Tag: Tribunal de Contas da União (143 matérias)
Política
Redação
O senador Ataídes Oliveira esteve com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) para discutir o acompanhamento das contas do Sistema “S” formado por Sesi, Senac, Sesc, Senar e outras entidades que arrecadam valores dos contra cheques dos trabalhadores com autorização do Governo Federal ...
Educação
Redação
O Tribunal de Contas da União (TCU) acatou por unanimidade o recurso interposto pelo reitor da UFT, Alan Barbiero, contra decisão que julgava irregulares as contas do exercício de 2007. Em 2010, o TCU já havia as declarado regulares; no entanto, em 2011, o Ministério Público junto ao TCU, a partir de solicitação do Ministério Público Estadual (MPE), entrou com recurso de revisão para reverter esse julgamento ...
Estado
Redação
As irregularidades apontam a prática dos crimes previstos no artigo 312 do Código Penal e nos artigos 89 e 96 da Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93) ...
Economia
Redação
objetivo é proporcionar aos gestores e funcionários das entidades integrantes do Sistema “S” o conhecimento atualizado sobre o controle que o Tribunal de Contas da União- TCU exerce sobre tais entidades...
Política
Redação
O Senado aprovou na noite desta terça-feira, 31, requerimento de autoria do senador Ataídes Oliveira (PSDB) que pede ao TCU (Tribunal de Contas da União) que apresente valores efetivamente arrecadados pelo Sistema S em contribuições sociais incidentes sobre a folha de pagamento dos últimos cinco anos ...
Estado
Redação
O curso vai expor noções gerais sobre o processo licitatório e contratos baseados na Lei de Licitações (8.666/93), a capacitação, pelo modo de ensino a distância, será pelo Ambiente Virtual de Ensino e Aprendizagem do Instituto de Contas 5 de Outubro do Tribunal de Contas do Tocantins ...
Geral
Redação
O cuidado com o que é de todos foi o foco da palestra “O Controle na Administração Pública”, na tarde desta sexta-feira, 6, do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Ubiratan Aguiar...
Estado
Redação
Na sequência, acontece o lançamento e sessão de autógrafos do livro “A Administração Pública sob a perspectiva do controle externo”, de autoria do palestrante e dos auditores federais, Márcio André Santos de Albuquerque e Paulo Henrique Ramos Medeiros...
Política
Maria José Cotrim
Silvino alega que o Tribunal de Contas da União já verificou todas as obras em andamento do município e não encontrou nenhum problema. “Isso aí é inveja deles que ficaram a oito anos á frente do município e não levaram nenhum alfinete”, afirmou...
Política
Maria José Cotrim
Ao redor do Balneário vários moradores transitam e tem até um bar nas mediações. “Isso é uma questão de perigo mesmo à vida dos moradores que freqüentam lá. A obra está desmoronando trazendo risco para a vida das pessoas”, salientou a vereadora Lucena...
Estado
Redação
O Ministério Público Federal no Tocantins ajuizou denúncia contra Maria das Graças Rodrigues Hoffmann, ex-coordenadora da Procuradoria Administrativa do Estado do Tocantins, José Renard de Melo Pereira, ex-procurador-geral do Estado, e Bartolome Alba Garcia, administrador da empresa Recep Real Construções ...
Estado
Redação
O Ministério Público Federal no Tocantins denunciou o reitor da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Alan Kardec Martins Barbiero, pela falsificação de seis documentos públicos (atestos em notas fiscais), inserindo informações falsas com o fim de alterar a verdade sobre fatos juridicamente relevantes ...
Estado
Redação
O 3º Seminário Tocantinense de Licitações e Contratações Públicas é realizado pela NTC – Negócios e Treinamentos. A programação segue até a próxima quarta-feira no auditório do TCE/TO ...
Estado
Redação
Benjamin Zymler veio ao Tocantins, onde ministra palestra durante o 3º Seminário Tocantinense de Licitações e Contratações Públicas. O TCE é sede do evento promovido por uma empresa privada...
Política
Redação
Gomes disse ao presidente do TCU que ao assumir a primeira secretaria da Câmara, instância de supervisão administrativa da Casa, se deparou com questões que afetam a administração pública de um modo geral. Entre elas, referente aos contratos de prestação de serviços terceirizados ...
Estado
Redação
O acusado teria cedido casas obtidas através de convênio com a União, que visava combater a doença de Chagas promovendo melhorias habitacionais em residências de pessoas previamente selecionadas, para funcionários da prefeitura que não necessitavam da ajuda federal ...
Estado
Redação
CGU concluiu que os procedimentos de aquisição dos livros sobreditos provocaram prejuízo ao erário R$ 1.028.207,20. Tanto os gestores como os denunciados já foram condenados pelo Tribunal de Contas da União pela prática de sobrepreço nos contratos de aquisição de livros no ano de 2004 ...
Estado
Redação
Em relação ao FPM, 378 municípios terão ganho de coeficientes e 4.983 se manterão no mesmo coeficiente atual. O Estado com o maior número absoluto de municípios ganhadores é o Maranhão, com 49. Seguido do Pará e Pernambuco, com 39 e 25 municípios ...
Estado
Redação
De acordo com os dados, Paraíso obteve um crescimento considerável desde o ultimo recenseamento em 2007. A população cresceu de 40.290 em 2007 para 44.310 habitantes em 2010. Até o dia 21 deste mês, ultimo dia de transmissão dos dados para o Tribunal de Contas da União. A taxa de crescimento da população saltou de 1,65% ao ano (2007) para 2,06% (2010). Nesse contexto o município atinge o índice de 2.0 no repasse do Fundo de Participação dos Municípios ...
Política
Redação
Para o tucano, o governo precisa dar informações ao Congresso, pois contratou uma obra de grande valor sem concorrência pública e em período eleitoral ...
Geral
Redação
O relatório aprovado pelo plenário do TCU será entregue hoje (9) ao Congresso Nacional, que decidirá se aceita a recomendação de paralisação das obras...
Geral
Redação
O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional originada da arrecadação total de Imposto de renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na proporção de 23,5%. São 22,5% depositados mensalmente e 1% no dia 10 de dezembro de cada ano...
Estado
Redação
Em seu pronunciamento, o senador fez um apelo para que o presidente e o relator da Comissão Mista de Orçamento possam intervir junto ao Tribunal e ao Ministério do Planejamento para que as obras não sejam paralisadas ...
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