Tag: Regimento Interno (61 matérias)

As eleições do presidente e dos demais membros da Mesa serão feitas no Plenário

Política 31/01/2023 08h10 Redação

Senado reúne-se na quarta e na quinta para eleger presidente e demais membros da Mesa

As sessões devem ser abertas com o quórum mínimo de 14 senadores, o equivalente a...

Política 06/05/2021 21h43 Redação

Câmara de Palmas retorna com a realização de sessões três vezes por semana

Para o retorno das atividades normais, a Câmara continuará adotando as...

Política 06/01/2021 11h23 Redação

Davi Abrantes nomeia Mesa Diretora e Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Gurupi

Logo após abertura da sessão, o vereador deu início à votação para Mesa Diretora...

Davi Abrantes (PTB) é o presidente interino da Câmara de Gurupi

Política 04/01/2021 23h39 Redação

Eleição da nova Mesa Diretora da Câmara de Gurupi é marcada pelo presidente interino da Casa

A eleição para o cargo deveria ter acontecido, na última sexta-feira, 1º de janeiro, mas...

Política 23/06/2020 15h57 Redação

Divulgado edital de convocação para eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa

Lido pela segunda secretária da Mesa, deputada Vanda Monteiro (PSL), o documento será...

Política 11/05/2020 12h23 Redação

Câmara de Palmas convoca Audiência Pública para prestação de contas da saúde

A realização das audiências públicas é obrigatória e, deve, necessariamente ocorrer no...

Política 07/11/2018 12h31 Redação

Sob a presidência de Júnior Geo, CPI do PreviPalmas ouve primeiras testemunhas

Estão confirmados para as oitivas na próxima semana: Marcelo Alves, ex-presidente do PreviPalmas...

Política 31/10/2018 16h15 Redação

Olyntho é o novo líder do Governo na Assembleia Legislativa

De acordo com o Regimento Interno (Art.19) da Assembleia Legislativa do Tocantins, o governador do ...

Política 26/06/2018 17h35 Redação

Câmara de Araguaína elege nova mesa diretora para o biênio 2019/2020

A eleição só foi possível devido a modificação do parágrafo terceiro do art. 24 da Lei Orgânica do Município...

Política 04/02/2018 22h51 Redação

Câmara de Araguaína abre os trabalhos legislativos de 2018 nesta segunda

Além dos projetos de lei, os vereadores solicitam ao chefe do executivo, serviços como...

Política 29/12/2017 20h49 Redação

Júnior Geo considera improbidade ação do presidente da Câmara de Palmas na tentativa de impedir votação

Apesar de ainda não estar no período de recesso, o presidente, membro da base governista, dispensou os servidores informalmente para que não...

Meio Jurídico 06/12/2017 12h34 Redação

TRT10 muda regimento e garante férias para advocacia

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região alterou o seu regimento interno para criar o recesso Judiciário, de forma...

Política 05/09/2017 15h15 Redação

Câmara convoca audiência para debater mudanças no regimento interno e na lei orgânica de Palmas

O debate será realizado na terça-feira, 26, a partir das 19 horas, no plenário da Casa de Leis...

Política 27/06/2017 08h52 Redação

Lei Orgânica adequada à realidade de cada município é um desafio, diz coordenador do Instituto Legislativo Brasileiro

O palestrante Francisco Biondo, coordenador de Instituto Legislativo Brasileiro, reforçou a necessidade urgente de atualização dos marcos jurídicos...

Interessados em participar da Oficina Interlegis, Marcos Jurídicos, já podem fazer as inscrições via internet

Política 21/06/2017 12h51 Redação

Câmara abre inscrições para seminário que atualizará Regimento Interno e Lei Orgânica da Capital

A Câmara de Palmas abriu as inscrições para a “Oficina Interlegis, Marcos Jurídicos”, que será realizada a partir da próxima...

Política 05/02/2017 10h02 Redação

Câmara de Araguaína retoma as sessões ordinárias nesta segunda

A primeira Sessão Ordinária de 2017 trará na pauta diversos requerimentos e projetos de lei de autoria dos vereadores e do executivo municipal...

Política 30/01/2017 09h52 Patrícia Saturno

Após recesso, sessões legislativas serão retomadas nesta semana

Em geral, o início das sessões legislativas é marcado por solenidades, com a participação de autoridades dos demais poderes, incluindo os chefes dos poderes executivos ...

Estado 25/01/2017 16h30 Redação

Divulgado calendário de sessões do Tribunal Pleno; 1ª plenária será em fevereiro com posse da nova gestão do TJTO

A primeira sessão será no dia 2 de fevereiro com a posse da nova administração do TJTO. A nova gestão terá como presidente o desembargador Eurípedes Lamounier...

Estado 05/02/2016 17h03 Redação

Pleno aprova correições em Palmas e mais 19 comarcas propostas pela Corregedoria Geral da Justiça

O corregedor explica que, pelo Regimento Interno, o mínimo de comarcas a serem auditadas anualmente é 10, mas o órgão fará correição em 20 e, com isto alcançará 35 das 42 comarcas...

Estado 20/01/2016 19h33 Redação

Câmaras criminais do TJTO retomam sessões de julgamento na terça-feira, 26 de janeiro

A 1ª e a 2ª Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) retomam as sessões de julgamento de processos na próxima terça-feira...

Estado 16/11/2015 15h18 Redação

Definido o plantão judiciário de 1º grau no Tocantins de 18/12/2015 a 7/1/2016

Nos casos de impedimento, suspeição ou ausência eventual, aplicar-se-á a tabela de substituição automática prevista na Instrução Normativa...

Estado 21/03/2014 11h46 Redação

Comissão eleitoral das eleições do Sisepe divulga registro provisório das chapas

O pleito acontecerá no dia 27 de abril nas sedes do Sindicato em Palmas, Porto Nacional, Taguatinga, Gurupi e Araguaína ...

Política 26/02/2014 21h37 Redação

Deputado tocantinense Angelo Agnolin preside sessão da Câmara dos Deputados

A substituição do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) está previsto no artigo 8º, parágrafo 2º, do Regimento Interno da Casa ...

O Projeto de Resolução é do vereador professor Júnior Geo

Política 29/11/2013 14h14 Redação

Projeto de Resolução que penaliza vereadores faltosos é aprovado na Câmara de Palmas

O objetivo do projeto é adotar mecanismos que evitem a não realização das sessões ordinárias do plenário ou de votações em virtude da ausência injustificada dos vereadores...

Palmas 14/08/2013 23h46 Redação

Prefeito assina decreto nomeando membros do Conselho de Acessibilidade

O prefeito de Palmas, Carlos Amastha, assinou no final da tarde desta quarta-feira, 14, o Decreto 559/2013, nomeando oficialmente os 28 membros do Conselho Municipal de Acessibilidade, Mobilidade Transporte...

Política 31/07/2013 10h54 Redação

Deputados retornam as atividades parlamentares nesta quinta

Em função do recesso, o Parlamento funcionou no mês de julho com uma carga horária reduzida, para atendimento ao público e serviços administrativos...

Política 26/06/2013 12h03 Redação

Projeto de resolução sugere pena salarial a vereadores faltosos na Câmara de Palmas

Só terão corte nos subsídios mensais os vereadores que faltarem às sessões cujas justificativas não contarem com a aquiescência do plenário..

Política 05/04/2013 08h03 Redação

Senador João Costa propõe alteração no regimento interno do Senado

Em seu discurso, João Costa afirmou que o amicus legislatoris é um instrumento que pode ser utilizado para evitar injustiças substanciais e inconstitucionalidades formais e materiais ...

José Roberto Forzani (PT) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa para criticar a postura do Parlamento

Política 05/03/2013 10h32 Philipe Bastos

Deputado critica falta de atuação de comissões permanentes na Assembleia Legislativa

De acordo com o deputado, a AL passar por um retrocesso por limitar as reuniões apenas a três das doze comissões...

Estado 19/12/2012 20h52 Redação

Conselheiros elegem novo presidente do Tribunal de Contas

Também foram eleitos para mandato neste período: a conselheira Leide Maria Dias Mota Amaral, para vice-presidente da Corte de Contas, e o conselheiro Herbert Carvalho de Almeida ...

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