A greve dos professores da rede municipal de Peixe continua e nesta quinta-feira, 23, o movimento paredista completou nove dias úteis. A categoria realizou uma caminhada pelas ruas de Peixe e em nova assembleia deliberou pela manutenção da greve. A presidente do Sintet Regional de Gurupi, Gabriela Zanina informa que recebeu um ofício, datado de 17 de fevereiro, da Prefeitura de Peixe, onde a gestão afirma que não será possível reajustar os salários dos professores por falta de recursos financeiros disponíveis.
Segundo Sintet a reivindicação dos professores não se refere apenas ao Piso Salarial Nacional da Educação de 2023, mas sim ao piso de 2022, estabelecido pela Lei nº 11.738/2008. No município, o reajuste do piso tem como referência o mês de março e, segundo o sindicato, a categoria pleiteia com urgência o reajuste do piso de 2022.
O Sintet afirma que desde o ano passado tem buscado por meio do diálogo receber o reajuste do piso do magistério de 2022. No entanto, segundo o sindicato, a categoria tem sido tratada com desprezo pelo prefeito Augusto Cézar, o que levou à decisão de iniciar uma greve como forma de protesto.
Para o Sintet, a Prefeitura de Peixe tem adotado uma prática incorreta ao utilizar todo o salário do professor para afirmar que paga o piso do magistério aos professores. O piso não se limita apenas ao salário base, mas engloba também a carreira dos docentes, que deve ser regida por meio de lei municipal, e ser cumprida na íntegra. Desta forma, segundo a entidade sindical, a Prefeitura deve cumprir o piso como o salário base, de acordo com a legislação federal e municipal.
Para a categoria, a postura da prefeitura em enviar um ofício sem apresentar uma proposta e alegando não ter recursos financeiros para pagar o reajuste do piso de 2022, configura uma atitude inadequada e prejudica o diálogo entre as partes envolvidas. É fundamental que a gestão pública atue de forma transparente e responsável, buscando sempre o cumprimento das obrigações legais e o diálogo com os servidores públicos, especialmente os professores, que exercem uma função essencial para a sociedade.
Piso Nacional
O Sintet ressalta que o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) dos professores não se limita apenas ao salário base, mas engloba também a carreira dos docentes, que deve ser regida por meio de lei municipal, e ser cumprida na íntegra. “A valorização dos professores é fundamental para a qualidade da educação oferecida aos alunos, e o cumprimento da lei do piso e do plano de carreira é uma obrigação do poder público municipal, em cumprimento à legislação federal vigente”, afirma Gabriela Zanina.
