Tag: Tribunal de Contas (588 matérias)

Estado 01/03/2013 09h31 Redação

CGE conclui entrega de prestações de contas ao TCE

No período de 28 dias, a equipe de contadores e analistas de controle interno da CGE analisou, emitiu relatório e parecer de auditoria de todos os 74 processos de prestações de contas dos ordenadores de despesa do Executivo ...

Política 28/02/2013 15h11 Redação

TCE aprova medida cautelar que suspende licitação em Guaraí

A licitação é voltada à contratação de gerenciamento de abastecimento de combustíveis nos automóveis do município...

(E/D) Herbert Carvalho de Almeida (Corregedor), José Wagner Praxedes (Presidente) e Leide Maria Dias Mota Amar

Estado 06/02/2013 20h30 Redação

Nova direção toma posse e inicia os trabalhos do ano no TCE/TO

O conselheiro José Wagner Praxedes assumiu a presidência do TCE-TO. Na ocasião, também foram empossados, a conselheira Leide Maria Dias Mota Amaral, na vice-presidência, e Herbert Carvalho de Almeida, no posto de corregedor ...

Política 30/01/2013 17h24 Redação

Ex-presidente da Câmara de Vereadores de Peixe responderá por improbidade administrativa

O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE) ingressou, nesta quarta-feira, 30, com Ação de Improbidade Administrativa contra o então presidente da Câmara de Vereadores do município de Peixe no ano de 2009 ...

Política 02/01/2013 21h18 Redação

Em visita ao TCE vereadores solicitam orientação para a nova gestão da Casa

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE), conselheiro Severiano Costandrade, recebeu um grupo de vereadores da capital na tarde desta quarta-feira ...

Estado 20/12/2012 16h59 Redação

Sisepe aciona TCE e MPE sobre atraso da parcela dos 25%

Os ofícios informam o descumprimento da lei, e, portanto, ato de improbidade administrativa, tanto por parte do Governador Siqueira Campos, como pelo Secretário da Fazenda, José Jamil Fernandes Martins...

Política 07/12/2012 11h11 Redação

Secretário e prefeito contestam relatório do TCE sobre realidade das escolas de Palmas

O secretário municipal da Educação de Palmas, Zenóbio Júnior, considerou, nesta quinta-feira, 6, que o relatório do TCE que cita algumas unidades da rede municipal de ensino apresentando sérios problemas não condiz com a realidade...

Política 06/12/2012 08h41 Maria José Cotrim

Gaguim oficializa denúncias contra o TCE e questiona relação com o Palácio; peemedebista prepara pedido de Impeachment

Contra o presidente do TCE, Severiano Costandrade a acusação é do uso irregular de diárias, que conforme o ex-governador passaria de R$ 40 mil só este ano...

Política 30/11/2012 19h17 Redação

Prefeitos eleitos de todas as partes do Estado recebem orientações do TCE

Uma plateia lotada de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos, além de assessores contábeis e jurídicos de todas as regiões do Tocantins, receberam na manhã desta sexta-feira, 30, diversas orientações ...

Carlos Gaguim afirma que ainda não definiu se vai ingressar sozinho com o pedido ou vai pedir ajuda do PMDB

Política 28/11/2012 15h14 Maria José Cotrim

Pedido de Impeachment contra Siqueira pode ser protocolado na Assembleia; peemedebista junta provas

Gaguim conta que ainda não definiu se vai ingressar sozinho com o pedido ou vai pedir ajuda do PMDB...

Política 10/11/2012 17h05 Redação

Ex-presidente da Câmara de Presidente Kennedy é condenado por improbidade administrativa

Ao julgar uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), o juiz José Carlos Ferreira Machado condenou Aladir Luiz de Miranda ...

Estado 31/10/2012 11h41 Redação

Eduardo sugere comparação entre governos de Siqueira e oposição e diz estar otimista para os dois últimos anos

O secretário citou vários investimentos que o governo tem feito, principalmente na área da Educação e sugeriu uma comparação com os governos da oposição...

Política 25/10/2012 17h30 Redação

Reconhecimentos profissional e pessoal remeteram as honrarias no Parlamento Municipal

Reconhecimentos profissional e pessoal deram o tom às condecorações realizadas na manhã desta quinta-feira, 25, na Câmara Municipal de Palmas ...

Estado 19/10/2012 08h57 Redação

Ex-secretário de Marcelo Miranda terá que devolver mais de R$ 1,2 mi pagos indevidamente

O TCE também rejeitou as contas de ordenador do exercício de 2006 e aplicou multa no valor de R$ 50 mil reais ao ex-gestor ...

Estado 13/10/2012 19h28 Redação

MPE orienta para que sejam formadas equipes de transição nos municípios

O procurador de Justiça Marco Antônio Alves Bezerra expediu aos 35 promotores eleitorais do Estado no sentido de que sejam expedidas recomendações aos prefeitos em final de mandato e aos eleitos em 7 de outubro ...

Estado 26/09/2012 15h45 Redação

Presidente do TCE e IRB se reúne com ministra do Planejamento

Belchior disse que determinaria à assessoria do Ministério do Planejamento a realização de estudos técnicos, após explanação dos objetivos do Promoex 2 feita pelo conselheiro Severiano Costandrade...

Estado 19/09/2012 09h30 Redação

TJ lidera gastos com diárias; Seduc gasta mais de R$ 600 mil num único mês

O Tribunal de Justiça registrou oscilação gradativa nos gastos com viagens. Começou o ano com apenas R$ 8 mil de despesa com diárias, em fevereiro passou para R$ 187 mil, março registrou R$ 183 mil, em abril foram pagos R$ 213 mil só de diárias segundo aponta o Portal...

Política 18/09/2012 14h42 Redação

Prefeito é denunciado à justiça por burlar processo licitatório

As irregularidades que embasaram a denúncia foram constatadas em auditorias do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que julgou irregular a prestação de contas municipais relativa ao exercício de 2009...

Política 31/08/2012 19h14 Redação

Seguindo 26 pareceres da PRE, TRE/TO mantém indeferimento de registros de candidaturas

Em 15 dos processos, a inelegibilidade dos candidatos, três ao cargo de prefeito, foi motivada pelas inovações trazidas pela Lei da Ficha Limpa ...

Política 16/08/2012 19h22 Redação

PRE/TO é favorável à inelegibilidade de políticos que tiveram contas rejeitadas

Durante o mês de agosto, a PRE/TO já emitiu 13 pareceres ao Tribunal Regional Eleitoral contra o deferimento do registro de candidatos em cidades tocantinenses ...

Estado 09/08/2012 08h57 Redação

Seplan realiza II Encontro Estadual de Planejamento

O II Encontro Estadual de Planejamento e Orçamento Público: Gestão para resultados, Desafios e Oportunidades acontece nestas quinta e sexta-feira, 09 e 10, no auditório do TCE – Tribunal de Contas do Estado ...

Ex-presidente da Valec José Francisco das Neves

Estado 03/08/2012 18h08 Redação

MPF/TO propõe duas ações de improbidade contra ex-presidente da Valec

O Ministério Público Federal no Tocantins ajuizou na Justiça Federal duas ações civis públicas por ato de improbidade administrativa contra o ex-presidente da Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias S/A, José Francisco das Neves, conhecido como Juquinha ...

Estado 01/08/2012 17h28 Redação

Inscrições para o II Encontro Estadual de Planejamento estão abertas

Estão abertas a partir desta quarta-feira, 1º de agosto, até o dia 08, no site da Seplan - Secretaria Estadual do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública, as inscrições para o II Encontro Estadual de Planejamento e Orçamento Público ...

Estado 31/07/2012 17h05 Redação

Prefeito de Figueirópolis é novamente denunciado pelo MPE

O procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, ofereceu, nesta última segunda-feira, 30, nova denúncia criminal contra o prefeito de Figueirópolis, José Fontoura Primo ...

Política 11/07/2012 12h30 Redação

MPE pede impugnação de candidaturas em Araguaina

O MPE também protocolou pedido de impugnação do registro da candidatura de Elenil da Penha Alves de Brito, candidato a vice-prefeito de Araguaina, chapa “Juntos por Araguaina” encabeçada por Ronaldo Dimas ...

Veja no texto o link para as listas do Mapa da Corrupção

Política 06/07/2012 14h20 Redação

Mapa da Corrupção disponibiliza listas de inelegíveis no Tocantins

A Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins (PRE/TO) disponibilizou no site do Procuradoria da República no Tocantins as listas de pessoas que podem se enquadrar nos critérios de inelegibilidade contidos na Lei da Ficha Limpa ...

Política 04/07/2012 19h14 Redação

TCE mantém decisões por irregularidade de contas de Paulo Mourão

O primeiro recurso julgado foi referente ao acórdão 204/2010 das contas do exercício de 2005. A então decisão julgou as contas irregulares e imputou débito de R$ 53.826,97, por dano ao erário, e aplicou multa no valor de R$ 11.400,00 ...

Estado 04/07/2012 18h23 Redação

TCE/TO determina inspeção em contratos da Prefeitura de Palmas com a Delta

O Pleno do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) aprovou, na tarde desta quarta-feira, 4, requerimento que solicita inspeção na execução financeira de todos os contratos firmados pela Prefeitura de Palmas com a Delta Construções S/A ...

Política 03/07/2012 17h46 Redação

Aprovado reajuste de servidores do Tribunal de Justiça e do TCE

Em sessões extraordinárias, foi aprovado na tarde desta terça-feira, dia 3, na Assembleia Legislativa do Tocantins, sete matérias do Executivo, Judiciário e Legislativo ...

Política 03/07/2012 17h37 Redação

Deputado questiona governo do Estado por contratação de veículos no valor de mais de R$ 66 milhões

Durante sessão realizada nesta terça-feira, 3, o deputado estadual Sargento Aragão (PPS) questionou a contratação de 1.898 veículos, que foi homologada pelo Governo do Estado, totalizando um valor de R$ 66.761.740,00 milhões ...

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