Tag: Celsimar Custodio Silva (16 matérias)

Cursos & Concursos 30/05/2022 09h28 Redação

Instituída comissão de concurso público para quadro de servidores do Ministério Público do Tocantins

A comissão tem objetivo de planejar, organizar e controlar as atividades pertinentes ao concurso...

Meio Jurídico 30/04/2021 10h37 Redação

Condenação judicial é mantida e Energisa é obrigada a ajustar qualidade dos serviços na Comarca de Novo Acordo

O Tribunal de Justiça negou o provimento de recurso da Energisa S.A., na...

Estado 24/10/2019 18h50 Redação

MPTO requer controle de frequência biométrico para servidores da saúde em Tocantinópolis

A iniciativa deu-se após a 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis constatar que...

Estado 23/11/2018 17h16 Redação

MPE pede na Justiça a regularização do sistema de abastecimento de água em Riachinho

Os relatórios apontaram risco quanto à qualidade da água para consumo e...

Polícia 17/05/2018 11h39 Redação

Réu é condenado a 21 anos de reclusão no primeiro julgamento por feminicídio na Comarca de Ananás

Segundo a acusação, Israel Rodrigues cometeu o crime para que pudesse negociar uma área rural de propriedade do casal...

Ação requer a implementaão e atualização do Portal

Estado 30/01/2018 16h33 Redação

Ausência de Portal da transparência em Luzinópolis é alvo de Ação do Ministério Público Estadual

o Promotor pede a condenação do atual Prefeito do Município, Gustavo Damasceno de Araújo, do Secretário de Administração, Antônio Alves Lopes e...

Inquérito foi instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis

Estado 09/10/2017 16h55 Redação

MPE vai realizar audiências para discutir regularização de imóveis no Norte do Estado

As audiências serão conduzidas pelo promotor de Justiça Celsimar Custódio Silva e devem abordar questões relativas à regularização fundiária e...

Cursos & Concursos 15/08/2017 11h30 Redação

Nomeações do Concurso da Polícia Civil ainda não foram efetivadas e candidatos continuam frustrados

Governo justifica decisão de não convocar baseada em oneração da folha de pagamento...

Estado 08/02/2017 14h48 Redação

MPE pede na Justiça a nulidade de registros de imóveis rurais fraudados em Riachinho

A fraude motivou o Ministério Público Estadual (MPE) a ajuizar Ação Civil Pública com pedido de liminar, requerendo a suspensão imediata dos efeitos dos referidos documentos...

Estado 07/02/2017 16h30 Redação

MPE requer que marido da prefeita de Riachinho seja proibido de entrar nas repartições públicas do município

O Promotor de Justiça propõe, ainda, o pagamento de multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento de decisão judicial...

Estado 29/11/2016 14h40 Redação

Ação Civil Pública quer obrigar prefeitura de Cachoeirinha a realizar concurso público

A ACP também solicita que a Prefeitura seja obrigada a rescindir 60 contratos temporários existentes na municipalidade que vencem em dezembro deste ano...

Educação 12/11/2014 16h21 Redação

Evento discute qualidade da educação em Sítio Novo do Tocantins

Durante a audiência pública, professores, alunos, gestores e demais agentes que participam da gestão educacional no município terão a oportunidade ...

Estado 14/02/2012 17h16 Redação

MPE denuncia acusado de matar professor em Tocantinópolis

A faca atingiu o tórax de Cleides, perfurando-lhe o coração, o que ocasionou hemorragia e levou à morte do rapaz. Diante das informações encaminhadas no inquérito policial, o Promotor requereu à Justiça a condenação do acusado por homicídio qualificado, por motivo fútil e que dificultou a defesa da vítima...

Estado 15/09/2011 09h11 Redação

MPE pede indisponibilidade dos bens e imediato afastamento do prefeito de Darcinópolis

O processo foi baseado no relatório do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE) que rejeitou a prestação de contas da prefeitura, referentes ao ano de 2007, ocasião do primeiro mandato do então prefeito...

Estado 03/12/2010 13h00 Redação

Ministério Público Estadual empossa novos membros nesta sexta-feira

As comarcas em que irão atuar serão definidas posteriormente pelo procurador geral de justiça. A cerimônia será às 17 horas, na sala de reuniões da Procuradoria Geral de Justiça ...

Estado 03/12/2010 12h03 Redação

Vendedores de produtos piratas têm alvará cassado a pedido do MPE de Guaraí

Atendendo a uma recomendação expedida em novembro deste ano pelo Ministério Público Estadual (MPE), o Município de Guaraí, a 173 Km de Palmas, cassou o alvará de funcionamento das barracas que comercializam mercadorias falsificadas de reprodução de som e imagem (CDs, DVDs e VHSs), na feira coberta da cidade...