Foi realizada na manhã desta quarta-feira, 10, uma reunião que discutiu a reestruturação da Administração Tributária e Fiscal do município de Gurupi. Participaram do encontro a prefeita Josi Nunes; o secretário de Planejamento e Finanças Lucas Lemes; o chefe de gabinete da José Carlos Bessa; o presidente da Associação Comercial e Industrial de Gurupi (ACIG) Jair Sakai; o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Gurupi (CDL) Eliseu Araújo de Lima; além de mais de 20 contadores da cidade.
A Prefeitura também contou com apoio de uma consultoria especializada que realizou a apresentação dos assuntos, por meio do consultor João Marciano. Os principais temas apresentados foram: Revisão do Código Tributário Municipal e da Legislação Processual; Revisão do Código de Posturas; Implantação de Normas e Procedimentos; Capacitação Continuada e Melhorias no Atendimento aos Contribuintes. Dentro destas temáticas, medidas para facilitar a regularização imobiliária, promover uma tributação de acordo com as receitas financeiras e uma explicação sobre a responsabilidade tributária social foram apresentados aos participantes.
“A Prefeitura realizou o procedimento licitatório já há algum tempo para fazer a revisão de duas leis municipais: o código de tributo e o código de posturas. Hoje nós estamos tratando do código de tributos, atualizando a legislação, modernizando e buscando informações com os contadores, com as pessoas para que a gente possa construir uma lei mais moderna e eficiente. Tudo isso será feito em etapas, a consultoria já começou a trabalhar há um tempo e nós estamos colhendo informações, conversando com as áreas técnicas da Prefeitura para que a gente possa construir a quatro mãos, uma legislação que venha atender tanto o poder público, quanto nossos contribuintes” explicou Lucas Lemes, secretário de Planejamento e Finanças.
“Nós não podemos elaborar leis, regras, normas novas só pela gestão, nós temos que estar em contato com a população, para que estas regras estejam mais sincronizadas com a nossa realidade. E essa é a dinâmica da nossa gestão, um trabalho de muitas parcerias. Então, nós não poderíamos realizar uma mudança como esta, sem a parceria da sociedade civil organizada. Estou muito satisfeita com a participação de todos aqui, tenho certeza de que assim se faz uma gestão justa e de qualidade para nossa comunidade”, disse a Prefeita durante a reunião.
