Tag: Núcleo de Ações Coletivas (55 matérias)
Cursos & Concursos
Redação
Comissão organizadora do concurso da PM informou que interessados no concurso devem se inscrever de forma vinculada ao sexo comprovado...
Educação
Redação
O objetivo é obrigar o Estado a promover a reforma e manutenção da Casa do Estudante em Palmas e demais unidades ...
Estado
Redação
Moradores recebem ordem de despejo e denunciam venda irregular de área que seria do Estado em Palmas
De acordo com os representantes em reunião com o NAC, a área é de posse do Estado, mas está sendo vendida como se fosse de propriedade particular...
Palmas
Redação
Cerca de 300 famílias que vivem na Associação Margem Direita do Lago próximo ao setor Jardim Taquari, possuem o termo de posse das terras, mas vivem em impasse com o Estado ...
Palmas
Redação
Ação Civil Pública pede imediata nomeação de candidatos do concurso da saúde da Prefeitura de Palmas
Além da nomeação, a Ação pede que o município deixe de realizar contratações temporárias...
Cursos & Concursos
Redação
O Nac recomendou ao secretário da Saúde de Palmas a nomeação de todos os candidatos que inicialmente constavam da reserva técnica...
Estado
Redação
Para a Defensoria Pública, a paralisação do concurso, que se estende há mais de sete meses, fere a confiança depositada pelos candidatos no certame...
Estado
Redação
O loteamento Lago Norte abriga em torno de 550 famílias e está situado na zona rural de Palmas. A comunidade local luta há cerca de 10 anos para regularizar o setor ...
Palmas
Redação
O evento será realizado no Auditório da DPE-TO e para ampliar ainda mais a participação da sociedade as palestras, apresentações, debates e painéis serão transmitidos pela internet...
Estado
Redação
A Defensoria requisitou informações às Secretarias de Segurança Pública e da Defesa Social sobre a edição e publicação de eventual cronograma de retomada dos concursos públicos para provimentos de vagas....
Estado
Redação
A DPE requisitou informações sobre contratos administrativos celebrados entre a Secretaria de Defesa e Proteção Social (Sedeps) e a empresa Umanizzare Gestão Prisional Privada...
Palmas
Redação
De acordo com o Governo Municipal, o valor cobrado passou de R$ 2,00 para R$ 3,00, e esse valor é somente para idosos, estudantes, portadores de deficiência...
Palmas
Redação
Defensoria requer a suspensão das permissões de táxi concedidas ilegalmente pelo município de Palmas
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), mediante atuação do Núcleo de Ações Coletivas, requereu judicialmente que o município de Palmas/TO promova o cumprimento das ordens judiciais ...
Palmas
Redação
Trabalhadores ambulantes não poderão comercializar produtos nos espaços públicos que sediarão os eventos esportivos integrantes da grade de
programação dos Jogos Mundiais Indígenas...
Palmas
Redação
O objetivo deste segundo atendimento coletivo é orientar as famílias impactadas acerca do procedimento de desapropriação de áreas urbanas com vistas à construção do BRT...
Estado
Redação
O objetivo da ACP é obrigar a Fiesc e sua mantenedora Uniesp a promoverem o restabelecimento do horário das aulas do 10º período do Curso de Direito no período matutino...
Palmas
Redação
O NAC realizará em Palmas, atendimento coletivo às 98 famílias em situação de hipossuficiência econômica, residentes na área impactada com a construção do corredor do BRT...
Palmas
Redação
Ainda no mês de abril deste ano, a Prefeitura de Palmas removeu aproximadamente 844 pessoas que ocupavam as unidades habitacionais ...
Palmas
Redação
De acordo com a Defensoria, em alguns casos, a demolição tem sido realizada forçadamente, sem ordem judicial e processo administrativo que assegure o contraditório e a ampla defesa...
Estado
Redação
Com o retorno da cláusula de barreira, vários candidatos hipossuficientes e participantes do Concurso Público procuraram o NAC e a 17ª Defensoria Pública da Capital...
Palmas
Redação
O objetivo do atendimento é discutir sobre o processo de desapropriação das áreas que serão impactadas com a construção do BRT-SUL...
Estado
Redação
A recomendação foi expedida após a reclamação de diversos cidadãos que utilizam o referido trecho, tendo em vista o comprometimento do pavimento da referida rodovia...
Estado
Redação
O pedido se justifica em virtude de inúmeras pessoas procurarem a DPE-TO narrando os fatos e solicitando adoção de providências com o propósito de obter a resolução da problemática...
Estado
Redação
O prazo é de cinco dias, após o recebimento, para que a Funcab divulgue o resultado ou informe os motivos sobre a recusa em não cumprir a Recomendação...
Estado
Redação
O caso analisado trata-se de ACP que busca garantir aos pacientes e familiares, usuários do SUS – Sistema Único de Saúde, acesso ao prontuário médico sem necessidade de recorrer ao judiciário ...
Estado
Redação
Os Assistidos apontam uma série de deficiências provocadas pela Ricanato Empreendimentos Imobiliários, dentre elas, a publicidade enganosa...
Estado
Redação
O pedido visa garantir que o valor seja destinado para implementar e fortalecer a política de combate as drogas no município de Palmas, compreendendo assim a estruturação e implementação da Rede de Atenção Psicossocial e Intersetorial...
Palmas
Redação
A Recomendação foi feita ao secretario municipal de Habitação de Palmas, Aleandro Lacerda, e ao diretor presidente da Foz/Saneatins, Mário Amaro...
Cursos & Concursos
Redação
O Estado tem agora 60 dias para cumprir a Decisão Judicial de dar provimento aos cargos e organizar o novo Concurso Público...
Palmas
Nayara Rodrigues
O defensor público e coordenador do Núcleo de Ações Coletivas (NAC), Arthur Luiz Pádua Marques, afirmou ao Conexão Tocantins na tarde desta quinta-feira, 27, que falta prioridade no governo...
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