Tag: Termo de Ajuste de Conduta (84 matérias)
Polícia
Redação
Na madrugada de quinta-feira, 16, Agentes da Polícia Rodoviária Federal que participam da Operação de combate ao trabalho escravo, coordenada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) ...
Cursos & Concursos
Redação
A Universidade Federal do Tocantins (UFT) irá realizar o novo concurso, cujo processo de contratação está sendo finalizado...
Palmas
Redação
A Comissão Permanente constituída para executar ações referentes a concessões de usos e ocupação de áreas públicas do município, bem como das permissões e autorizações de usos dos quiosques, está analisando as sugestões apresentadas nesta última quarta-feira ...
Palmas
Redação
Com o foco na regularização dos quiosques localizados em áreas públicas, a Prefeitura de Palmas inicia nesta terça-feira, 29, uma série de fiscalização junto aos estabelecimentos até o cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta ...
Política
Redação
Os vereadores anunciaram que vão requerer à Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações informações sobre a cobertura existente na cidade, que apresenta sinal fraco ou inexistente, conforme as reclamações dos usuários...
Estado
Redação
Foram protocoladas na 3ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Públicos de Palmas, as ações da Defensoria Pública do Tocantins para a Execução por Quantia Certa de Multa Prevista em Termo de Ajustamento de Conduta ...
Palmas
Maria José Cotrim
O projeto deve ser encaminhado em dez dias para a Câmara e o presidente do Sindicato conta que pretende mobilizar os vereadores para ajudarem na aprovação...
Estado
Redação
O Plano atende servidores públicos estadual, do qual fazem parte mais de 90 mil beneficiários que nos últimos dias vem sofrendo com a falta de atendimento médico e hospitalar...
Palmas
Redação
Um estudo para uso público dos quiosques, a fim de mapear os já existentes e analisar a viabilidade e o interesse na sua instalação por parte dos órgãos públicos será realizado pela Prefeitura...
Estado
Redação
Em notas divulgadas anteriormente, a Secad já havia informado que considera tal paralisação imprópria, em vista do TAC – Termo de Ajustamento de Conduta, assinado em abril...
Política
Redação
A questão é que o Tocantins poderá ficar um longo período sem construir unidades habitacionais, devido a pendências na execução das obras ...
Palmas
Redação
Durante a audiência, o promotor de Justiça destacou como objetivo do MPE garantir a legalidade na concessão dos quiosques e acessibilidade àqueles que já possuem seus espaços ...
Palmas
Redação
A Prefeitura de Palmas e o Ministério Público Estadual (MPE) debateram com os donos de quiosques a regularização dos mesmos durante audiência pública ...
Cursos & Concursos
Redação
Por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a Prefeitura de Palmas se comprometeu com o Ministério Público Estadual (MPE) a sanar irregularidades decorrentes de contratações de servidores ...
Cursos & Concursos
Redação
De acordo com o defensor público Hud Ribeiro Silva, a existência exagerada de contratos temporários tem comprometido a legalidade, bem como interferido no bom funcionamento da Administração Pública ...
Estado
Redação
O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou Procedimento Preparatório com vistas à assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta ...
Palmas
Redação
A manutenção e a implantação de novos hidrantes em Palmas foram assuntos de uma reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 02, no Ministério Público Estadual (MPE), entre membros da Prefeitura de Palmas ...
Cursos & Concursos
Redação
O entendimento do promotor de Justiça, Adriano Neves, com base no procedimento investigatório instaurado, é que existe ilegalidade nas contratações de servidores ...
Palmas
Redação
Após coletada as informações e sugestões, está prevista a elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que serão definidos os critérios para as contratações e prazo para a realização de concurso público...
Saúde
Redação
Segundo o secretário municipal da Saúde, Walter Balestra, o CCZ conta atualmente com quatro veículos para suprir a demanda de solicitações da população ...
Estado
Redação
De acordo com o promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, diversas irregularidades, principalmente quanto à deficiência estrutural, foram encontradas nas cinco unidades escolares ...
Estado
Redação
O Mistério Público Estadual, a Agência de Defesa Agropecuária do Estado Tocantins – Adapec e a Vigilância Sanitária Estadual, realizaram na manhã desta quinta-feira, 18, em Formoso do Araguaia no sul do Estado, mais uma operação de fiscalização ...
Estado
Redação
A medida consta no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado na tarde desta última segunda-feira, 1º de abril ...
Estado
Redação
O documento deverá conter o compromisso do Poder Executivo em convocar parte do cadastro reserva do último Concurso...
Estado
Redação
Segundo os próprios servidores, o município de Rio da Conceição estaria inadimplente quanto aos salários do mês de dezembro...
Cursos & Concursos
Redação
Na reunião ficou acertado que a Secretaria Estadual da Saúde (Sesau) fará um levantamento para identificar as vagas provenientes ...
Estado
Redação
A inércia do Governo do Estado em construir um centro socioeducativo no município de Araguaína voltou a ser alvo do Ministério Público do Estado ...
Saúde
Redação
Para a secretária de Estado da Saúde, Vanda Paiva, o acordo trará agilidade ao processo de contratação de serviços especializados para os procedimentos cirúrgicos ...
Estado
Redação
Entre as diversas exigências estão a instalação de proteção de pernas e motor na estrutura da motocicleta; dispositivo aparador de linha, no guidom do veículo e pontos de fixação de equipamentos ...
Política
Redação
O Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com esta solicitação será protocolizada pela Coligação É a Vez do Povo na tarde desta sexta-feira, 24, no Ministério Público Eleitoral...
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