Tag: Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (2 matérias)

Polí­cia Redação
Procuradores reiteram compromisso com a garantia do direito fundamental à reforma agrária e...
Estado Redação
Procedimento administrativo instaurado no âmbito da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), em Brasília, busca o cumprimento do artigo 38, do Decreto 5.296/2004, que regulamenta a respeito da prioridade de atendimento às pessoas deficientes...

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