Tag: Reajuste do IPTU (25 matérias)

Política 01/03/2018 16h08 Redação

Tribunal de Justiça decide por unanimidade pela suspensão do reajuste no IPTU de Palmas

Por unanimidade o Pleno do TJTO decidiu por suspender o reajuste feito pela Prefeitura de Palmas ...

Lúcio Campelo entrou na justiça contra o aumento abusivo do IPTU da capital

Política 28/02/2018 18h02 Redação

Campelo diz que decisão da Prefeitura de Palmas de prorrogar o pagamento do IPTU mostra que ADI contra o reajuste está no caminho certo

Segundo o parlamentar, esta semana, muitos moradores foram até a Câmara Municipal, desnorteados sem saber se...

Economia 28/02/2018 15h43 Redação

Prefeitura de Palmas resolve prorrogar a data para o pagamento do IPTU e afirma que tem total confiança na legalidade dos reajustes

Em alguns casos o IPTU da capital chegou a ser reajustado em até 300%, o que levou diversas entidades de classe a unirem-se ...

Presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia (E), Walter Ohofugi (C) e relator Siqueira Castro (D)

Estado 27/02/2018 17h52 Redação

Atacado por prefeito, Walter Ohofugi será respaldado com desagravo da OAB Nacional

Diversos conselheiros federais manifestaram-se em solidariedade a Ohofugi e a favor do desagravo...

Política 27/02/2018 15h09 Redação

Júnior Geo entra com pedido de liminar na justiça para suspender a cobrança do IPTU

Segundo Geo, a inflação de 2017 aponta um aumento de 3%, o que não justifica a elevação do imposto em 40%, 60%, 100%...

Política 23/02/2018 18h59 Redação

Vereador Júnior Geo solidariza-se com o presidente da OAB, atacado por Carlos Amastha por ser contra o reajuste do IPTU

Para o vereador, a sociedade foi ofendida e agora, quem busca defendê-la também sofre ataques desenfreados do prefeito ...

Palmas 22/02/2018 11h39 Redação

MPE questiona constitucionalidade de lei que estabeleceu novos valores para o IPTU em Palmas

O entendimento do MPE é o de que, ao estabelecer novos critérios para o cálculo do IPTU, a lei aumentou de forma inconstitucional o...

Thiago Perez Rodrigues da Silva (E), Walter Ohofugi e Silvan Portilho (D), presidente da CDL Palmas

Palmas 19/02/2018 21h45 Redação

Em parceria com 21 entidades, OAB vai ao Tribunal de Justiça contra aumento do IPTU de Palmas

Ohofugi lembrou também que a OAB está sendo vítima de retaliações através de notícias e banners falsos...

Vereador Tiago Andrino divulgou notícia falsa para a imprensa

Política 19/02/2018 17h22 Redação

Vereador Tiago Andrino utiliza notícia falsa para defender IPTU abusivo em Palmas e PSB faz mea culpa

Para o vereador Campelo, o ato de espalhar uma falsa informação a respeito de uma ação judicial é grave crime contra o cidadão...

Palmas 19/02/2018 08h43 Redação

17 entidades de classe irão entrar com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o aumento abusivo do IPTU em Palmas

A Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins (OAB-TO) e outras 16 entidades que contestam o aumento ...

Política 16/02/2018 22h04 Redação

Pressão fez Amastha recuar da cobrança da taxa de revisão do IPTU, diz Wanderlei Barbosa

A insatisfação da população foi tão grande que a Prefeitura montou uma força-tarefa, com atendimento em diversos locais...

Economia 12/01/2017 14h25 Redação

Após polêmica sobre o reajuste de 25,96%, Prefeitura de Palmas volta atrás e reajusta o IPTU pela inflação de 2016

A Prefeitura da Capital irá aplicar o reajuste da inflação de 2016 na correção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no exercício de 2017...

Política 12/01/2017 11h30 Nayara Rodrigues

Vereador Lúcio Campelo rebate prefeito Amastha sobre reajuste do IPTU e diz: "Por que ele não está dando aumento só para o grande loteador?"

Segundo o vereador, o prefeito argumenta em punir os grandes proprietários de áreas em Palmas, porém, a maioria dos contribuintes são "pequenos"...

Palmas 09/01/2017 18h45 Redação

Tribunal de Contas defere pela suspensão de Decreto que reajusta em 25% o IPTU em Palmas

A decisão do conselheiro já passa a valer e será levada a plenário para votação do final de janeiro até a primeira quinzena de fevereiro...

Política 07/01/2017 08h51 Redação

Junior Geo intensifica medidas para suspender o aumento do IPTU em Palmas

O parlamentar afirma que correção monetária do valor do IPTU foi feita “ de forma desproporcional, drástica e grosseira"...

Palmas 07/01/2017 07h00 Redação

Ministério Público de Contas pede, junto ao TCE, a suspensão do aumento do IPTU em Palmas

Para o MPC, trata-se de uma violação ao princípio da legalidade, apontada, inclusive pelo próprio município ao prever no ato que...

Araguaína 06/01/2017 17h09 Redação

Prefeito Ronaldo Dimas mantém desconto de 35% para IPTU em Araguaína

Manutenção do desconto foi uma das primeiras medidas tomadas pelo prefeito no novo mandato, beneficiando os contribuintes araguainenses...

Vereadores protocolando projeto de Decreto Legislativo na Câmara de Palmas

Política 05/01/2017 09h46 Nayara Rodrigues

Vereadores da oposição protocolam projeto de Decreto Legislativo na Câmara pela suspensão do reajuste do IPTU em Palmas

Paralelo ao Decreto, os vereadores vão entrar com uma ação popular na Justiça pela suspensão do reajuste...

Antonio Bandeira é cidadão palmense, empreendedor e estudante de direito

Opinião 03/01/2017 17h31 Antonio Bandeira

O reajuste do IPTU em Palmas incorreu em incoerência e ilegalidade

A medida, conforme adotada, ainda que necessária, como alega o gestor municipal, parece não ter obedecido critérios quanto à legalidade para a sua efetivação...

Vereador Lúcio Campelo afirma que a Prefeitura de Palmas está inviabilizada

Política 03/01/2017 15h50 Nayara Rodrigues

Vereador Lúcio diz que prefeito Amastha é incompetente e coloca a sociedade para pagar o preço do IPTU por revanchismo

Para o vereador Lúcio Campelo, Amastha é o único prefeito do Brasil que está aumentando carga tributária...

Palmas 02/01/2017 08h45 Nayara Rodrigues

Prefeito Amastha decreta atualização base da Planta de Valores da capital e IPTU terá reajuste de 25,96%; vereadores de oposição reúnem-se com juristas

Milton Neris falou em absurdo por parte da gestão, por não ouvir a população. Segundo Neris, nunca ocorreu fato semelhante na história de Palmas...

Política 30/12/2016 13h20 Redação

Junior Geo questiona projetos para aumento de impostos pela gestão de Palmas; sessão para votação de PL é adiada

Em sessão nesta sexta, a galeria da Câmara de Palmas estava preenchida por cidadãos em manifestação, o que, segundo o vereador, é essencial neste momento...

Comissões de Direito Urbanístico e Direito Imobiliário em reunião

Palmas 29/12/2016 16h45 Redação

OAB é contra projeto da Prefeitura que aumenta IPTU em Palmas e defende retirada do PL da pauta

Segundo a OAB, pela avaliação do projeto, que divide a cidade em quatro zonas, o aumento percentual do tributo ficará em 36,36% na zona 1, 30% na zona 2, 22,22% na zona 3 e 12,50% na zona 4...

Segundo Miltons Néris, se a população se mobilizar os vereadores começam a pensar

Política 28/12/2016 10h00 Nayara Rodrigues

Membro da Comissão de Finanças, Milton Neris diz que Prefeitura de Palmas esconde aumentos do IPTU para evitar mobilização da população

De acordo com o vereador Milton Neris (PP) há muitas distorções quanto ao Projeto de Lei que institui novo cálculo sobre a Planta de Valores Imobiliários...

Palmas 22/12/2016 19h00 Redação

Prefeito Carlos Amastha manda para a Câmara projeto que aumentará o IPTU, caso seja aprovado pelos vereadores

Sobre os valores da base de cálculo explicitadas no parágrafo anterior, referentes ao valor do imóvel, serão cobrados: 0,8% para imóveis comerciais, 0,5% ...