Tag: Reforma Tributária (47 matérias)
Estado
Redação
O vice-governador João Oliveira, defendeu durante o Encontro de Governadores em Brasília, que a reforma tributária deverá ser realizada sem que ocorram prejuízos para os Estados e Municípios ...
Estado
Redação
O Tocantins aderiu ao Protocolo 21/2011, que estabelece a cobrança do diferencial de alíquota do ICMS no comércio eletrônico (e-commerce). A solicitação do Estado foi aprovada durante a 142ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) ...
Política
Redação
O presidente do Ibram, José do Nascimento Júnior, foi convidado para o debate. Segundo o instituto, apenas 20% dos municípios brasileiros contam hoje com museus. Uma das metas do plano setorial é a criação de cerca de 250 museus...
Estado
Redação
O governador do Tocantins apresentou dados que demonstram o crescimento da carga tributária em 64 % nos últimos sete governos federais ...
Política
Redação
O vice-líder do PMDB e membro titular da Comissão de Finanças, deputado federal Júnior Coimbra, participou da reunião e considera aquele órgão técnico do Poder Legislativo a melhor instância para debater as propostas da reforma tributária...
Política
Redação
Coimbra citou o discurso de posse da presidente Dilma Rousseff para afirmar que existe vontade política, decisão administrativa e coragem do governo federal para fazer o que há muito já deveria ter sido feito...
Política
Redação
Em seu discurso aos membros do Congresso Nacional – deputados federais e senadores - Dilma Roussef sublinhou a necessidade de implementar da reforma política e da reforma tributária. Ela pediu apoio dos parlamentares para a aprovação da reforma política ainda este ano...
Política
Philipe Bastos
O prefeito ainda destacou que os municípios brasileiros juntos tem muito poder para negociar recursos junto ao governo federal. “Só falta aos municípios se unir”, frisou...
Economia
Redação
O advogado especialista em direito tributário, Alessandro Dessimone, tratará das experiências da reforma tributárias em outras localidades do país. As alterações tributárias ocorridas no Pará, Maranhão entre outros Estados ...
Geral
Redação
O evento vai receber juristas renomados do país, que apresentarão reflexões sobre temais atuais como reforma tributária, o Conselho Nacional de Justiça, reforma do Código do Processo Civil, concursos públicos e exame da Ordem ...
Geral
Redação
Organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a XII Marcha acontece no Brasília Alvorada Hotel, na capital federal. Além dos gestores municipais, o evento conta com a participação de senadores, deputados, governadores estaduais, ministros e o Presidente da República ...
Economia
Redação
São aguardados no evento presidentes e diretores das instituições associadas à ABDE, e autoridades do Estado de Tocantins e do Brasil. O parlamentar falará sobre a proposta de reforma tributária aprovada na Comissão Especial de Reforma Tributária na Câmara dos Deputados ...
Economia
Redação
O ministro anunciou medida lamentando que a reforma tributária, em sua avaliação desejada pelo governo e pela sociedade, não seja votada logo, nas duas Casas do Legislativo. Ele lembrou que a própria oposição cobrava essa iniciativa do governo ...
Estado
Redação
Os governadores deverão assinar uma carta de manifestação em favor da Reforma Tributária, que será distribuída no Congresso. Na próxima segunda-feira deve acontecer também uma reunião de todos os secretários de Fazenda com o governo federal no Ministério da Fazenda ...
Estado
Redação
Assinaram o documento os secretários de Fazenda de São Paulo, Santa Catarina, Roraima, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Paraíba, Paraná, Pará, Minas, Mato Grosso, Espírito Santo, Distrito Federal, Amapá, Alagoas, Tocantins e Sergipe ...
Política
redação
Atualmente, o governo federal perfaz 55% do total arrecadado, enquanto 28% ficam com o governo estadual, e apenas 16% vão para as prefeituras ...
Economia
redação
O projeto de reforma tributária, preparado pela equipe econômica do governo, está pronto para ser enviado ao Congresso Nacional. Mantega disse que o país deu um passo importante, no ano passado, ao unificar a arrecadação da Receita Federal e da Previdência Social ...
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