Tag: Marco Antony Villas Boas (160 matérias)

Estado 29/04/2016 07h12 Redação

Pleno do Tribunal de Justiça nega liminares em ações contra leis tributárias estaduais

Por maioria de votos, o Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) negou pedidos de liminares requeridas pela Comissão Provisória Estadual do PSDB...

Polícia 24/02/2016 19h17 Redação

TJTO reforma sentença e acusado de matar presidente de cooperativa agrícola em Santa Maria vai a júri popular

Acusado de matar com tiros de revólver Geraldo Benedetti, então presidente da Cooperativa Agrícola Missioneira de Santa Maria do Tocantins, o agricultor Ivandir Savedra deverá ser julgado pelo Tribunal do Júri...

Estado 18/01/2016 13h41 Redação

Liminar do TJ determina que servidor estadual em mandato de prefeito receba salário do Estado e não do município

Em decisão liminar em Mandado de Segurança o Juiz Márcio Barcelos Costa, relator em substituição ao desembargador Marco Antony Villas Boas, atendeu ao pedido do prefeito de Barra do Ouro ...

Estado 15/01/2016 17h33 Redação

TJTO decide que ações sobre substância paulista contra câncer devem ser julgadas na Comarca de São Carlos/SP

Com a decisão, o processo será remetido para a comarca de São Carlos que decidirá, inclusive, se valida ou não a liminar do juiz tocantinense...

Política 16/12/2015 09h32 Redação

Corregedoria Regional Eleitoral do Tocantins fecha o ano com mais de 3500 processos concluídos

A Corregedoria Regional Eleitoral do Tocantins apresentou o relatório de atividades do ano de 2015 ...

Meio Jurídico 04/09/2015 17h07 Redação

TJTO confirma direito de candidato declarado inapto por falta de dentes continuar no concurso da Defesa Social

O concurso oferece 233 vagas para o cargo de técnico socioeducador e o autor do Mandado de Segurança alcançou a 23ª posição na prova objetiva...

Estado 05/08/2015 17h58 Redação

1ª Câmara Criminal mantém decisão que leva a júri acusado de matar mulher por ciúme após empréstimo de mula

Votaram com o relator o presidente da turma, desembargador José de Moura Filho, e o desembargador Marco Villas Boas...

Ciência & Tecnologia 17/06/2015 16h00 Redação

TRE cria ferramenta de comunicação digital para notificação de óbitos e crimes comuns

Como determina o Artigo 71 do Código Eleitoral, os cartórios de registro civil têm que informar à Justiça Eleitoral todos os falecimentos registrados para que seja dada baixa da inscrição eleitoral...

Estado 23/04/2015 07h16 Redação

Presidente do TJTO abre o III Congresso Internacional de Direitos Humanos

Contando com representantes de países como Brasil, Chile, Espanha, França, Paraguai, Portugal e Reino Unido, o congresso traz como tema “O Respeito aos Direitos Humanos com o advento da Globalização ...

Estado 02/02/2015 20h24 Redação

Desembargador Ronaldo Eurípedes é empossado presidente do TJTO

Durante Sessão Solene realizada na tarde desta segunda-feira (2/2), no salão do Tribunal Pleno, foi empossada a nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins ...

Estado 30/08/2014 12h40 Redação

Ministro Lewandowski encerra Copedem em Palmas

O último dia do Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura - Copedem, neste sábado (30/8), foi marcado pela palestra do ministro Ricardo Lewandowski ...

Estado 19/08/2014 08h08 Redação

Desembargadores do TJTO recebem secretária Nacional da Reforma do Judiciário

A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, desembargadora Ângela Prudente, recebeu na sede do TJ a defensora pública do Tocantins Estellamaris Postal ...

Estado 01/08/2014 14h53 Redação

Palestra sobre Eleições no Brasil e Propaganda Eleitoral abrem 9º Ciclo de Estudos da EJE

Na ocasião, o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Walter Costa Porto trouxe aos presentes uma retrospectiva das Eleições Presidenciais no Brasil...

Estado 26/06/2014 20h20 Redação

Helvécio de Brito de Maia Neto é novo integrante da Corte do Tribunal de Justiça

A solenidade de posse foi realizada minutos após a escolha, em sessão especial, presidida pela desembargadora Ângela Prudente...

Estado 30/03/2014 18h48 Redação

Colégio Permanente de Presidentes encerra com Carta de Palmas

A Carta é pública e serve como referência para o Judiciário Nacional. Entre as deliberações estão o reconhecimento da magistratura como carreira de Estado ...

Estado 22/11/2013 10h01 Redação

Defesa dos direitos humanos e discriminação por nacionalidade marcam segunda noite de congresso

Duas conferências compuseram a programação do I Congresso Internacional em Direitos Humanos, na noite desta última quinta-feira, 21, no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins...

Política 29/06/2013 10h14 Redação

Desembargadora Jacqueline Adorno é a nova Presidente do TRE-TO para o biênio 2013/2015

A desembargadora Jacqueline Adorno tomou posse na presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) para o biênio 2013/2015 ...

Política 28/06/2013 15h35 Redação

TRE elege nova presidência para o biênio 2013/2015

Durante a eleição deverão ser escolhidos novos membros para ocupar a presidência do Tribunal Regional Eleitoral, a vice-presidência, que acumulará as funções de Corregedor Regional Eleitoral e Diretor da Escola Judiciária Eleitoral...

Estado 25/06/2013 22h20 Redação

Professoras da Universidade Portuguesa de Coimbra visitam o TJTO

As integrantes do corpo discente de uma das universidades mais tradicionais do mundo estão em Palmas para II Encontro de Cooperação Internacional Técnico-Científica Brasil e Portugal ...

Política 27/05/2013 18h30 Redação

Desembargador Marco Villas Boas lança Pedra Fundamental do Cartório de Cristalândia

De acordo com Villas Boas, esta é a última das ZEs a obter sede própria e já está com o processo de licitação em andamento no TRE-TO ...

Política 24/04/2013 18h14 Redação

Corte do TRE-TO recebe dois novos membros

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Marco Antony Villas Boas deu posse aos desembargadores Ronaldo Eurípedes e Eurípedes do Carmo Lamounier como Juízes Substitutos do Tribunal ...

Política 16/04/2013 21h27 Redação

Cerca de 150 mil eleitores deverão ser recadastrados para o voto biométrico em Palmas

Em seu discurso o presidente do Tribunal, desembargador Marco Antony Villas Boas disse que a Justiça Eleitoral tocantinense tem feito marcas históricas ...

Política 15/04/2013 17h19 Redação

Recadastramento Biométrico em Palmas inicia nesta terça-feira

A terceira fase do Recadastramento Biométrico em Palmas será lançada nesta terça-feira (16), às 10 horas, no Cartório Eleitoral da capital ...

Política 14/04/2013 18h45 Redação

Desembargador Marco Villas Boas é condecorado com a medalha do Mérito Eleitoral

Uma sessão solene do Pleno do TRE do Ceará antecedeu a abertura dos trabalhos do Colégio, com a entrega da Medalha do Mérito Eleitoral Desembargador Faustino de Albuquerque e Souza ...

Estado 11/03/2013 17h58 Redação

Recadastramento Biométrico em Araguaína é antecipado

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) antecipou o início dos trabalhos da terceira etapa do Recadastramento Biométrico em Araguaína ...

Política 25/02/2013 19h40 Redação

Prefeito de Palmas assina termo de cooperação com presidente do TRE-TO

O prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PP), e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargador Marco Antony Villas Boas, assinaram na tarde desta segunda-feira, 25, Termo de Cooperação ...

Estado 01/02/2013 19h18 Redação

Prefeito participa de posse da presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins

O prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PP) participou na tarde desta sexta-feira, 1º de fevereiro, da cerimônia de posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça do Tocantins ...

Estado 18/01/2013 08h02 Redação

Tribunal Pleno promove e empossa novo desembargador

O Tribunal de Justiça Estado do Tocantins (TJ-TO) durante a primeira Sessão Ordinária Administrativa de 2013 promoveu, por unanimidade, e empossou, o juiz Eurípedes do Carmo Lamounier ...