Tag: Wellington Magalhães (60 matérias)

Educação 09/03/2018 11h04 Redação

Juiz determina que Prefeitura de Cristalândia forneça transporte escolar rural

O juiz Wellington Magalhães, da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia, deu prazo de 24 horas para...

Política 07/03/2018 13h47 Redação

Justiça Eleitoral do Tocantins promove projeto de Inclusão Sociopolítico dos Povos Indígenas nas eleições 2018

O projeto contempla todas as etnias indígenas do Estado, e para convidá-las equipes da Justiça Eleitoral...

Polícia 17/11/2017 09h56 Redação

Homem que prometia cura por meio de tratamento espiritual é condenado pelo estupro de seis crianças

As vítimas, crianças de oito, 11 e 12 anos, relataram que foram abusadas diversas vezes, por meio de conjunção carnal e atos ...

Estado 08/11/2017 11h47 Redação

MPE obtém decisão que afasta da função cartorário de Cristalândia

Meio Ambiente 01/09/2017 09h07 Redação

Produtores Lagoa da Confusão e região têm até 30 de novembro para instalar estações telemétricas

A terceira audiência pública resultou em uma decisão proferida pelo magistrado responsável pela Comarca determinando, entre outras...

Meio Ambiente 30/08/2017 17h48 Redação

Audiência Pública irá avaliar ações para preservação ambiental da Bacia dos Rios Formoso e Urubu

A Comarca de Cristalândia realiza, nesta quinta-feira (31/8), a 3ª audiência pública no município de Lagoa da Confusão...

Estado 10/05/2017 11h55 Redação

Pais serão indenizados por morte de filha que recebeu leite injetado na veia em hospital público de Palmas

O valor, fixado como indenização por danos morais, consta de uma decisão do juiz da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia...

Meio Ambiente 28/03/2017 12h06 Redação

Audiência Pública vai debater desenvolvimento sustentável na bacia do Rio Formoso

O juiz da Comarca de Cristalândia/TO, Wellington Magalhães, convocou para a próxima quinta-feira, 30, audiência pública ...

Campo 06/12/2016 14h23 Redação

Justiça viabiliza acordo entre produtores rurais para resolver crise hídrica na bacia do Rio Formoso

Durante a audiência também foram debatidas questões técnicas, sociais, políticas e econômicas...

Situação dos rios preocupa população e o poder público

Estado 03/11/2016 10h41 Redação

Justiça convoca audiência para debater falta de água e suspensão da captação hídrica nos rios Formoso e Urubu

Desde junho deste ano estes rios, que fornecem água para diversos projetos agrícolas na região, apresentaram severa redução do volume de água e chegaram a interromper o curso d’água no mês de julho...

Saúde 11/10/2016 15h33 Redação

Justiça determina que Estado forneça bolsas para colostomia em paciente com câncer no HGP

A entrega do material deve ocorrer num prazo de até dez dias, no Hospital Geral de Palmas, com dia e horário marcado pela diretoria da unidade hospitalar...

A ação resultou no cancelamento de 189 cadastros eleitorais de Oliveira de Fátima,

Política 01/10/2016 19h20 Redação

Juiz Eleitoral determina o cancelamento de quase 200 títulos de eleitor em Oliveira de Fátima

Foram expedidos 454 mandados de verificação in loco, sendo que 189 domicílios não foram localizados, representando 42% do total dos mandados emitidos...

Pela decisão, a cirurgia deverá ocorrer nos próximos 30 dias

Saúde 27/09/2016 08h15 Redação

Justiça dá 72 horas para Estado agendar cirurgia de laqueadura a paciente do Hospital Geral de Palmas

Pela decisão, a cirurgia deverá ocorrer nos próximos 30 dias após a intimação dos réus, sob pena de responsabilidade pessoal pelos crimes de desobediência e por improbidade administrativa...

Estado 22/09/2016 13h20 Redação

Justiça fixa prazo de 30 dias para que a ATS resolva falta de água em Pium podendo sofrer multa limitada em R$ 100 mil

Se descumprir a ordem judicial de solucionar definitivamente o problema, a multa será de R$ 20 mil por dia de descumprimento, limitada ao valor total de R$ 100 mil...

Estado 16/09/2016 18h16 Redação

Justiça dá 72 horas para Estado atender paciente renal que espera cirurgia há 15 meses

Na decisão, o juiz adianta o alerta que se houver inércia do Estado, do secretário e da direção do HGP no cumprimento da ordem dentro do prazo, irá bloquear o valor necessário das contas do Estado...

Política 14/09/2016 18h14 Redação

Juiz da 13ª Zona Eleitoral de Cristalândia reúne-se com líderes das comunidades indígenas

Durante a reunião os integrantes da Justiça Eleitoral buscaram esclarecer aos líderes indígenas a importância do processo eleitoral para garantir os direitos de cidadania...

Meio Jurídico 31/08/2016 15h51 Redação

Juiz defere prisão domiciliar para gestante ter acesso a tratamento pré-natal

Para o cumprimento da pena em prisão domiciliar o magistrado determinou que sejam cumpridas uma série de condições, como obter ocupação lícita ou atestado médico ...

Estado 30/08/2016 15h24 Redação

Comarca de Cristalândia realiza audiências em processos envolvendo indígenas na Ilha do Bananal

Serão realizadas sete audiências com previsão de oitiva de 10 indígenas em processos cíveis, criminais e cartas precatórias...

Meio Jurídico 05/07/2016 08h58 Redação

Indígena e mais três réus são condenados durante 1ª Temporada do Júri de Cristalândia; juntas, penas passam de 30 anos de prisão

No julgamento do indígena, os jurados o consideraram autor do disparo de espingarda, calibre 22, que matou Luzia Akohiré Javaé no dia 20 de junho de 1997...

Estado 05/04/2016 16h32 Redação

Comarca de Cristalândia realiza mutirão de audiências

A primeira etapa do mutirão segue até quinta-feira (7/4) e tem como foco as audiências cíveis, com matérias nas áreas patrimoniais, família, guardas e adoções...

Cultura 04/03/2016 07h38 Redação

Juiz Wellington Magalhães lança livro em Palmas neste sábado

Estruturado em cinco capítulos, o livro é fruto da investigação desenvolvida pelo magistrado no âmbito do curso de Mestrado Científico em Ciências Jurídico-Políticas...

Cursos & Concursos 22/01/2016 11h07 Redação

Processo seletivo com inscrições abertas para Comarca de Cristalândia

A Comarca de Cristalândia está com seleção aberta para formação de cadastro reserva ao cargo de Assessor Jurídico de primeira instância...

Estado 09/12/2015 15h58 Redação

Comarca de Pium realiza audiências de conciliação semanalmente

A ação tem a finalidade de acelerar os procedimentos nos juizados especiais nos termos da Lei nº 9.099/95...

Política 16/09/2015 15h56 Redação

TRE realiza cadastramento biométrico em Indígenas da região da Ilha do Bananal

Na oportunidade foram feitos testes de conectividade do local, funcionamento da conexão segura por uso de VPN, condições das instalações físicas e elétricas...

Polícia 07/08/2015 07h33 Redação

Acusado de cometer feminicídio em Lagoa da Confusão vai a júri popular na Comarca de Cristalândia

O caso é tratado como o primeiro caso de feminicídio da Comarca de Cristalândia...

Estado 28/08/2014 13h32 Redação

Comarca de Cristalândia realiza 1º Tribunal do Júri e conselho de sentença absolve indígena

A Comarca de Cristalândia foi marcada por um evento inédito quando o primeiro júri popular envolvendo um cidadão indígena aconteceu...

Vereadora Maria Bala lamentou a suspensão da votação do seu requerimento

Política 24/03/2014 09h38 Nayara Rodrigues

Após juiz suspender requerimento de afastamento, vereadora crítica e prefeita de Miracema rebate

A prefeita de Miracema, Magda Borba, afirmou ao Conexão Tocantins na manhã desta segunda-feira, 24, estar cansada e disse que não absorverá críticas não construtivas...

Magda Borba recorreu a medida judicial para frear o ímpeto dos vereadores

Política 21/03/2014 19h14 Redação

Justiça suspende requerimento que pedia afastamento da Prefeita de Miracema: "Não seria aceitável ser vítima de desagrado político"

O juiz Wellington Magalhães, plantonista de primeira instância, em Miracema do Tocantins, concedeu no final da tarde desta sexta-feira, 21, Mandado de Segurança, contra a Câmara Municipal...

Estado 26/04/2013 20h07 Redação

Presidente do TJTO reúne-se com juízes de comarcas do sul do Estado

No encontro, os juízes destacaram a iniciativa da desembargadora Ângela Prudente em voltar suas atenções para a jurisdição de 1º grau ...

Educação 12/11/2010 19h39 Redação

Juiz determina suspensão do processo eleitoral da Unirg

O juiz de direito, Wellington Magalhães, suspendeu nesta sexta-feira, 12, o processo de eleição para o cargo de presidente da Fundação Unirg pelo prazo de 60 dias. A eleição estava marcada para acontecer na próxima quarta-feira, 17, e tinha como candidatos o professor Sávio Barbalho e o assistente administrativo Oximano Jorge ...