Tag: PEC 51/2003 (1 matérias)

Meio Ambiente Redação
Os biomas Cerrado e Caatinga podem se tornar patrimônio nacional, como a Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira. A emenda à Constituição conhecida como PEC Cerrado e Caatinga (51/2003) foi aprovada na última quarta, dia 7 ...

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