Tag: Marco Legal (3 matérias)

Polí­tica Heloisa Cristaldo/Agência Brasil
O projeto define fundamentos e princípios para o desenvolvimento e a aplicação da...
Opinião Luiz Pladevall
A nova proposta do marco legal não estabelece parâmetros para uma organização adequada do...
Estado Redação
Segundo a secretária, o ministro pediu engajamento do Estado para a realização de um trabalho efetivo com as crianças da faixa etária contemplada pelo programa...

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