Estado
Eleições dos Comitês Italianos no Exterior acontecem em dezembro
Imagem da notícia

Acontecerão no dia 19 de dezembro de 2014, as eleições dos Comitês dos Italianos no Exterior- DL 109/2014- publicado em Diário Oficial nº. 179 de 4 de agosto de 2014.

Os comitês são órgãos eletivos que representam os interesses dos cidadãos italianos residentes no exterior colaborando com os consulados e assinalando, previamente concordado com eles,  as necessidades da coletividade italiana também junto às regiões, administrações autônomas locais, entidades e associações ativas no território de cada jurisdição consular. Promovem iniciativas de natureza cultural, em matéria de assistência escolar, de formação profissional como também no setor social, civil, recreativo e lazer.

Os comitês são compostos por 12 membros para as coletividades de até 100.000 cidadãos italianos residentes na jurisdição de cada consulado e 18 membros para as coletividades compostas por mais de 100.000 cidadãos italianos residentes. Os membros dos comitês permanecem no cargo por cinco anos e não recebem remuneração pelas atividades por eles desenvolvidas.

Os membros dos comitês são eleitos com base em listas eleitorais assinadas  pelos cidadãos italianos residentes nas jurisdições consulares. Os cidadãos italianos podem se organizar para formar listas de candidatos compostas por pessoas que gozem da confiança da coletividade, dentre as quais serão sucessivamente eleitos os membros dos comitês.

Poderão votar os cidadãos maiores de 18 anos, residentes no Brasil e por pelo menos 6 meses na jurisdição consular, inscritos nas listas eleitorais, que tenham feito o pedido específico para votar utilizando o formulário disponível em cada consulado e em seus respectivos sites na Logo Eleições Comitês 2014. Os pedidos de inscrição nas listas eleitorais poderão ser desde já enviados aos consulados e deverão estar acompanhados de uma cópia simples do documento de identidade do requerente com assinatura.

A votação é feita por correspondência. Um envelope contendo todo o material eleitoral e um folheto informativo ilustrando como votar será enviado somente aos eleitores, de posse dos citados requisitos de lei, até o vigésimo dia antecedente à data das eleições (29/11/2014).  A restituição deve ocorrer, o mais rápido possível, por correio, endereçando o envelope à Representação Diplomático-Consular competente territorialmente, que deverá chegar ao seu destino antes das 24 horas do dia estabelecido para as votações (19/12/2014).

Veja Também

De acordo com o relatório apresentado, as receitas totais em 2022 atingiram o montante de...
A capital do estado sofre com onda de violência; 277% de aumento nos dois primeiros meses do ano...
A credencial é a autorização especial para que os veículos conduzidos por idosos ou que os...
O bairro contemplado Vila Azul estará com as ruas interditadas até o dia 11 de março, com as devidas...
O objetivo do encontro foi alinhar as principais necessidades dos municípios tocantinenses, tendo...
Para a vereadora Elaine Rocha o projeto transforma a vida de jovens do município. “O projeto é...
O governador parabenizou o trabalho da Marinha e destacou a contribuição e importância da...
Os dez artigos apresentados como sugestão ao Executivo tratam das novas regras para servidores que...
Para os cidadãos que estão na base de dados de inadimplência da Serasa e que necessitam negociar...
Publicado no Diário Oficial do Estado na segunda-feira, 27, o novo gestor da Secretaria Estadual do Trabalho...