Tag: Diário Oficial (481 matérias)
Palmas
Redação
Dentre as irregularidades mais cometidas está a infração ao artigo 144, que se refere à...
Cultura
Redação
O principal mecanismo de fomento é o Fundo Estadual de Cultura e todas as políticas voltadas ao setor serão...
Estado
Redação
Dentre as novidades, a criação da Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais, a Secretaria da Mulher e a Secretaria da...
Estado
Redação
De acordo com o corregedor-geral, Luciano Alves, esse tipo de crime pode levar à demissão por dilapidação do...
Palmas
Redação
Por enquanto, os valores serão creditados diretamente na conta dos beneficiados...
Política
Redação
Marcelo Xavier assumiu o comando da Funai em julho de 2019. Ele substituiu o general Franklimberg Ribeiro de...
Estado
Paula Laboissière/Agência Brasil
Apesar de terem sido publicados nesta quarta, ambos os decretos entram em vigor somente na próxima...
Educação
Redação
O ano letivo começa no dia 1º de fevereiro e deve seguir até o dia 18 de dezembro, perfazendo um total de...
Palmas
Redação
Entre as matérias sancionadas, a concessão de auxílio-alimentação e a ampliação da licença paternidade para...
Cursos & Concursos
Redação
Foi publicado pelo Governo do Tocantins nessa quinta-feira, 15, o edital do...
Palmas
Redação
Os interessados credenciados pela Sedem deverão, obrigatoriamente, participar do evento que acontecerá no dia...
Palmas
Redação
Conforme o documento, caso haja ausência por parte dos citados, dentro do prazo estabelecido, entende-se como concordância com a proposta de...
Palmas
Redação
O objetivo é atender as pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, que...
Política
Redação
O advogado atua, principalmente, nas áreas de Direito Administrativo, Direito Agrário e Direito Urbanístico, todas...
Saúde
Redação
O secretário de Estado da Saúde, Afonso Piva de Santana, explica que esta medida é para...
Palmas
Redação
A tarifa atual, no valor de R$ 3,85, em vigor desde 2019, permanece inalterada, bem como a oferta de linhas e o...
Economia
Redação
De acordo com a MP, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo dos quadros do Poder...
Palmas
Redação
Entre as mudanças, uma reforma administrativa que agrega algumas pastas e muda a nomenclatura de...
Educação
Redação
Licenciado em Letras pelo Centro Universitário Luterano de Palmas, é mestre em Gestão de...
Economia
Redação
Júlio Edstron assume o lugar de Paulo Antenor de Oliveira, nomeado em novembro para comandar...
Estado
Redação
Conforme a MP, os saldos passivos correspondem às progressões horizontais e verticais...
Cursos & Concursos
Redação
O período de inscrições tem início no próximo dia 27, às 10 horas, e segue aberto até...
Estado
Redação
O ex-prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, foi realocado, mais uma vez. Antes secretário da...
Economia
Redação
O parágrafo quinto e define regras no caso dos serviços de planos de saúde ou de ...
Cultura
Redação
O Diário Oficial do Estado publicou nessa segunda-feira, 30 de novembro, o resultado...
Palmas
Redação
O novo Decreto, Nº 1.927/2020, foi publicado no Diário Oficial do Município dessa ...
Estado
Redação
Com a lei, os órgãos e entidades estaduais responsáveis pela emissão do documento de ...
Cultura
Redação
O Governo do Estado publicou portaria que institui a comissão de seleção para processamento e ...
Palmas
Redação
De acordo com a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, ao final do pagamento das progressões atrasadas serão ...
Estado
Redação
A Lei, de autoria do deputado estadual Ricardo Ayres, também proíbe a venda de animais em ...
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