Tag: Sessão Extraordinária (11 matérias)

Política 10/07/2020 22h02 Redação

Câmara de Palmas aprova nova estrutura organizacional visando atender decisão judicial

Apreciado em dois turnos de votação, o projeto foi aprovado por...

Política 29/12/2017 21h08 Redação

Com a aprovação de Pedido de Vista, Câmara Municipal de Paraíso adia votação de Leis Orçamentárias

Durante as discussões das matérias apresentadas, o vereador Whisllan Maciel apresentou pedido de vista aos projetos de lei ...

Política 30/01/2017 13h40 Redação

Câmara de Palmas realiza sessão extraordinária nesta segunda para oficializar membros das comissões

A expectativa é de que após a formalização das comissões, os vereadores possam iniciar os trabalhos de apreciação e análise dos Projetos de Lei que tramitam na Casa...

Política 06/02/2013 20h38 Redação

Vereadores aprovam licença do prefeito Carlos Amastha

Amastha ficará ausente do dia 13 ao dia 17, quando viajará para a Colômbia, para tratar de assuntos particulares ...

Sociedade em Foco 14/12/2012 11h14 Redação

Presidente da AAB participa da Posse do Ministro da CGU

O presidente da Associação Amigos do Bem, Cícero Guimarães Neto, foi convidado para Sessão Extraordinária de posse do Ministro do Tribunal de Contas da União ...

Política 01/09/2012 22h40 Redação

TRE-TO finaliza julgamento de recursos mas candidatos com registro sub-júdice no TSE podem continuar campanha

É possível que ainda sejam julgados alguns recursos de registro de candidatos, pois há, nas Zonas Eleitorais, decisões proferidas pelos juízes que ainda não transitaram em julgado ...

Política 20/07/2012 15h40 Redação

Deputados são convocados para sessões extraordinárias

De acordo com o edital de convocação, devem ser apreciadas quatro matérias do governo, como a Medida Provisória nº 5/2012 que dispõe sobre a reorganização estrutural do Executivo Estadual ...

Política 10/01/2012 21h10 Redação

Plano Diretor volta a ser discutido na Câmara de Palmas

Mais uma vez o consultor do Legislativo, Walfredo Antunes, reforçou que há a necessidade da delimitação de uma zona de expansão para regularizar os loteamentos irregulares e evitar que outros sejam criados fora do plano diretor ...

Política 10/01/2011 17h26 Philipe Bastos

Medida Provisória ainda precisa de prazo para ser aprovada, diz Regimento da AL

De acordo com o regimento interno da Assembleia, uma Medida Provisória tem um prazo máximo de 8 dias globais para percorrer todos os trâmites legais na Casa. De acordo com o documento, este é o prazo para que a matéria seja apresentada ao plenário, encaminhada para as comissões e apresentadas as emendas que possam surgir...

Política 10/01/2011 15h58 Maria José Cotrim

Alterar LDO que já foi aprovada ano passado é inconstitucional, segundo presidente da OAB

A alteração proposta pelo governador Siqueira Campos pode ser questionada na justiça. “Não é fato de ter mudado o governo que precisa mudar o orçamento”, pontuou Bezerra...

Política 28/07/2009 17h57 Redação

Vereadores reúnem-se nesta quarta em convocação extraordinária

Inicialmente a sessão estava prevista para esta terça-feira, mas foi adiada em virtude da morte do ex-vereador de Palmas, Mario Cesar (PSL), ocorrida ontem, segunda-feira. A convocação para votação de urgência dos Projetos de Lei do Executivo nesta quarta-feira acontece uma semana antes do retorno do recesso parlamentar ...