Tag: MPE (59 matérias)
Palmas
Redação
Os extratos das portarias de instauração de inquérito civil público foram publicadas no Diário Oficial do MPE, dessa terça-feira, 17, de número 204...
Estado
Redação
As ações apontam que alguns fundos de alto risco tinham o Igeprev como único cotista, desrespeitando-se uma resolução do Conselho Monetário Nacional ...
Estado
Redação
Segundo o MPE, os cargos criados pela Lei deveriam ser preenchidos exclusivamente mediante novo concurso público...
Política
Redação
Dimas informou sobre a atuação da Pró-Saúde no Tocantins, especificamente em Araguaína, e que o contrato formalizado com a entidade foi feito sem licitação pelo antigo gestor e durou cinco anos...
Estado
Redação
Os sonhos de 350 crianças vão sair do papel graças à dedicação e ao compromisso de integrantes do Ministério Público Estadual (MPE) com a campanha de Natal dos Correios...
Política
Redação
O Promotor de Justiça Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira requer a condenação dos ex-prefeitos conforme previsto no artigo 11 e 12 da Lei de Improbidade...
Polícia
Redação
O Ministério Público Estadual (MPE) por meio do promotor de justiça Caleb Melo, protocolou denúncia e Ação de Improbidade Administrativa contra dois agentes de polícia e um servidor da delegacia de Xambioá, norte do Estado...
Geral
Redação
Segundo apuração do Ministério Público, o concurso apresentou diversas irregularidades na sua realização. Dentre os principais problemas a falta de publicidade do edital do concurso e previsão de restrições de acesso aos cargos, em flagrante afronta aos princípios da administração pública...
Geral
Redação
Não há colchões para todos os apenados, que ficam impedidos de receber visitas íntimas. Segundo as promotorias, também não há separação entre presos provisórios e condenados e toda a estrutura do prédio é precária. Presas do sexo feminino correm risco de violência sexual já que estão próximas de presos do sexo masculino...
Geral
Redação
O Promotor de Justiça Diego Nardo alega que as novas diligências são necessárias, uma vez o Inquérito Policial instaurado para apurar o caso padece de inúmeros vícios. “A cena do crime não foi devidamente isolada. Prova disso é que uma das testemunhas, que furtou o celular de Ana Carolina, voltou à cena do homicídio e, após a perícia ter chegado ao local, pegou a capa da bateria...
Geral
Redação
A requisição do MPE reforça o ofício encaminhado pela Procuradoria Geral do Município de Palmas sobre a suposta prática de crime de infração de medida sanitária preventiva...
Política
Redação
No total, 35 Promotores Eleitorais do Tocantins, distribuídos em 35 cidades regionais, vão atuar nas eleições 2010 na fiscalização da Propaganda Eleitoral. Conforme a portaria 03/2010, caberá ao Promotor Eleitoral fornecer orientações pertinentes aos cidadãos, ultimar providências necessárias para coibir práticas infratoras à legislação eleitoral e adotar as medidas cabíveis, administrativas e/ou judiciais...
Geral
Redação
O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou a Secretaria Estadual de Educação a suspender convênios com Instituições de Ensino Particulares da cidade Gurupi...
Geral
Redação
A prefeitura de Palmas terá 5 dias após ser notificada para se pronunciar sobre o acatamento ou não da recomendação, expedida em 24 de novembro ...
Geral
Redação
No documento, o Promotor de Justiça recomenda a criação de uma equipe técnica, que deverá ser formada por agentes da vigilância sanitária e fiscais do Procon, para conferir se os ambientes estão em acordo com a Lei Antifumo ...
Geral
Redação
Durante a reunião, foi apresentado aos presentes o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo MPE na coleta de informações relacionadas à questão de educação ambiental nos municípios e a formatação de um relatório que aponta o diagnóstico e as metas de trabalho para serem executadas em 2010 ...
Geral
Redação
O edital proíbe a entrega do caderno de questões aos candidatos, determinando em seu item 8.16 que este, “ao terminar a prova, entregará ao fiscal, juntamente com a Folha de Respostas, o Caderno de Questões, não sendo permitido ao candidato em hipótese alguma levar o mesmo” ...
Geral
Redação
O objetivo foi mostrar como a Instituição procede ao receber denúncias sobre possíveis excessos praticados, segundo alguns cidadãos, nas abordagens realizadas pela Rotam ...
Geral
Redação
A Ação Civil Pública, ajuizada por meio da 22ª Promotoria de Justiça da Capital, cujo titular é o Promotor de Justiça Miguel Batista de Siqueira Filho, decorre de um inquérito civil instaurado em razão da reclamação de uma consumidora quanto à legalidade da cobrança do valor do PIS e da COFINS na fatura de energia elétrica ...
Estado
Redação
Na tarde de ontem, quarta-feira, 9, o Ministério Público Estadual (MPE) interpôs recurso contra a sentença judicial proferida pelo juiz da 2ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Públicos de Palmas, a qual considera legal a cobrança de mensalidades e matrículas por parte da Fundação Universidade do Tocantins ...
Política
Redação
A antecipação das eleições para dentro de 10 dias, de acordo com o presidente, deputado Júnior Coimbra (PMDB), vai depender das consultas que serão feitas aos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e do Tribunal de Justiça (TJ) do Estado sobre a legalidade da medida ...
Meio Ambiente
Redação
Acordo estabeleceu que empresas que cometerem crimes ou infrações ambientais, a multa será convertida em compensação ambiental. Ou seja, a partir de agora empresários infratores terão que prestar serviços ao meio ambiente, retirando entulhos depositados indevidamente pela comunidade em áreas verdes da capital ...
Estado
Redação
Vícios no Edital, além de contratação irregular de empresa para a promoção de concurso público para preenchimento de cargos dos quadros do poder Executivo de Nova Olinda, com dispensa, inclusive, de procedimento licitatório, levaram o Ministério Público Estadual (MPE) a requerer, em caráter de urgência, o cancelamento do certame ...
Geral
Redação
A juíza Flávia Afini Bovo, da 4ª Vara da Fazenda, atendeu pedido do Ministério Público Estadual - MPE, em ação movida pelo promotor Cézar Simoni, e concedeu liminar suspendendo os efeitos da Lei Municipal que modificou os nomes das avenidas Theotônio Segurado para Governador Siqueira Campos e Tocantins para Fenelon Barbosa ...
Geral
Umberto Salvador Coelho
O promotor observou em sua recomendação que seja aplicada de imediato a disponibilização dos dados havendo meios técnicos para tanto, ainda que seja considerado o prazo de um ano para que se efetive as providências contidas na lei complementar n° 131/2009 ...
Geral
Redação
O Tocantins possui hoje, 1.600 estagiários divididos nas diversas áreas de atuação, segundo Liliane Érika, gerente do Núcleo de Pesquisa e Extensão da Escola de Governo, responsável pelos estágios ...
Geral
Redação
Para a procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Ludmila Ribeiro, há boa vontade de todos em resolver o problema, mas todas as medidas para solucionar o impasse devem obedecer as regras constitucionais ...
Geral
Redação
O Procedimento foi aberto em razão do MPE, através da Promotoria de Justiça de Araguatins ter recebido no dia três de abril de 2009 ofícios oriundos da Procuradoria da República e do Ministério do Desenvolvimento Agrário, comunicando supostas ações de violência por parte de policiais militares contra os familiares de trabalhadores rurais sem-terra ...
Palmas
Redação
O prefeito Raul Filho reitera que a homenagem não tem fins políticos e trata-se de uma homenagem justa a cidadãos e cidadãs que contribuiram para a construção e consolidação de Palmas ...
Geral
Redação
Além de ter que devolver R$ 1.593.640,17 ao erário, Antônio de Souza Parente pagará multa de R$ 12 mil ao TCE. A decisão será enviada à Procuradoria do Município. Caso não seja executada em prazo hábil, o processo será assumido pelo Ministério Público Estadual ...
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