consumidores que desistem de compra de imóvel na planta

Comissão do Senado rejeitou projeto que determina multa de até 50% ao comprador...

Política 04/07/2018 14h04 Redação

Com voto de Kátia Abreu, Senado aprova regras para proteção de dados pessoais na internet

A proposta aprovada cria no Brasil uma lei geral para reger dados de pessoas e empresas e...

Política 28/01/2018 21h45 Redação

Para combater fraudes, projeto da senadora Kátia Abreu restringe bancos que podem operar recursos da Previdência

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar neste ano um projeto...

Política 29/08/2017 08h11 Redação

Mudança no programa Bolsa Atleta está na pauta da CAE

O texto, de autoria do senador Romário (Pode-RJ), tem relatório favorável da senadora Regina Sousa (PT-PI) e veda o atendimento a atletas que...

Política 13/06/2017 09h21 Redação

Relatório da reforma trabalhista deve ser lido hoje em comissão do Senado

Na reunião também devem ser lidos os votos em separado apresentados por integrantes da comissão...

Estado 14/04/2016 08h39 Redação

No Senado, CCJ aprova compensação financeira da União a Estados e Municípios

Projeto que reduz perdas relativas de Estados e Municípios na partilha das receitas tributárias da União ao longo das últimas décadas foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ...

Política 05/04/2016 20h04 Redação

Corte de despesas é o melhor caminho para equilíbrio fiscal, alerta Ataídes

O senador Ataídes Oliveira, presidente do PSDB/TO, discordou da liberação de novos empréstimos para estados e municípios...

Política 20/11/2013 09h32 Redação

Senado marca para dia 4 audiência que vai discutir possíveis desvios no Igeprev; Eduardo será chamado

Na Assembleia Legislativa uma Comissão Parlamentar de Inquérito deve ser aberta para apurar os danos e rombos no Igeprev...

Política 26/11/2012 08h42 Marcos Chagas

Senadores articulam votação do Fundo de Participação dos Estados nesta semana

Preocupados com o prazo exíguo para definir uma nova regra de partilha do Fundo de Participação dos Estados (FPE), senadores articulam a votação da matéria nesta semana ...

Senador João Costa durante sessão da CAE

Política 08/11/2012 07h55 Redação

Senador João Costa destaca aprovação de mais um empréstimo para o Tocantins

Com a autorização do empréstimo garantida, a aplicação dos recursos ficará distribuída em diversas ações do Governo do Estado do Tocantins ...

Estado 07/11/2012 17h01 Redação

Comissão aprova autorização para contratação de empréstimo de US$ 300 milhões com o BIRD

O recurso será destinado a obras do PDRIS - Projeto de Desenvolvimento Regional Sustentável Integrado do Tocantins e terá contrapartida de US$ 75 milhões do Governo do Estado...