Tag: Projeto de Resolução (8 matérias)

Política 15/05/2019 08h58 Redação

Câmara de Gurupi deve criar CPI para investigar denúncias de irregularidades nos serviços da BRK Ambiental em Gurupi

A CPI é em atendimento ao um requerimento do vereador Sargento Jenilson aprovado e subscrito por todos os...

Política 10/05/2019 10h30 Redação

Resolução estabelece critérios para concessão de títulos de Cidadão Tocantinense

Conforme o documento, para merecer a honraria o indicado deve residir ou ter residido e possuir domicílio eleitoral ou...

Política 13/09/2017 08h42 Redação

Senado promulga projeto de Kátia Abreu que extingue cobrança do Funrural

A matéria (Projeto de Resolução do Senado nº 15 de 2017) terá validade a partir de sua publicação, o que deverá ocorrer nesta quarta-feira ...

Política 22/04/2014 15h10 Redação

Projeto de Resolução sobre eleições indiretas para governador do Estado é enviado para a CCJ

O primeiro secretário, deputado José Geraldo de Melo Oliveira (PTB), leu a Resolução em plenário, a qual teve a urgência votada e aprovada por unanimidade...

O Projeto de Resolução é do vereador professor Júnior Geo

Política 29/11/2013 14h14 Redação

Projeto de Resolução que penaliza vereadores faltosos é aprovado na Câmara de Palmas

O objetivo do projeto é adotar mecanismos que evitem a não realização das sessões ordinárias do plenário ou de votações em virtude da ausência injustificada dos vereadores...

Política 05/04/2013 08h03 Redação

Senador João Costa propõe alteração no regimento interno do Senado

Em seu discurso, João Costa afirmou que o amicus legislatoris é um instrumento que pode ser utilizado para evitar injustiças substanciais e inconstitucionalidades formais e materiais ...

Política 20/12/2011 12h24 Redação

Câmara repõe perdas dos servidores efetivos

Os valores das perdas a serem repostas foram calculados pelo Departamento de Recursos Humanos, depois de minuciosa pesquisa nos históricos funcionais de cada um ...

Política 07/12/2010 16h17 Redação

Marcelo Lelis propõe criação de Comissão de Turismo na AL/TO

O deputado Lelis propõe que seja incluída na Comissão Permanente de Saúde e Meio Ambiente, o segmento “Turismo” e que sejam debatidos e analisados assuntos como, o desenvolvimento da política de turismo regional ...