O deputado Sandoval Cardoso (PMDB) foi designado relator do projeto de lei que traça as Diretrizes Orçamentárias do Estado (LDO) para 2011, de autoria do Governo do Estado, durante reunião extraordinária da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, realizada na manhã desta quarta-feira, dia 13.
A partir de agora, a comissão tem oito dias para
receber emendas. Após este prazo, o relator dispõe de até 15 dias para
apresentar seu parecer. Em seguida, o projeto de lei será encaminhado ao
plenário para a votação final.
A matéria do governo prevê, em seu conteúdo, definir as diretrizes
orçamentárias do Estado para o exercício financeiro subsequente, estabelecer as
metas e as prioridades da administração pública, incluindo as despesas de
capital, orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual, dispondo ainda sobre
as alterações na legislação tributária, além de estabelecer a política de
aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.
O deputado Sandoval disse que a comissão terá maior agilidade possível no
estudo da matéria e na sua tramitação. “Estamos retomando os trabalhos, todos
os deputados já têm em mãos o projeto lei que, em breve, entrará em votação”,
afirma o relator.
Fonte: Dicom/AL
